Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira participamNo IV Encontro Empresarial Brasil Portugal Energia 2007

Neste Congresso, em que participaram, entre outros, o Embaixador de Portugal no Brasil - Francisco Seixas da Costa, o Governador do Estado do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral, a Ministra Chefe da Casa Civil (Brasil) - Dilma Rousseff , o Secretário de Estado de Desenvolvimento Económico, Energia, Indústria e Serviços - Júlio Bueno ou o Secretário de Estado do Ambiente - Carlos Minc, Jamila Madeira e Joel Hasse Ferreira referiram o esforço quem tem sido feito pelos parlamentares socialistas portugueses para que a Estratégia UE/Brasil se torne uma realidade e que, num futuro próximo, esta possa passar também pela criação de uma Delegação Interparlamentar que permita o reforço dos laços entre os dois lados do Atlântico.

Matérias como os biocombustíveis, a energia solar, das ondas ou de mais energias renováveis, são consideradas pelos deputados portugueses desafios importantes na área energética e salientaram a importância do Brasil como parceiro energético crucial para a UE e para Portugal.

IV ENCONTRO EMPRESARIAL BRASIL PORTUGAL
ENERGIA 2007
Rio de Janeiro, 07 de Dezembro de 2007
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"Desafios Energéticos para a União Europeia e para o Mundo"
Deputada Jamila Madeira e Deputado Joel Hasse Ferreira

Desde o início desta legislatura, em 2004, que tenho procurado desenvolver uma ponte atlântica que permita que a enorme lacuna de relacionamento entre a UE e Brasil possa ser superada.

Para mim, para nós, fez sentido, desde a primeira hora, que esta porta pudesse ser aberta pela nossa mão, pela mão de Portugal. Temos consciência que o Brasil é um pilar crucial na América Latina e que, enquanto tal, a eficiência do seu relacionamento com a UE representará o sucesso, ou não, para toda a região.

Nesse sentido, desde logo, iniciámos um processo de sensibilização para que a parceria estratégica UE-Brasil visse a luz do dia. Neste ponto, podemos adiantar que temos já meia vitória, pois foi apresentada no fim de Maio uma comunicação da Comissão Europeia com o lançamento desta parceria estratégica, o que permitiu iniciar e aprofundar o debate em torno da questão Brasil durante a Presidência Portuguesa.

Esta comunicação apresenta-se como desafiadora nas matérias mais cruciais, em termos de agenda europeia dos dias de hoje, mas também para a perspectiva nacional brasileira, concretamente nas noções de comércio justo (que na perspectiva europeia tem uma lógica de salvaguarda de direitos económicos, sociais, ambientais e humanos); na busca de soluções de cooperação em matéria energética que se revelem sustentáveis; trabalhando com isso também uma lógica de maior estabilidade no mundo e de proliferação de zonas de prosperidade partilhada, concretamente na América Latina; reforçando as relações económicas e comerciais com o Brasil e com isso, dado que o Brasil representava já em 2005 quase 80% do PIB total do Mercosul, reforçar também as relações com o Mercosul; estreitando a colaboração na economia do conhecimento enquadrada quer no contexto do Programa Europeu de Navegação por Satélite, Galileu, quer no âmbito da nova Política Marítima Europeia, bem como os desafios de transporte, desafios energéticos e de biodiversidade que esta representa.

Também as parcerias ao nível da formação têm espaço nesta proposta, onde o diálogo entre a ciência e tecnologia é particularmente reforçado no âmbito do próximo programa Erasmus Mundus 2009-2013, de que tenho o prazer de ser relatora na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, e onde a parceria entre universidades e as empresas ganha uma representatividade e responsabilidade particulares. Cabe a todos os presentes, como empresários e responsáveis políticos, potenciar este novo meio de colaboração ao máximo.

Tudo isto, não deixando de referir os desafios culturais, na prática a cola que nos une e que, também nesta estratégia, se consolidam particularmente.

Por tudo isto e, no seguimento da nossa participação no vosso Congresso de 2005 em São Salvador da Baia, estamos aqui, hoje, com este balanço de trabalho feito.

Este ano o desafio do vosso Congresso são as questões energéticas. Assim apresentamo-vos os nossos desafios nestes termos. Para nós, e depois do Parlamento Europeu ter promovido um relatório de iniciativa largamente apoiado por todos os grupos políticos que lança as bases para a existência de um "Rumo de Política Externa Comum de Energia", o vosso desafio é o nosso desafio. No entanto, consideramos que a base parlamentar é crucial, por isso associado a esta iniciativa esperamos também que seja possível consolidar uma relação inter-parlamentar UE-Brasil, de maneira estruturada para o futuro, e que permita que estes e outros temas de particular interesse para ambos possam avançar também com um forte lobby parlamentar.

Como vos referia anteriormente, este vosso desafio é também o nosso desafio. O Brasil apresenta-se como um parceiro energético crucial para a UE. Tanto nas energias ditas tradicionais como no recurso às iniciativas que visam promover a eficiência e a poupança energéticas, bem como na prossecução de alternativas, surge sempre o Brasil como aliado.

