PSD Setúbal questionaATRASOS NO METRO SUL DO TEJO EM ALMADA

“O METRO SUL DO TEJO (MST) é um projecto de primordial importância para a mobilidade dos cidadãos que habitam e trabalham na zona noroeste da Península de Setúbal.
Este investimento, que tem sido alvo de várias vicissitudes, nomeadamente, paragens e atrasos, levou a que o Governo tivesse ordenado a abertura extemporânea de um pequeno troço, sem uso aceitável, entre Corroios e Cova da Piedade (Centro Sul).
Em devido tempo diversos moradores da área denominada “Triângulo da Ramalha” manifestaram-se contra o traçado inicial do Metro do Sul do Tejo na intercepção das três redes, apresentando soluções.
Esta atitude da sociedade civil obrigou o Governo a encontrar, sob proposta do Gabinete do MST, um novo traçado, mais simples e mais barato.
Através do Despacho n.º 06.07/05, de 22 de Julho de 2005, da Secretária de Estado dos Transportes, esta decidiu adoptar a solução que definiu que as Linhas 2 e 3 utilizariam a Rua de Alvalade no Triângulo da Ramalha.” – refere o deputado Luís Rodrigues, eleito pelo PSD, no distrito de Setúbal, em requerimento que apresentou na Assembleia da República.

A população foi e está a ser enganada

“No passado dia 16 ao visitar as obras do MST na Ramalha constatei que o Despacho da Sr.ª Secretária de Estado não está a ser cumprido, ou seja, na Rua de Alvalade só está a ser construída a linha Corroios/Universidade, não estando a ser executada nessa artéria a linha Universidade/Cacilhas.
Não se conhece publicamente nenhum despacho da Sr.ª Secretária de Estado a alterar o anterior, nem qualquer outro diploma/despacho de outro membro do Governo a alterar, modificar ou corrigir esse despacho.
Como é possível a obra estar a ser executada desrespeitando o despacho de um membro do Governo? Publicamente a Sr.ª Secretária de Estado assume uma posição de facto a obra está a ser feita de forma diferente.
Considero que ou a população foi e está a ser enganada, ou o Governo não está articulado com os serviços prejudicando as populações envolvidas.
Neste caso a responsabilidade é sempre do Governo.
Importa também saber se já está renegociado o contrato com o concessionário, pois a obra está em curso e até ao momento não se conhece os custos dessa negociação, nem os novos prazos, nem as outras novas condições contratuais.
As noticias vindas a público apontavam para acréscimos de custos da ordem dos 70 milhões de euros.
Como se sabe, a paragem das obras e os atrasos foram provocados principalmente pela não disponibilização de terrenos pela Câmara Municipal de Almada.
Como já referi é preciso saber quanto custam os atrasos, mas também é importante saber quem vais pagar esses “milhões”. Será o Governo e/ou a Câmara Municipal de Almada?” – acrescenta o deputado social democrata.

Qual a nova data prevista para inicio da exploração total da 1.ª fase do MST?

O Deputado Luís Rodrigues, no seu requerimento dirigido ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Câmara Municipal de Almada, solicita resposta às seguintes perguntas :

1. Existe alguma alteração ao Despacho n.º 06.07/05 da Secretária de Estado dos Transportes, de 22 de Julho de 2005?
2. Qual a razão dos trabalhos no terreno não cumprirem o Despacho mencionado em 1?
3. Quais as medidas que vai tomar o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para fazer cumprir o Despacho mencionado em 1?
4. Já está renegociado e assinado o contrato com o consórcio concessionário?
5. Quais os desvios quantificados do valor inicial e quais as suas causas?
6. O MOPTC já avaliou os encargos decorrentes dos atrasos relativos aos prazos inicialmente definidos?
7. Se existirem encargos, o que parece óbvio, inerentes aos atrasos devidos à não disponibilização dos terrenos pela Câmara Municipal de Almada quem irá pagar? Será o Município ou o Governo?
8. Qual a nova data prevista para inicio da exploração total da 1.ª fase do MST?