PCP Setúbal acusaGoverno PS com Orçamento de Estado e PIDDAC penaliza Distrito de Setúbal

A aprovação do Orçamento do Estado para 2008 na Assembleia da República, segundo sublinha a Organização Regional de Setúbal do Partido Comunista Português – “representa uma péssima notícia para o País, e particularmente para o Distrito de Setúbal e as suas populações. Esta proposta de OE significa a redução do investimento e o agravamento da injustiça fiscal e das desigualdades. O Distrito de Setúbal é um dos mais afectados neste Orçamento.”

Quebra muito acentuada no investimento público constante do PIDDAC

Refere o PCP que, no distrito de Setúbal, desde 2005 registou-se uma quebra muito acentuada no investimento público constante do PIDDAC, sendo um dos distritos mais afectados por essa diminuição precisamente o distrito de Setúbal.

SETUBAL
– 2005 : 219.963
- 2006 : 192.576
- 2007 : 131.786
A Variação entre 2008 e 2005 -57,3%

De acordo com o PCP entre 2005 e 2008, “verificou-se uma forte quebra no investimento público realizado através do PIDDAC, tendo sido mais afectado ou os distritos do interior e menos desenvolvidos (Braga, Bragança, Viseu, Vila Real), ou distrito com graves problemas sociais (Setúbal)”
Em 2008, como revelam os dados, “verificar-se-á uma diminuição importante no investimento público, quando o País precisa tanto de investimento para se poder modernizar e reduzir o elevado desemprego existente”.
Acrescenta o PCP que “o volume de investimentos públicos constantes do PIDDAC para 2008, para os diferentes concelhos do distrito de Setúbal são extremamente reduzidos não contemplando necessidades importantes.”

PIDDAC DE 2008
TOTAIS DISTRITO DE SETÚBAL

2006 - 192.576.391
2007- 131.786.549
2008 -93.365.680

Barreiro

- 2006 - 8.149.924
2007 - 3.491.522
2008 - 2.423.374

Segundo o PCP, nos quatro concelhos em que existe um aumento visível do investimento previsto (Grândola, Moita, Seixal e Setúbal), tal deve-se à inclusão de projectos específicos e inclusão das verbas correspondentes: o estabelecimento prisional, no primeiro caso, e as escolas nos restantes.
A este propósito, o PCP sublinha a importância da “inclusão em PIDDAC dos projectos para as escolas, num passo que representa uma grande vitória para as populações e comunidades educativas, fruto da sua luta e mobilização, e da intervenção empenhada e persistente dos eleitos da CDU nas autarquias locais.”
Acrescenta o PCP que – “durante anos, o PCP apresentou na Assembleia da República as propostas para a concretização destas escolas, obtendo sempre o voto contra da maioria. Com esta medida, vence a razão e a justeza desta exigência das populações e do PCP.”

Desde o Orçamento de Estado para 2006 verifica-se uma quebra flagrante

No entanto, sublinha o PCP “o Governo PS penaliza ainda mais o Distrito de Setúbal com este Orçamento: de um modo geral, prossegue a linha de diminuição do investimento.”
“Desde o Orçamento de Estado para 2006, verifica-se uma quebra flagrante, em que se destacam casos como os de Alcácer do Sal (-99,44%), Alcochete (-70,32%), Almada (-58,07%), Barreiro (-70,27%), Palmela (-83,04%) ou Sesimbra (-41,31%)2 – salienta a Direcção da Organização Regional do PCP.
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Investimentos para cada concelho do distrito são manifestamente insuficientes

“Os investimentos para cada concelho do distrito de Setúbal são manifestamente insuficientes, tendo investimentos fundamentais continuado fora do PIDDAC. Por isso, o PCP apresentará na Assembleia da República propostas que contribuirão de forma decisiva para a melhoria da qualidade de vida das populações do Distrito” – refere a finalizar o Executivo da DORS do