Governo Civil de SetúbalCompromisso para o tratamento de efluentes suinícolas na Península de Setúbal
Infra-estrutura prevista para 2012 para a gestão dos efluentes suinícolas
Procedeu-se hoje à assinatura de uma Declaração de Compromisso para o Lançamento do Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas da Península de Setúbal, no Governo Civil do Distrito de Setúbal. Uma importante iniciativa para a melhoria da qualidade ambiental da Península.
Procedeu-se hoje à assinatura de uma Declaração de Compromisso para o Lançamento do Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas da Península de Setúbal, no Governo Civil do Distrito de Setúbal. Uma importante iniciativa para a melhoria da qualidade ambiental da Península.
Por Jornal Rostos
Sete entidades assinam Declaração
Numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e pelo Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, procedeu-se hoje à assinatura de uma Declaração de Compromisso para o Lançamento do Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas da Península de Setúbal, que envolve as seguintes entidades: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Associação de Municípios da Região de Setúbal; Associação Livre de Suinicultores (ALIS); Águas de Portugal e Simarsul.
Infra-estrutura prevista para 2012 para a gestão dos efluentes suinícolas
A Declaração de Compromisso surge da constatação de que ainda existem, na Península de Setúbal, unidades de suinicultura produtoras de efluentes com descarga no solo e em linhas de água, o que tem consequências na qualidade dos aquíferos e do ambiente. Como resultado desse compromisso, será construída uma infra-estrutura, prevista para daqui a quatro anos, para a gestão dos efluentes suinícolas, com um investimento que rondará os 33 milhões de euros, valor que inclui os custos com estudos e projectos e que será objecto de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e que permitirá reduzir o peso da carga poluente das explorações de suinicultura nas águas superficiais e subterrâneas.
Sistema abrange municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal
O Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas, que vai abranger os municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, num total de 600 explorações e 300 mil animais (13 por cento de efectivo nacional), permitirá reduzir o peso da carga poluente do sector nas águas superficiais e subterrâneas e aplicar um Código de Boas Práticas Agrícolas.
Para resolver uma “matéria premente sobre a qual se têm gerado expectativas de intervenção”
“Estas actividades – agro-pecuárias e agro-industriais - têm sido geradoras de poluição com indicadores superiores à produzida pela população e pelas restantes actividades económicas”, salientou a Governadora Civil de Setúbal, Eurídice Pereira, congratulando-se com a assinatura de um documento que permitirá resolver uma “matéria premente sobre a qual se têm gerado expectativas de intervenção”.
Sociedade constituída no prazo de seis meses
Segundo as informações do Governo Civil de Setúbal, no prazo de seis meses, vai ser constituída a sociedade para a concepção, construção, financiamento e exploração de uma infra-estrutura para recolha e tratamento dos efluentes produzidos nas suiniculturas.
À cerimónia de assinatura da Declaração de Compromisso seguiu-se, também no Governo Civil de Setúbal, a primeira reunião da Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais (ENEAPAI), com a coordenação do Instituto da Água (INAG) e a participação dos Secretários de Estado Luís Vieira e Humberto Rosa.
Numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, e pelo Secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, procedeu-se hoje à assinatura de uma Declaração de Compromisso para o Lançamento do Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas da Península de Setúbal, que envolve as seguintes entidades: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional; Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; Associação de Municípios da Região de Setúbal; Associação Livre de Suinicultores (ALIS); Águas de Portugal e Simarsul.
Infra-estrutura prevista para 2012 para a gestão dos efluentes suinícolas
A Declaração de Compromisso surge da constatação de que ainda existem, na Península de Setúbal, unidades de suinicultura produtoras de efluentes com descarga no solo e em linhas de água, o que tem consequências na qualidade dos aquíferos e do ambiente. Como resultado desse compromisso, será construída uma infra-estrutura, prevista para daqui a quatro anos, para a gestão dos efluentes suinícolas, com um investimento que rondará os 33 milhões de euros, valor que inclui os custos com estudos e projectos e que será objecto de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), e que permitirá reduzir o peso da carga poluente das explorações de suinicultura nas águas superficiais e subterrâneas.
Sistema abrange municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal
O Sistema Integrado de Gestão dos Efluentes Suinícolas, que vai abranger os municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, num total de 600 explorações e 300 mil animais (13 por cento de efectivo nacional), permitirá reduzir o peso da carga poluente do sector nas águas superficiais e subterrâneas e aplicar um Código de Boas Práticas Agrícolas.
Para resolver uma “matéria premente sobre a qual se têm gerado expectativas de intervenção”
“Estas actividades – agro-pecuárias e agro-industriais - têm sido geradoras de poluição com indicadores superiores à produzida pela população e pelas restantes actividades económicas”, salientou a Governadora Civil de Setúbal, Eurídice Pereira, congratulando-se com a assinatura de um documento que permitirá resolver uma “matéria premente sobre a qual se têm gerado expectativas de intervenção”.
Sociedade constituída no prazo de seis meses
Segundo as informações do Governo Civil de Setúbal, no prazo de seis meses, vai ser constituída a sociedade para a concepção, construção, financiamento e exploração de uma infra-estrutura para recolha e tratamento dos efluentes produzidos nas suiniculturas.
À cerimónia de assinatura da Declaração de Compromisso seguiu-se, também no Governo Civil de Setúbal, a primeira reunião da Estrutura de Coordenação e Acompanhamento da Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-pecuários e Agro-industriais (ENEAPAI), com a coordenação do Instituto da Água (INAG) e a participação dos Secretários de Estado Luís Vieira e Humberto Rosa.
