Presidente Federação PS Setúbal“Totalmente contra” qualquer “concepção liberal” do emprego no Estado

Segundo refere o Diário de Noticias, na sua edição de ontem, a discussão sobre as funções nucleares do Estado, “ainda não chegou à bancada do Grupo Parlamentar do PS”, no entanto, sublinha o DN, “há já que exija que ela se faça”, referindo o exemplo, de Vítor Ramalho, Presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista.
Refere o DN que “Vítor Ramalho – um dos rostos da ala esquerda do Grupo Parlamentar” manifestou-se “totalmente contra” qualquer “concepção liberal” do emprego no Estado.

Funções do Estado a Educação e a Saúde

Segundo Vítor Ramalho declarou ao DN, previamente à discussão sobre vínculos laborais dos servidores públicos se deve promover um “amplo debate” sobre o “papel do Estado”.
“Não sou nada defensor que no núcleo essencial das funções do Estado não estejam a Educação nem a Saúde” – sublinhou Vítor Ramalho ao DN.
O Presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, sublinhou que – “Tem todo o cabimento essa discussão ser feita no partido e no seu grupo parlamentar até porque o partido é o suporte do Governo”.

Governo quer restringir funções nucleares do Estado

Recorda o DN que o que está em causa, é a discussão, já iniciada entre Governo e Sindicatos, sobre quais as funções do Estado a serem desempenhadas pelos funcionários públicos com vínculo permanente à Função Pública ou por funcionários com contrato individual de trabalho.
Salienta o DN que o Governo já fez saber que pretende restringir as funções nucleares do Estado aos sectores da Defesa, Segurança/Justiça e Diplomacia