PS MontijoDiscutiu a Revisão do Plano Director Municipal
Por Jornal Rostos
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Montijo dando continuidade ao ciclo “Reuniões da Comissão Política Concelhia – Abertas”, promoveu um debate tendo como tema : “Revisão do Plano Director Municipal do Concelho de Montijo”, convidando “militantes, simpatizantes e independentes interessados no projecto do PS para o Montijo.”
PDM é um instrumento de gestão da maior importância
Nesta reunião, José Bastos, Presidente da Comissão Política Concelhia do PS Montijo, referiu que “o PDM é um instrumento de gestão da maior importância para a qualidade de vida no concelho. Numa cidade onde a maior parte dos cidadãos vivem e trabalham a qualidade de vida é melhor porque as pessoas não perdem horas nos transportes e durante o dia estão permanentemente em contacto com as pessoas que aqui vivem. Um concelho com vida própria é inter-classista e politicamente mais forte.”.
O Presidente do PS Montijo salientou que - “temos um território agrícola e florestal com mais de 30000 hectares ao qual damos a maior importância, pois sabemos que devidamente desenvolvido servirá para abastecer de produtos frescos a população do concelho e da região. O nosso aquífero que a 230 metros de profundidade dá mais 50 litros de água por segundo é fundamental para o consumo humano em quantidade e qualidade e também para uso agrícola.”.
Terrenos para indústria e serviços com a revisão do PDM
Referiu ainda, José Bastos, que o concelho de Montijo “tem boas acessibilidades e é uma cidade com qualidade de vida, está a 20 minutos de Lisboa, onde tem aparecido investimento nacional e estrangeiro para indústria, comércio e serviços, muitas pessoas do concelho também gostam de assumir o risco”, por isso considera “que é possível conseguir muito emprego se formos capazes de tornarmos dinâmico o mercado de transacção de terrenos para indústria e serviços com a revisão do PDM”.
A sala da Assembleia Municipal refere o PS Montijo “foi pequena para albergar as pessoas que quiseram assistir à apresentação da Presidente da Câmara Municipal de Montijo.”
Com actual PDM foram urbanizados terrenos para 13714 fogos
Amélia Antunes, dirigente nacional do PS, nesta reunião começou por enquadrar juridicamente o ordenamento do território e o Sistema de Gestão Territorial, que é sustentado por um quadro de interacção coordenada, em três âmbitos, nacional regional e municipal, onde surge o instrumento PDM.
Após a definição de alguns conceitos técnicos, Maria Amélia Antunes apresentou uma caracterização global do PDM, segundo classes de espaço.
Na caracterização quantitativa, Amélia Antunes referiu “desprezando de momento a possibilidade de construir nos espaços urbanos considerados existentes (na classe de espaço urbano), o número total de fogos estimado para as áreas definidas no PDMM na classe de espaço urbanizável para o concelho é de 34286 unidades (fogos).
Na vigência do actual PDM foram urbanizados terrenos para 13714 fogos. De 2001 a 2006 foram construídos 5466 fogos, faltam construir 5117 fogos nos loteamentos já aprovados. Aos terrenos urbanizáveis disponíveis (60% do total), correspondem, aproximadamente, 20571 fogos por urbanizar.”.
Constatando-se que o espaço industrial disponível é reduzido, será necessário a ampliação de áreas a afectar a actividades económicas (comercio, industria, serviços), bem como a equipamentos.
PDM enquadre a classificação do solo como urbano ou urbanizável
Por último, Améiia Antunes, dirigente do PS e Presidente da Câmara Municipal de Montijo, reflectiu sobre a avaliação dos terrenos / prédios rústicos a incluir no PDM como espaços urbanizáveis; a contratualização entre a CMM e os proprietários dos solos / terrenos urbanos e urbanizáveis; os Planos de Pormenor e Planos de Urbanização a desenvolver a aprovar apenas pela Câmara e Assembleia Municipal, desde que o PDM já enquadre a classificação do solo como urbano ou urbanizável (a competência passaria a ser do município); a fixação de prazo e fases para concretizar a utilização e aproveitamento do solo atenta a sua classificação; a requalificação dos centros históricos e de antigas áreas industriais e a Zona Ribeirinha.
