Bloco de Esquerda - MoitaFrancisco Louçã considera José Sócrates co-responsável pela aprovação do novo PDM da Moita

Francisco Louça, coordenador nacional do Bloco de Esquerda visitou, hoje, o concelho da Moita, acompanhado por Joaquim Raminhos, Vereador da Câmara Municipal da Moita, pelos Deputados da Assembleia Municipal da Moita António Chora, Faustino Tarouca e António Rocha, bem como por Carlos Vardasca, Deputado à Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, todos eleitos pelo Bloco de Esquerda.
Na visita estiveram presentes igualmente algumas dezenas de Munícipes, e entre eles uma delegação de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita, que aproveitaram a ocasião para trocar informações com os Eleitos do Bloco de Esquerda e com os restantes Cidadãos presentes.

Moradores e proprietários apelaram à solidariedade

Os moradores e proprietários apelaram à solidariedade “para com o seu movimento de resistência pela Lei, contra a escuridão, em torno dos mais variados aspectos da vida pública na Moita.”
A visita do Bloco de Esquerda começou na Praça da República, frente aos Paços do Concelho na Moita, e passou pela Quinta das Fontainhas, no extremo poente do Município, referida como um dos "ex libris" das desanexações de REN e da passagem de cerca de 400 hectares de Solo Rural a novo Solo Urbano no Projecto de novo PDM da Moita.

Reclassificação de solo rural em solo urbano

Francisco Louça, em declarações prestada à Lusa, no final da visita, referiu “o alegado negócio da Câmara Municipal com a Imomoita”, que, na sua opinião - “permitiu a esta última empresa comprar um terreno por 300 mil euros e vendê-lo, depois da alteração do PDM para terreno urbano, por 26.7 milhões de euros”.
“A Quinta das Fontainhas, com 26.700 metros quadrados, foi vendida por 300.000 euros a alguém que, logo a seguir, porque conseguiu a reclassificação de solo rural em solo urbano com uma assinatura, já pôde vender por mais de 26 milhões de euros” – sublinhou Francisco Louça.
“Estamos a falar, não de duplicar o capital, mas de 10.000 por cento de lucro. Ainda por cima este montante será pago pelos contribuintes, porque quem conseguiu tal negócio vai depois vender este terreno ao estado, porque ele vai ter de ser expropriado por causa na nova ponte (Barreiro-Chelas)» - referiu à Lusa Francisco Louça.

Este é um problema pelo qual José Sócrates é co-responsável

“O Conselho de Ministros vai ter de tomar uma decisão sobre este caso da Moita e eu digo desde já ao primeiro-ministro José Sócrates, que este é um problema pelo qual ele é co-responsável” - referiu Francisco Louçã, salientando a temática das mais valias resultantes da reclassificação de solos rurais para urbanos, prevista no projecto de revisão do PDM Moita.
De acordo com Francisco loução - “Isto é pior do que um caso de polícia porque é um caso de negócios legais, por favorecimento de alterações do PDM, que vão das câmaras municipais e das comissões coordenadoras regionais e que depois chegam a Conselho de Ministros».

Impedir estes negócios de especulação imobiliária

O coordenador nacional do Bloco de Esquerda, referiu que “não é possível manter uma situação destas” e recordou que o seu partido apresentou na Assembleia da República um projecto de lei “para impedir estes negócios de especulação imobiliária», que classificou como «um dos maiores escândalos na economia nacional”.
“A exemplo do que acontece em Espanha e noutros países, o Bloco de Esquerda pretende determinar o fim desta especulação, que acaba sempre por ser paga pelas pessoas que compram as casas, nas taxas de juro, nos preços das casas, ou pelos contribuintes, como vai ser este caso” – sublinhou Francisco Louça, em declarações que prestou à Lusa, editadas no Diário Digital.