Visita ao Madan ParqueParque de Ciência e Tecnologia
Almada – Setúbal

Declaração do Deputado Bruno Dias

Esta visita do Grupo Parlamentar do PCP ao Madan Parque realiza-se num momento de intensa actividade de contacto, reflexão e debate no quadro da Conferência Nacional do PCP sobre Questões Económicas e Sociais, a ter lugar nos dias 24 e 25 de Novembro, na nossa região (concelho do Seixal).

Actividade que inclui iniciativas da maior importância e significado, de que destacamos, na passada semana (dia 15), o Encontro “Uma política de Ciência e Tecnologia ao serviço do país e dos portugueses”, ou ainda, no quadro da nossa região, a apresentação pública dos “contributos do PCP para uma Estratégia de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal”, que teve lugar no passado Sábado.

Em todas essas iniciativas temos em conta a ideia que também hoje aqui trazemos: a ideia fundamental de que a posse do conhecimento científico, e a capacidade de o aplicar de acordo com as necessidades humanas, devem ser justamente considerados como determinantes do progresso económico e social.

O nosso país e a nossa região têm, não só o potencial e a capacidade, como a necessidade flagrante e inadiável, de uma promoção clara do investimento e da actividade de I&D (investigação e desenvolvimento). A nossa visita a este Parque de Ciência e Tecnologia, um dos mais importantes do país, constitui um momento de afirmação de que é possível e urgente esse caminho.

O Madan Parque tem uma dimensão e uma importância não apenas regional mas nacional. A sua vocação de “ninho de empresas” tem-se traduzido num dinamismo patente ao longo dos anos, com uma actividade que vem destacando-se e ganhando terreno até no plano internacional. Fruto do trabalho e do saber de investigadores, muitos deles jovens, que merecem a valorização e o respeito do país, este projecto mereceu e merece, desde o primeiro momento, o apoio e o incentivo do Poder Local, consolidando-se cada vez mais como aposta credível no panorama da inovação e das novas tecnologias.

A presença, neste espaço, de instituições que promovem a reflexão e o debate em torno de políticas e opções estratégicas no sector das tecnologias da informação, como é o caso da APDSI (Associação para a promoção e desenvolvimento da sociedade da informação) é também um inegável contributo para esse potencial e importância.

A partir do diagnóstico e análise da situação do Distrito e da Península de Setúbal, o PCP já afirmou que um dos pontos fortes que devem ser potenciados, na Estratégia de Desenvolvimento que considera necessária, corresponde à rede existente e em desenvolvimento de instituições de investigação e inovação científica e tecnológica, como seu potencial de interligação com o tecido económico. O Madan Parque é uma dessas instituições.

Sabemos que a introdução do conhecimento produzido no Sistema Científico e Técnico Nacional depende muito do contexto empresarial, que como é conhecido prima por condições adversas à introdução da inovação. Por isso afirmamos que projectos como o Madan Parque, com a sua importância e mérito, não se opõem nem substituem, antes complementam e articulam-se com a indispensável actividade de investigação e inovação que tem de ser levada a cabo em sectores âncora do aparelho produtivo.

Para o PCP, é possível concretizar uma Estratégia de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal que aponte como eixos estratégicos, entre outros, o reforço da capacidade do tecido económico e o reforço do sistema regional de conhecimento. Por isso defendemos uma aposta clara em medidas que visem promover a investigação no domínio da inovação e novas tecnologias, potenciando as capacidades instaladas nos pólos de ciência e tecnologia, bem como a dinamização do tecido empresarial em redes de cooperação.

Os parques de ciência e tecnologia, como o que hoje visitamos, podem e devem ser neste contexto um factor estratégico de desenvolvimento. Assim mereçam a correspondente aposta em termos de valorização e investimento por parte do Poder Central. Assim tenham o nosso distrito e o nosso país um aparelho produtivo que permita potenciar essa capacidade de inovação.

Conforme o PCP afirmou no encontro sobre a política de C&T, sempre que se avaliam as taxas de crescimento da riqueza criada nas economias dos países industrializados, verificamos que onde elas crescem mais é precisamente onde se investe mais em actividades de I&D.

Ora, a realidade revelada pelos últimos números do EUROSTAT publicados em Janeiro, é que o investimento em Investigação e Desenvolvimento em Portugal foi de 0,81% do PIB, enquanto a média da U.E foi de 1,9%. A situação é ainda mais grave quando verificamos que sendo a empresa o núcleo vital do sistema de inovação, apenas 31,7% desta verba, é proveniente do sector empresarial.

Por outro lado, sendo certo que a qualificação dos recursos humanos em si mesmo constituem a maior riqueza do país, a supressão dos atrasos que Portugal enfrenta dependem da adopção de um sistema educativo eficaz e abrangente. A fracção da população activa portuguesa empregada em actividades consideradas como sendo actividades de I&D, era, de acordo com os dados do último inquérito publicado (Dezembro de 2003), 4,7 por 1000 contra 9,7 por mil na UE a 25.

Esta realidade vem demonstrar e confirmar que se impõe uma mudança de fundo nas opções políticas nesta matéria, e a intervenção que desenvolvemos visa também demonstrar que há outras soluções para resolver os problemas do país e garantir o seu desenvolvimento sustentável e solidário.

É possível e urgente uma efectiva mudança no modelo de desenvolvimento do país, com a valorização do trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento Nacional e uma aposta decidida na educação, na qualificação profissional, no investimento em I&D, no desenvolvimento cultural.

Bruno Dias
Deputado do PCP