Deputados do PSD de SetúbalConsideram insustentável a actual gestão do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal

Segundo requerimento apresentado na Assembleia da República pelos deputados sociais democratas, Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques, “desde que a Dr.ª Fátima Lopes foi nomeada para Directora do Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal têm-se sucedido diversos episódios, no mínimo estranhos, entre essa dirigente e os funcionários da instituição”, situações que serão do conhecimento do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, através de documentos enviados.
De acordo com os deputados do PSD terá sido recebido no Ministério “um abaixo assinado de 67 trabalhadores do Centro Distrital “a demarcar-se da anterior carta anónima e a insurgirem-se contra a forma utilizada - o anonimato” para abordar estas situações.

Situação no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal é insustentável

“Perante os mais variados episódios que entretanto terão ocorrido, poder-se-á questionar se os 67 subscritores manterão a defesa da actual Directora. Do que é do nosso conhecimento, obviamente que não” – refere o requerimento dos Deputados do PSD e acrescentam que “parece por demais evidente que a situação no Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal é insustentável.

Quantas certidões de dívida se encontram pendentes?

Devido aos factos referenciados, os Deputados do PSD, eleitos pelo Distrito de Setúbal, apresentaram um requerimento ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, no sentido que sejam prestadas diversas informações nomeadamente : “Quais as conclusões da auditoria que se destinava “à averiguação dos factos que lhe são imputados na sua qualidade de Directora do Centro Distrital”? Quantas certidões de dívida se encontram pendentes no Centro Distrital de Setúbal desde a nomeação da actual directora? Quantas certidões/processos se encontram prescritos no Centro Distrital de Setúbal desde a nomeação da actual directora? Quantas certidões de execução de dívida se encontram pendentes desde a nomeação da actual directora?”

Em que circunstâncias ocorreram alegadas agressões verbais e físicas

Os deputados do PSD interrogam ainda o Ministério se : “Foram delegadas competências nos Directores de Núcleo e Chefes de Sector? No caso de terem sido delegadas as competências, solicita-se informação sobre a data da sua publicação no Diário da República?
Que competências foram delegadas nos assessores da actual directora, qual a sua legitimidade para assinarem determinado tipo de documentos oficiais, nomeadamente os que podem ser usados em tribunal no caso de existirem recursos? Solicita-se que seja facultada publicação em Diário da República da nomeação dos assessores bem como a respectiva delegação de competências.”
E perguntam igualmente, entre muitas outras matérias: “Em que circunstâncias terá ocorrido um acidente com um veículo de serviço da actual directora (Citröen Xsara de cor escura azul)?”
E ainda : “Em que circunstâncias ocorreram alegadas agressões verbais e físicas (empurrão) a uma funcionária (entre 5 e 9 de Junho), por parte da actual directora, e que terão motivado uma baixa médica psiquiátrica da funcionária? Desde que a actual directora foi nomeada, quantos funcionários solicitaram já a sua aposentação? Quantos solicitaram a aposentação antecipada? Desde que a actual directora foi nomeada, quantos funcionários solicitaram a sua transferência para outros serviços? Desde que a actual directora foi nomeada, qual foi o número de baixas médicas dos funcionários? Existem baixas médicas por indicação de psiquiatras?”
Qual a data prevista para a resolução do problema de gestão?

Os Deputados do PSD findam o requerimento perguntando : “Qual a data prevista para a resolução do problema de gestão que afecta o funcionamento do CDSS de Setúbal, bem como dos contribuintes e pensionistas do Distrito? Pensa o Sr. Ministro demitir a actual Directora Dr.ª Maria de Fátima Lopes, bem como o seu Adjunto Dr. Daniel Sanches?”