JP BarreiroCâmara deve adquirir a um privado o uso de terreno para Mercado
Por Jornal Rostos
“A Comissão Política Concelhia do Barreiro da Juventude Popular considera preocupante e lamentável que o executivo camarário não tenha ainda encontrado uma solução para uma nova localização do mercado de venda ambulante, actualmente situado na Verderena.
Inclusivamente, na Assembleia Municipal extraordinária de dia 31 de Julho de 2007, ao invés de apresentar uma solução definitiva o Vereador João Soares vangloriou-se por ter já uma nova prorrogação da utilização do actual espaço até Setembro deste ano. A Câmara Municipal do Barreiro em vez de fazer face a este problema com uma visão de futuro, segue o caminho mais fácil e enterra a cabeça na areia por mais um mês.” – refere em comunicado enviado para a nossa redacção.
Famílias que dependem inteiramente da actividade de feirante
“Quando se discute a possível extinção Mercado, não se pode olvidar a situação socio-económica de uma dezena de famílias que dependem inteiramente da actividade de feirante. Por esse mesmo motivo, não pode o executivo camarário permitir que esses postos de trabalho estejam dependentes da boa vontade, ou da mera tolerância de um qualquer proprietário de um qualquer terreno. A Câmara Municipal tem necessariamente de assegurar os seus direitos ao uso do terreno, reforçando a sua posição jurídica, de modo a poder defender-se da vontade do proprietário do terreno.” – acrescenta a Juventude Popular do Barreiro.
Câmara adquirir a um privado o uso do terreno
“Alega a Câmara Municipal que não existem terrenos municipais para onde possa ser transferido o Mercado. A ser verdade, apenas resta à Câmara a possibilidade de adquirir a um privado o uso do terreno, pagando por essa mesma cedência, será preferível o pagamento dessa quantia do que permanecer refém da vontade do proprietário.
Se esse espaço privado ainda não foi encontrado pelo executivo camarário, isso acontece porque o referido órgão ainda não chamou a população a participar nesta contenda. Afinal a participação não é para todas as opções. É tempo de este órgão executivo dar uso ao mecanismo do concurso público.” – acrescenta a JP.
Abertura de um Concurso Público de cedência de espaço
“A Juventude Popular considera que é urgente encontrar um espaço para a continuação do Mercado. Que qualquer espaço encontrado tenha necessariamente de garantir as valências actuais do Mercado na Verderena, ou seja a possibilidade de realização em dois dias da semana (um deles em dia útil); pelo que é difícil conceber o corte de uma artéria para essa realização em dia útil.
Ora se o órgão executivo não consegue encontrar o espaço pretendido, uma das possibilidades para tal é chamar os proprietários a contratar com a Câmara Municipal a cedência do terreno para a realização do Mercado duas vezes em cada semana, através da abertura de um Concurso Público de cedência de espaço.” – sublinham os jovens democratas cristãos.
Contrato estipula um prazo em que as partes se obrigam
“Naturalmente, contra argumentaram que nem todos os espaços privados podem ser aproveitados para esse fim, por um sem número de justificativos diferentes. Cabe efectivamente à Câmara Municipal estipular quais as condições possíveis para concorrer a esse concurso público.
Por último, não encetar este caminho e continuar dependente da boa vontade de terceiros levará a que não exista qualquer segurança quer para a Câmara quer para os próprios feirantes. A boa vontade não têm prazo, ao passo que num contrato se estipula um prazo em que as partes se obrigam entre si.” – salienta a finalizar a Comissão Politica da JP.
