Presidente da Câmara do Barreiro no LNECA ponte serve Lisboa o Arco Ribeirinho Sul da AML a Península de Setúbal e Alentejo

Pela sua importância, actualidade e elementos que proporciona para reflexão, divulgamos o texto integral da Intervenção de Carlos Humberto, na dupla qualidade de Presidente da Área Metropolitana de Lisboa e da Câmara Municipal do Barreiro

Seminário - “A Nova Travessia do Tejo”
Organização - Ordem dos Engenheiros
LNEC – 12 de Fevereiro de 2008

Bom dia,

Desejo que este debate nos ajude no esclarecimento das vantagens e desvantagens das soluções.
Gostaria de Saudar em particular, A Senhora Secretária de Estado, A Ordem dos Engenheiros, o seu Presidente, bem como o Sr. Bastonário, Os Srs. Presidentes das Câmara de Lisboa, Montijo, Palmela e Seixal.
Como está anunciado sou Presidente da Área Metropolitana de Lisboa e sem abdicar dessa função, prefiro enfatizar nesta intervenção a minha qualidade de Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.

1. Estratégia de Desenvolvimento para a Área Metropolitana de Lisboa e a Terceira Travessia do Tejo (T.T.T.)

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é a maior concentração populacional do país, com cerca de dois milhões e setecentos mil
habitantes (cerca de ¼ da população do país).
A importância da AML para o país é imensa, podemos mesmo afirmar se ela (AML) se desenvolver, o país cresce, se ela passar por dificuldades o resto do país recente-se.
É tendo em conta esta dimensão da AML e a sua importância para o país que enquadro toda esta discussão.
Desejamos que a AML se assuma com uma importante cidade região, que se internacionalize e se continue a assumir como uma
importante Capital Europeia.
Mas, para que a AML possa assumir este papel, que o país necessita e que desejamos, é preciso que construamos uma cidade
de duas margens, cidade polinucleada, com várias centralidades.

Do nosso ponto de vista, para que Lisboa se transforme em cidade região, é necessário que cresça para Sul, particularmente ao nível quantitativo. Para isso, é indispensável que se invista no Arco Ribeirinho Sul, na Península e Distrito de Setúbal, que se requalifiquem as margens do Tejo, que se criem equipamentos âncora, que se invista particularmente, no desenvolvimento económico, na criação de riqueza, no emprego e se aposte na mobilidade e na criação das infra-estruturas de transporte.
É nesta concepção, que defendemos a construção da T.T.T. Barreiro-Chelas com as valências Ferroviárias e Rodoviária.

A Ponte é uma passagem para a outra margem.
Mas há duas margens.
Não queremos a ponte apenas, nem fundamentalmente, para chegar mais depressa a Lisboa.
Queremos a ponte Barreiro-Chelas, rodo-ferroviária para ajudar a concretizar esta estratégia!
E nesta estratégia, a ponte também serve para de Lisboa, para da margem norte se chegar ao Arco Ribeirinho Sul da AML, para chegar à Península de Setúbal e ao Alentejo.
É com uma visão integrada, onde as questões da organização e ocupação do território, do ambiente e da sustentabilidade ambiental, da mobilidade e dos transportes, desenvolvimento económico e do emprego, da educação e da formação, que são essenciais, que defendemos ser possível construir esta estratégia para esta “nova” região de Lisboa.
Esta é uma ponte que só tem lógica integrada numa estratégia de desenvolvimento sustentado para a AML e para o país, para ajudar a reequilibrar esta região.

A Ponte Barreiro-Chelas é a que melhor responde a todas estas necessidades.
O que pretendemos com a travessia Barreiro-Chelas não é aumentar os movimentos pendulares para Lisboa o que pretendemos é requalificar toda uma região e aumentar a qualidade do desenvolvimento económico.
O Barreiro, pela sua centralidade geográfica, e pelo território disponível para as actividades económicas qualificadas e inovadoras – Quimiparque está em condições de assumir esse papel.

Todo este desenvolvimento passa por:

•Revitalizar uma região que vive períodos menos bons, por melhorar a mobilidade intra-regional e subregional,

•Aproveitar territórios anteriormente ocupados por indústrias – Quimiparque no Barreiro, Siderurgia no Seixal e Lisnave – Margueira em Almada,

•Passa por permitir fechar o anel regional sobre carril,

•Passa por permitir uma intervenção articulada do Porto de Lisboa com parte das antigas zonas industriais, com o Porto de Setúbal, com a Plataforma Logística do Poceirão e com Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) no Campo de Tiro de Alcochete;

•Passa por uma redução dos tempos consumidos pelo conjunto da população trabalhadora e estudantil (cerca de 130 000 pessoas) em movimentos pendulares para Lisboa gastando, mais de 1 hora e 40 minutos. Pessoas em concreto.

2. O Concelho do Barreiro e a Ponte Rodo- Ferroviária

O Concelho do Barreiro, foi um dos maiores e mais importantes pólos industriais do nosso País. No entanto, fruto principalmente da desindustrialização, vive, tem vivido nos últimos anos, um período que se caracteriza por depressão económica, social e até emocional.

O Barreiro, perdeu cerca de 18 mil habitantes nos últimos 20 anos, foi, aliás, o único concelho da AML a perder habitantes nos dois últimos censos.
Tem uma marca ferroviária muito grande na sua história de trabalho
e cultura. Foi um dos principais Pólos Ferroviários do País.
A desindustrialização, o encerramento das empresas, o encerramento das fábricas, como se diz na minha terra, com a construção da Ponte Vasco da Gama, o concelho recentiu-se muito.
Foi o aumento do desemprego, foi a alteração do perfil social da sua população, foi o aumento das deslocações pendulares, particularmente para Lisboa, foi o envelhecimento e a radical perda de população.

