PCP Setúbal acusaDistrito de Setúbal sofreu redução no PIDDAC na ordem dos 63,8%.

A Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP realizou uma Conferência de Imprensa, em Setúbal, na qual participaram os Deputados do PCP, eleitos na Assembleia da República Francisco Lopes e Eugénio Rosa, e , Bruno Dias da DORS e do Comité Central, José Caetano, membro do Comité Central e dos Organismos Executivos da DORS do PCP.
Esta conferência de imprensa teve como objectivo dar a conhecer a posição da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP sobre o Orçamento do Estado no que concerne ao PIDDAC e as propostas para a Península de Setúbal apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Política de obsessão do défice do Governo PS

“A política de obsessão do défice está a ter graves consequências quer para os trabalhadores e outras camadas desfavorecidas da população, pois está a determinar o aumento do desemprego e a perda continuada do poder de compra, dos salários e das pensões, quer para o País (já que está a causar a redução do investimento tão necessário não só ao desenvolvimento económico) mas também ao melhoramento das condições de vida das populações.
Esta política que está a arruinar o país e os portugueses está a ter consequências desastrosas para a economia e para o povo do distrito de Setúbal. E isto porque este distrito tem sido um dos mais fortemente penalizados pela política seguida pelos diferentes governos do PS, PSD e CDS, que se têm sucedido no poder” – sublinhou a DORS do PCP na Conferência de Imprensa.
Segundo a DORS o Distrito de Setúbal sofreu um corte de verbas no PIDDAC na ordem dos 63,8%. - “Entre 2002 e 2007 as verbas do PIDDAC diminuíram, em valores nominais (sem entrar com a inflação), a nível do País, em -21,5%. No entanto, para o distrito de Setúbal reduziram-se em -63,5%, ou seja, três vezes mais.”

Há quebra real do investimento público no distrito de Setúbal

“Outro aspecto importante que interessa chamar a atenção é que esta redução significativa do investimento público no distrito de Setúbal verificou-se quer com governos do PS, quer com governos do PSD e do CDS. Pode-se com verdade afirmar, e com base em dados oficiais, que todos estes partidos, quando estão no governo, têm tido uma política desastrosa para a economia e para as populações do distrito de Setúbal.
Efectivamente, entre 2002 e 2005, o investimento público no âmbito do PIDDAC diminuiu no distrito de Setúbal em -39,6%, enquanto a nível do País cresceu +17,3%; entre 2005-2006, diminuiu -12,5% no distrito de Setúbal e, entre 2006 e 2007, prevê-se que diminua -31,6%, quando a nível do País (Portugal Continental) a redução é de -5,5%.
Os valores anteriores ainda não dão a verdadeira dimensão da quebra real do investimento público no distrito de Setúbal. E isto porque a diminuição anterior foi calculada em termos nominais, ou seja, não são valores reais pois estes são obtidos anulando-se o efeito do aumento de preços.
O aumento de preços entre 2002 e 2007 deverá atingir cerca de 16%, o que significa que a redução real do investimento público, feito no âmbito do PIDDAC, no distrito de Setúbal entre 2002 e 2007 não foi de -63,8%, mas sim de -69%.” – sublinha a Direcção Regional do PCP.

PS, PSD e CDS RESPONSÁVEIS PELA QUEBRA DO INVESTIMENTO

“A análise da evolução do investimento público, feito no âmbito do PIDDAC, em todos os anos entre 2002 e 2007, por concelhos do distrito de Setúbal, mostra, por um lado, a responsabilidade dos governos do PS e do PSD e do CDS nesta política desastrosa para a economia e para as populações do distrito de Setúbal e, por outro lado, as consequências dessa política a nível de cada concelho.
Entre 2002 e 2007, em todos os anos, verificou-se uma redução do investimento público no distrito de Setúbal. Como durante estes anos estiveram em funções governos ou do PS ou do PSD e CDS, fica assim claro que todos estes partidos são responsáveis pela política desastrosa governamental em relação ao distrito de Setúbal.
Por outro lado, os dados oficiais constantes do quadro mostram que vários concelhos foram fortemente penalizados com esta política do governo, de que são exemplos o que sucedeu com Grândola, em que o investimento público se reduziu em -99,6% durante o período analisado Seixal (-90,9%), Sines (-92,6%), etc., etc..” – sublinha a DORS do PCP.