Nesse contexto, surge também a solução transitória dos biocombustíveis, que o Brasil tem amplamente explorado e para a qual foi criada uma parceria no contexto do Fórum Internacional sobre os Biocombustíveis, iniciado pelo Brasil em Março de 2007, mas que se apresenta para vós e para nós como uma solução transitória de curto prazo, dada a pressão que coloca sobre o meio ambiente.

Nesse sentido, os desafios que a UE considera fundamentais desenvolver, estão associados à exploração da investigação e inovação com base na energia solar, em que Portugal tem bons e profícuos exemplos. Também a lógica da energia das ondas com impactos ambientais muito reduzidos, e com projectos-piloto já desenvolvidos na costa portuguesa, apresenta-se com enorme potencial.

Por outro lado, o desafio de alimentação energética alternativa aos transportes marítimos exige da nossa parte um enorme empenho. No quadro da Política Marítima Europeia, este é um meio de carga com enorme potencial, mas no contexto de identificação e rotulagem dos produtos de acordo com a sua pegada ecológica, exige da nossa parte (países como o Brasil e Portugal) um esforço, para que tal facto não prejudique junto dos consumidores, a vantagem competitiva que eventualmente os nossos produtos possam transportar.

Para vos desenvolver mais em detalhe alguns destes desafios de que já vos dei nota, passo agora a palavra ao meu colega e camarada, Joel Hasse Ferreira, que dividirá o tempo comigo por decisão de ambos e falta de tempo no vosso Congresso da Energia devido à agenda carregada de interessantes e ricas intervenções.

Muito Obrigada.

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1 - As dificuldades de abastecimento energético de diversos Estados-membros da União Europeia, o debate da questão do nuclear, a emergência das energias renováveis impelem a União Europeia para a necessidade de estudar os cenários energéticos para as próximas décadas. Com esse objectivo, o Painel Cientifico e Tecnológico do Parlamento Europeu decidiu encomendar ao Instituto Dinamarquês de Tecnologia a coordenação de um estudo de previsão dos cenários energéticos, para as próximas décadas, sendo uma das referências o ano 2030 para o qual se procurará definir um quadro energético sustentável à escala europeia. Como supervisor desse estudo, no âmbito do Parlamento Europeu, presidi em 20 de Novembro último, a uma Conferência, na qual intervieram vários deputados ao Parlamento Europeu, cientistas e investigadores de diversos países, representantes da Comissão Europeia e outros peritos. Nesta Conferência, debatemos os aspectos a aprofundar na próxima fase desse estudo de previsão e definição dos cenários energéticos para as próximas décadas. Nesse contexto, serão aprofundados aspectos mais ligados à eficiência energética e à poupança de energia, as opções de transporte e as infra-estruturas energéticas.

2 - Neste âmbito, ganha particular importância a emergência das energias renováveis. Em Outubro de 2006, em Oslo, numa Conferência internacional sobre "Os Sistemas Europeus de Energia em Transição" referi a eventual importância de coordenar as políticas de energia dos diferentes Estados europeus, ou caminhar-se mesmo para uma assumida Estratégia Europeia de Energia. Ao mesmo tempo que apresentei o Guia, então em elaboração, das Energias Renováveis, disponíveis para aplicação pelos poderes locais e regionais.

3 - Mas outra preocupação aflora no quadro europeu. O gradual aumento da utilização de biocarburantes provocou a diminuição significativa do stock de um conjunto de cereais em numerosos países europeus, tendo contribuído também para o aumento substancial dos preços desses cereais. Esse aumento de preços cria dificuldades na economia das unidades empresariais do sector agro-pecuário e no próprio preço para os cereais destinados ao consumo humano. Todos estes efeitos se verificam na altura em que a União Europeia, nomeadamente o Parlamento e a Comissão Europeia se preparam para uma clara reestruturação da Política Agrícola Comum.

4 - Em qualquer caso, importa também fazer o ponto de aspectos essenciais da actual situação de dependência energética de boa parte da União Europeia, associando o quadro energético ao sistema envolvente geopolítico. E nesse contexto, importa sublinhar o papel decisivo da Rússia e potencialmente relevante da Turquia, bem como do Magreb e da Nigéria, no abastecimento energético à Europa. Quer a Rússia quer a Turquia estabelecem e planeiam "pipelines" e gasodutos com trajectos alternativos. Há uma necessidade de coordenar as políticas energéticas à escala europeia, o que se tem aliás revelado bem difícil, com vários acordos parcelares e nacionais, nomeadamente com a Rússia, completamente autónomos face a uma estratégia europeia qe se procura coordenar, também no domínio da Enrgia.

5 - Mas o debate destas questões pode ganhar outra amplitude, quando ultrapassa o âmbito Continental da União Europeia e se faz à escala intercontinental, num debate franco e aberto com a América Latina e nomeadamente com os nossos irmãos brasileiros, com larguíssima experiência e capacidade inovadora nestes domínios.

Muito obrigado pela vossa atenção.