Partido Socialista – SetúbalDebate “Reforma da Segurança Social”
“Estamos a combater a sub-declaração, a economia informal, a fraude..."

Vieira da Silva, dirigente nacional do PS, participou numa reunião com o objectivo de esclarecer “os socialistas do Distrito de Setúbal e entidades convidadas pela Federação Distrital do PS, sobre as medidas adoptadas e a adoptar no âmbito da Reforma da Segurança Social” – refere uma nota da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, enviada para a nossa redacção.

Convergência dos sistemas de segurança social

Vieira da Silva, segundo refere a nota do PS Setúbal, participou numa Sessão realizada no dia 28 de Junho, em Setúbal.
O actual Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, fez a sua intervenção, na qualidade de dirigente do Partido Socialista, para uma plateia que contou com cerca de 200 pessoas.
Na sua intervenção, referiu os eixos fundamentais que nortearam o programa eleitoral do PS e o Programa de Governo, dando principal destaque às matérias relativas à convergência dos sistemas de segurança social, dos sectores privado e público que, Vieira da Silva referiu ser imprescindível “em nome da justiça e da sustentabilidade do sistema a longo prazo”, afirmando ser esta uma “actuação estruturante que exige coragem”.

Uma reforma com períodos transitórios e progressivos

A opção do Governo, frisou Vieira da Silva, de entre os 3 tipos de reforma que vêm sendo operados no modelo europeu, foi a de recusar a via “a partir de hoje todos os que entrarem no sistema passam a ter outras regras” ou, mesmo, “a partir de hoje mudam as regras para todos” e caminhar para uma reforma com períodos transitórios e progressivos”, que “não abdica de produzir mudanças no curto prazo mas fá-lo de forma diferenciada no tempo e acaba por responder às expectativas de quem já tinha a vida projectada”.
E, afirmou, “este modelo divide pelas gerações… os esforços são repartidos”.

Hoje há perto de 2 milhões os pensionistas

O dirigente socialista abordou, também, as questões demográficas com implicações na sustentabilidade do sistema: o peso da população envelhecida sobre a população activa estimando-se que a primeira, daqui a poucos anos, atinja 32 a 35% da população; o decréscimo crescente dos rácios de natalidade; o aumento da esperança média de vida,
Ao pronunciar-se sobre a maturidade do sistema, Vieira da Silva constata que “temos um sistema de segurança social relativamente jovem e que se alargou em extensão.
São, hoje, já perto de 2 milhões os pensionistas” e acrescenta “ a carreira contributiva, em média, é de 20 anos, ou seja, metade da carreira contributiva esperada”.
Sobre esta realidade, argumenta o dirigente socialista, há uma indução a uma significativa despesa (rigidez da despesa) e, o facto, é que os que saem do sistema são em número menor aos que nele entram, sendo que, em termos financeiros, são ‘ eliminadas ‘ pensões de montantes mais baixos e adicionadas as de valor mais elevado.
O resultado financeiro associado resulta em maior despesa sendo que a evolução da receita não é da mesma natureza”.

Quem é pensionista hoje não vê a situação alterada

Vieira da Silva aponta para que “este amadurecimento do sistema conjugado com a evolução demográfica faz com que tenhamos um sistema que tem tendência a entrar em situação de deficit a médio prazo” e afirma, peremptório, “ mas nunca falei de ‘banca rota ‘ ou falência, falo de deficit “ mas, alerta, “ um deficit prolongado no tempo e, por isso, agravado, tem de ter resposta. É o que estamos a fazer.
A segurar um futuro próximo…” e, continua, “ quem é pensionista hoje não vê a situação alterada. Nestas coisas não há retroactividade”.

O sistema tem de ser justo no plano social

“Ouço por aí dizer-se: as pensões vão baixar”, disse Viera da Silva, “ não é verdade”, afirmou.
O facto é que as pensões têm crescido todos os anos, em média, 5 a 6% e isso sim, é insustentável. Elas irão continuar a crescer mas não pode ser a esse ritmo”
“Tudo é mais fácil se a economia recuperar mais rapidamente e se tivermos um maior nível de exigência para com as responsabilidades. Estamos, igualmente, a trabalhar nisso. Estamos a combater a sub-declaração, a economia informal, a fraude, a evasão fiscal….”, conclui Vieira da Silva.
Mas, alerta, mesmo assim não bastará, o sistema tem de ser justo no plano social e equilibrado na vertente dos números”.

Perceber o que as políticas governativas

“O debate com o público presente foi participado e o dirigente socialista disponibilizou-se até à 1 hora para responder a todas as questões que lhe foram colocadas, não deixando ninguém sem obter esclarecimentos” – sublinha a Federação de Setúbal do Partido Socialista.
Vitor Ramalho, Presidente da Federação Distrital de Setúbal, mostrou-se satisfeito com o resultado da iniciativa e manifestou serem “ importantes estes diálogos entre membros do Governo, militantes e sociedade civil. Perceber o que as políticas governativas pretendem atingir e encarar as questões de frente, com dados objectivos, possibilita a reflexão e o entendimento de que todos, sem excepção, têm de contribuir para a coesão social e para a consolidação do modelo social”.

Plenário Geral de Militantes com Jorge Coelho

No final, Vitor Ramalho, líder distrital do PS, anunciou a realização, no dia 14 de Julho, de um Plenário Geral de Militantes do Distrito que contará com a presença do dirigente nacional Jorge Coelho.