PROPOSTAS DE INVESTIMENTOS PARA O DISTRITO DE SETÚBAL

Neste contexto foi divulgado que o PCP vai apresentar na Assembleia da República um conjunto de Propostas de investimento para o distrito de Setúbal para serem integradas no PIDDAC de 2007.
“Essas propostas, que se apresentam seguidamente, resultam de um exaustivo levantamento das necessidades mais sentidas pelas populações do distrito de Setúbal.” – refere a DORS do PCP
São as seguintes as Propostas para PIDDAC que o PCP vai apresentar na Assembleia da República:

• Unidade de Saúde do Samouco no Concelho de Alcochete;
• Unidades de Saúde da Cova da Piedade e Cacilhas no Concelho de Almada;
• Unidades de Saúde de Santo António da Charneca, Alto Seixalinho/Verderena e Palhais no Concelho do Barreiro;
• Unidade de Saúde da Baixa da Banheira no Concelho da Moita;
• Unidade de Saúde de Alhos Vedros, no Concelho da Moita (com aproveitamento das instalações do ex-Hospital);
• Unidades de Saúde do Alto Estanqueiro/Jardia, Atalaia e Sarilhos Grandes no Concelho do Montijo;
• Unidade de Saúde do Pinhal Novo/Sul e Quinta do Anjo no Concelho de Palmela;
• Unidades de Saúde de Corroios e Aldeia de Paio Pires no Concelho do Seixal;
• Unidades de Saúde da Bela Vista, Bonfim, Azeitão e Viso no Concelho de Setúbal;
• Unidades de Saúde de Sines e de Porto Côvo no Concelho de Sines;
• Unidade de Saúde de Recuperação e Apoio a Toxicodependentes e suas Famílias - CAT do Seixal.
• Hospital do Seixal (criação – estudo e projecto).
• Hospital do Montijo e Alcochete (criação – estudo e projecto);
• Escola Básica 2,3 de Alcochete (substituição);
• Escola Básica Integrada 1, 2, 3 da Comporta/Carvalhal nos Concelhos de Alcácer do Sal e Grândola;
• Escola Básica Integrada 1, 2, 3 PIA Nascente/Caparica - Pragal no Concelho de Almada;
• Pavilhões Desportivos da Escola Secundária de Santo André e da Escola Básica 2, 3 Padre Abílio Mendes no Concelho do Barreiro;
• Pavilhões Desportivos da Escola Básica 2,3 “Fragata do Tejo” e da Escola Secundária da Baixa da Banheira no Concelho da Moita;
• Escola Básica Integrada de Areias/Esteval no Concelho do Montijo;
• Pavilhões Desportivos das Escolas S do Pinhal Novo e Palmela no Concelho de Palmela;
• Escola Básica EB2 Nun’Álvares Pereira – Arrentela, Escola Básica 2,3 da Cruz de Pau e Escola Básica Integrada 1, 2, 3 de Santa Marta do Pinhal, no Concelho do Seixal;
• Escola Básica Integrada da Boa Água, Quinta do Conde no Concelho de Sesimbra;
• Escola Básica 2, 3 Ana de Castro Osório no Concelho de Setúbal (substituição);
• Escola Básica Integrada 1, 2 na Freguesia de São Sebastião no Concelho de Setúbal;
• Pavilhões Desportivos da Escola Secundária D. Manuel Martins e da Escola EB 2,3 de Azeitão no Concelho de Setúbal;
• Escola Secundária de Azeitão no Concelho de Setúbal.
• Universidade Aberta, no Seixal.
• Instituto Politécnico do Litoral Alentejano – Estudos para a criação.
• Convento de Jesus em Setúbal (continuação das obras de recuperação).
• Teatro de Animação de Setúbal – TAS;
• Sede Social do Grupo Folclórico “Os Camponeses de S. Francisco (apoio à construção) - Alcochete;
• Sedes Sociais da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, Casa Regional do Algarve, Clube de Cultura e Desporto do Pragal e os Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica (apoios à construção/remodelação) - Almada;
• Sede Social da SIRB “Os Penicheiros” e Parque Desportivo do Santo Antoniense Futebol Clube (apoios à recuperação/beneficiação) – Barreiro;
• Parque Desportivo da UDC Banheirense, Pavilhão Desportivo do Ginásio Atlético Clube e Sede da Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana (apoios à construção) – Moita;
• Consolidação da Escarpa da Zona Ribeirinha do Tejo – Olho de Boi e Castelo (Concelho de Almada);
• Recuperação Ambiental da área da Ex-Siderurgia Nacional (Concelho do Seixal).
• Plano de Valorização da Baia do Seixal;
• Desassoreamento do Rio Sado – Alcácer do Sal;
• Regularização da Vala da Salgueirinha e Ribeira de Palmela;
• Requalificação da Ribeira de Grândola;
• Regularização do Rio da Moita;
• Reabilitação da Lagoa de Melides.
• Complexo de Formação Turística e Centro de Formação Alimentar – Forte da Trafaria/Almada (Projecto e Preparação da Obra).
• Terceira Travessia do Tejo – Ponte Chelas/Barreiro (Estudos).

