“Os Verdes” preocupadosDestruição de cordão dunar na Costa de Caparica
A Deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista “Os Verdes”, apresentou na Assembleia da República, uma proposta para uma audição do Ministro Nunes Correia sobre as necessidades de intervenção no litoral, tendo em conta os problemas a que se tem vindo a assistir ao longo dos anos, os quais têm resultado na destruição de várias zonas costeiras.
Por Jornal Rostos
O Partido Ecologista “Os Verdes” pretende que os deputados da Assembleia da República tomem conhecimento do Programa de Acção “Litoral 2007-
2013”, divulgado pelo Ministro Nunes Correia, dado que “os Deputados desconhecem esse mesmo Programa.”
A destruição na Costa de Caparica ocorre de forma muito preocupante
“Para promover essa discussão é certamente relevante abordar o caso concreto
que aconteceu no início deste mês na Costa de Caparica, que é um caso paradigmático do que tem sucedido no nosso litoral – a falta de uma intervenção preventiva, integrada e sustentada permite chegar a casos extremos de degradação da costa, dos quais resultam depois intervenções de emergência que mais não fazem do que remediar momentaneamente essa degradação.
A destruição de vários metros de cordão dunar na Costa de Caparica tem vindo
a ocorrer todos os anos, de forma muito preocupante, particularmente desde
2001.
E todos os anos existem aí intervenções pontuais, por parte do INAG, para remediar as situações mais evidenciadas.” – sublinha na sua proposta a deputada Heloísa Apolónia.
Intervenção na Costa de Caparica custará cerca de 15 milhões de euros
“Em relação à intervenção que está actualmente a ocorrer na praia de S. João,
deve referir-se que incompreensivelmente existe pouca informação sobre a mesma.
Tendo estado no local no início desta semana, tive oportunidade de verificar que estão a ser transferidas areias das praias para proceder ao reforço da duna, que está também a ser utilizada brita para essa sustentação da duna e que estavam a preparar-se para colocar telas para “forrar” uma parte dessa mesma duna.
Mas que garantias estão asseguradas em relação à eficácia desta intervenção de emergência?
Foi anunciado publicamente que uma segunda intervenção na Costa de Caparica, que decorrerá a partir de Março do próximo ano, custará cerca de 15 milhões de euros.
Ora o que sabemos é que o Orçamento de Estado para 2007, aprovado no
Parlamento pelo PS no passado mês de Novembro, atribui ao programa de
defesa da zona costeira 28.272.053 euros.
O Sr Ministro veio, entretanto, afirmar publicamente que no período do próximo QREN o país será dotado de 300 a 400 milhões de euros para defesa do litoral. Isto significará uma média anual de 42 a 57 milhões de euros anuais.
Mas o Sr. Ministro adiantou mais, que para 2007 seriam atribuídos 35 milhões de euros (valor superior ao do OE mas inferior ao do QREN) para defesa da costa. Repito que só a intervenção na Costa de Caparica, num troço de cordão dunar, será gasto cerca de metade desse montante.
Nota-se assim a necessidade de explicações e de uma clarificação também em torno das verbas atribuídas à defesa do litoral.” – refere Heloísa Apolónia
Tem o Governo dado conta à Câmara Municipal de Almada da intervenção
A Deputada Heloísa Apolónia, solicita ao Ministério do Ambiente,
do ordenamento do Território e do desenvolvimento Regional solicita no seu requerimento os seguintes esclarecimentos:
1. Que intervenções concretas foram realizadas pelo INAG na Costa de Caparica,
em torno da sustentabilidade da zona costeira e de reforço do cordão dunar
nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005?
2. Que verbas foram utilizadas em cada uma dessas intervenções e qual a sua
origem?
3. Que intervenção concreta está a ser feita na praia de S. João actualmente e
que intervenção se perspectiva para Março de 2007? Em que estudos ou
pareceres técnicos foi sustentada essa intervenção? Pode enviarmos? Está
garantida a eficácia desta intervenção? Em que condições? E em que
condições pode não ter eficácia?
4. Verdadeiramente qual é a previsão de custos para esta intervenção de 2006 e
para a de 2007 e qual a origem desse financiamento?
5. Imediatamente ao lado do cordão dunar que está a ser objecto de intervenção, há uma outra parte da duna que está por demais fragilizada e ameaçada por uma maré mais alta e agressiva. Vai também ser objecto de intervenção?
6. O Orçamento de Estado para 2006 previa para a defesa da zona costeira cerca de 45 milhões de euros. Porque é que o Governo perspectiva que deste montante sejam apenas executados, em 2006, 27 milhões de euros, demonstrando uma sub-execução acentuada? E onde e como foram aplicados esses 27 milhões de euros?
7. Afinal, que verba concreta vai ser atribuída à defesa da costa em 2007, sendo que o Orçamento de Estado para 2007 previa um valor muito insuficiente (pouco mais que 28 milhões de euros), atendendo até que só a intervenção na Costa de Caparica está anunciada publicamente com o valor de 15 milhões de euros?
8. Qual o grau de execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra-Sado (aquele que abrange a Costa de Caparica)? E que verbas foram executadas na aplicação desse POOC?
9. Tem o Governo dado regularmente conta à Câmara Municipal de Almada da intervenção que está a ser feita na Costa de Caparica, depois dos inúmeros alertas que essa autarquia fez para as entidades centrais competentes, em relação á ameaça que pairava sobre a duna da praia de S: João, que veio a sofrer aquela destruição acentuada?
10. Pode enviar-me as Cartas de Risco do Litoral, elaboradas em versão preliminar em 1999, e todas as alterações que sofreram desde então?