Desta forma, o concelho do Barreiro, um dos mais pequenos de toda a AML, apresenta problemas, nomeadamente, ao nível do desenvolvimento económico, do emprego e da mobilidade, sendo que, a Nova Travessia do Tejo, apresenta-se como uma oportunidade de repensar as soluções e resolver alguns dos principais problemas a esta nível, tanto no nosso concelho, como no
Arco Ribeirinho Sul, e em toda a Península de Setúbal.
A construção da TTT, no eixo Barreiro – Chelas, pode permitir também, melhorar a equidade entre as várias zonas da AML, Arco Ribeirinho Sul, e servir ao nível da mobilidade cerca de 500 mil cidadãos. Mas tão ou mais importante como isso, pode contribuir para um desenvolvimento de todo este território de forma mais equitativa.

Faço-vos referência, a algumas das necessidades do concelho e da
região, ao nível das Infra-estruturas de mobilidade:

•A Circular Regional Interna da Península de Setúbal (CRIPS);
•Alternativa à Estrada Nacional 10 e a Ponte Barreiro-Seixal;
•O Metro Sul do Tejo;
•A Inserção na Malha Urbana;
•O Transporte Fluvial
Mas gostaria de vos citar 2 parágrafos que constam no relatório da Comissão Independente para a componente rodoviária da TTT no corredor Chelas-Barreiro.

“No caso da Península do Barreiro, as desvantagens comparativas de acessibilidade com os concelhos de Almada e do Seixal (excluindo a freguesia do Seixal, actualmente em declínio populacional) a poente, e com os concelhos da Moita, Montijo e Alcochete a nascente são evidentes. Estas desvantagens são agravadas pela permanência das indústrias de adubos e de rações e algumas unidades de indústria química pesada (fábrica deamoníaco, etc.), bem como pelo terminal de granéis líquidos e gasosos na Quimiparque, que os comparativamente elevados níveis
de dotação em equipamentos colectivos metropolitanos não tem permitido compensar.”

“Neste sentido, a opção apenas pelo modo ferroviário limitará as opções de reconversão de actividades económicas e de criação de novas actividades, e respectivo emprego às vantagens comparativas do Barreiro no quadro da península de Setúbal, em particular do seu arco ribeirinho. O modo ferroviário da TTT por si só não será capaz de dinamizar a reconversão da área da Quimiparque, ou mesmo da península do Seixal, com vista à introdução de actividades inovadoras ou utilizadoras de novas tecnologias, sempre muito dependentes do modo rodoviário, seja quanto à mobilidade da nova população activa (por reciclagem da população activa da Península de Setúbal, e pela formação de novos recursos humanos), seja quanto ao transporte dos produtos e
equipamentos que utilizam e produzem.”

(In Relatório da Comissão Independente para a componente rodoviária da TTT no corredor Chelas/Barreiro)

3. O LNEC vai estudar a localização da T.T.T.

Mas o LNEC nos seus estudos sobre o Aeroporto CTA já afirmou: A localização na zona do CTA, apresenta as vantagens de uma maior fiabilidade do acesso a Lisboa nos cenários da TTT no corredor Barreiro-Chelas Rodo-Ferroviária, melhor acessibilidade à Península de Setúbal, a Évora, a Elvas/Badajoz e ao sul do país.

Na opção CTA, é essencial que a TTT Barreiro-Chelas, seja Rodo-Ferroviária, contribuindo para melhorar o desempenho da ponte Vasco da Gama e proporcionando um trajecto alternativo nas situações de redução de capacidade dessa ponte. Por outro lado, salienta-se que o túnel Algés-Trafaria, que tem vindo a ser referido, implicaria um acréscimo considerável no comprimento dos trajectos NAL - Lisboa e NAL - AML Poente, o que resultaria em custos mais elevados no funcionamento do sistema de transportes e extrenalidades negativas consideráveis.
Não se pode alterar após a decisão sobre a localização do NAL os pressupostos que levaram a tal decisão.

4. Algumas palavras finais.

Não penso que o deve determinar a construção de uma infraestrutura com esta importância, sejam apenas razões locais, pelo contrário, o que deve determinar a decisão são razões nacionais ou regionais.
Mas também penso, que a localização de uma infra-estrutura desta natureza não deve estar dependente de pressão de Lobies.
Penso sim, que numa importante infra-estrutura de transportes desta dimensão, não podem deixar de pesar as necessidades de mobilidade, mas tem que as compatibilizar com o desenvolvimento regional equilibrado e equitativo, tem que ajudar a requalificar territórios, tem que ajudar a promover o emprego e o desenvolvimento económico.

Mas sinceramente, pensei, que com o anúncio do Sr. Primeiro Ministro a decisão estaria tomada.
Mas, venham lá os estudos, se eles nos ajudarem a decidir melhor e não a penalizar quem já é penalizado, e a não beneficiar os que tem mais força para pressionar quem tem capacidade de decidir ou tem mais acesso à comunicação social.

Continuo a pensar que globalmente e como um todo, a ponte Barreiro-Chelas Rodo-Ferroviária, é também a que melhor permite responder:

•Ao fecho do anel ferroviário circular da AML;

•À ligação ferroviária de longo curso do Alentejo e Algarve
(uma redução no trajecto de cerca de 30 minutos);

•À ligação à linha ferroviária da cintura interna de Lisboa;

•À necessidade de aumentar a capacidade ferroviária de mercadorias;

•A alta velocidade, ao PMO na margem sul e ao chutle até ao NAL;

•À ligação rodoviária entre o Norte e o Sul do país;

•À ligação entre as duas margens da AML;

•Á ligação ao aeroporto complementando com outras travessias.

Muito obrigado pelo convite!
E Bom debate.