• Estudos para a extensão do Metro Sul do Tejo
 2ª Fase – Corroios/Fogueteiro;
 3ª Fase – Fogueteiro/Seixal/Barreiro;
 Prolongamento até à Moita;
 Prolongamento Universidade/Monte de Caparica – Costa de Caparica/Trafaria;
• Acesso Rodoviário para Transportes Colectivos e de Emergência do Pragal/Almada à Praça da Portagem da Ponte 25 de Abril;
• Nó de Acesso à Auto Estrada A2 entre Amora e Corroios/Seixal;
• Acesso Seixal – Barreiro – Moita sobre o Rio Coina;
• Beneficiação Estradas Nacionais 378 e 378-1 no Seixal/Sesimbra;
• Via Variante Urbana à Vila de Alcochete – 3º/4º fases;
• Via Variante Norte à Cidade de Alcácer do Sal e Variante do Torrão;
• Vias Variantes à EN 252 (ligação Pinhal Novo a Palmela) e à EN 379 – Palmela;
• IC 32 – construção do último troço de ligação do Anel de Coina a Almada/Trafaria para a conclusão da Circular Regional Interna da Península de Setúbal – CRIPS (ligação do IC13/IC 32, Barreiro/Nó de Coina, Sesimbra, Seixal, Almada – Trafaria);
• Estrada Regional 377–2, ligação da Via Rápida da Costa de Caparica (IC20) à Fonte da Telha a ao IC 32/Lazarim (Concelho de Almada);
• Vias Variantes de Tráfego Pesado – Troços Alto da Guerra/Casas Amarelas e Praias do Sado/EN 10-4; e Via Variante Brancanes/Cascalheira – Troço Final (Concelho de Setúbal);
• Estrada Regional nº 10/Via Alternativa à EN 10 (Moita, Barreiro, Seixal, Almada) – Construção do Troço Seixal/Corroios/Amora/Barreiro/Moita/Vale de Romão;
• IC 1 – Beneficiação do troço Grândola/Borbolegão e construção dos nós do Lousal, Mina de Caveira e Azinheira dos Barros;
• IC 4 – ligação Sines/Lagos – Beneficiação.
• Terminal Rodo-Fluvial da Trafaria – Concelho de Almada (Estudos e Projecto);
• Terminal Fluvial de Alhos Vedros – Concelho da Moita (Preparação da Obra – Estudos e Projectos).
• Construção de passagem desnivelada na Linha do Alentejo no Poceirão, no Concelho de Palmela;
• Construção de passagens desniveladas na Linha do Sado em Mourisca, Pontes, Bonita e Gâmbia, no Concelho de Setúbal;
• Centro de Acolhimento para Crianças e Jovens em Situação de Risco – Comissão de Protecção/Almada.
• Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Alcochete (apoios à melhoria das instalações);
• Centro de Dia da Associação de Pensionistas, Reformados e Idosos de Caparica e Centro Integrado da Liga dos Amigos do Hospital Garcia da Orta (apoios à construção) Almada;
• Lar e Residência de Idosos do Seixal;
• Centro de Dia da Associação de Reformados de Santo André/Barreiro;
• Centro Comunitário do Vale da Amoreira/Moita;
• Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde/Sesimbra.
• Casa de Apoio a Pessoas Sem Abrigo/Almada.
• Esquadra da PSP na Costa da Caparica e Quartel da GNR na Charneca de Caparica.
• Esquadra da PSP da Vila da Moita e Postos da GNR de Alhos Vedros e Vale da Amoreira no Concelho da Moita;
• Postos da GNR de Cercal do Alentejo e Alvalade no Concelho de Santiago do Cacém;
• Divisão da PSP do Seixal e Posto da GNR de Foros da Amora no Concelho do Seixal;
• Posto da GNR da Freguesia do Sado no Concelho de Setúbal;
• Posto da GNR de Porto Côvo no Concelho de Sines.
• Posto da GNR de Melides no Concelho de Grândola.
• Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcácer do Sal.
• Quartel dos Bombeiros Voluntários de Grândola.
• Quartel dos Bombeiros Voluntários de Sesimbra, na Quinta do Conde.
• Quartel dos Bombeiros Voluntários de Setúbal.
• Quartel dos Bombeiros Voluntários de Águas de Moura – Marateca, Concelho de Palmela.
• Loja do Cidadão em Almada.
• Tribunal Judicial de Palmela e Tribunal Judicial de Sesimbra (estudos e projectos).