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Bastidores

Vale da Amoreira – MoitaGoverno garante concretização do Plano de Intervenção do Vale da Amoreira

O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, garantiu, no passado sábado, o total empenhamento do Governo na concretização do Plano de Intervenção do Vale da Amoreira, um dos três inseridos na iniciativa “Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos” - vulgarmente conhecida como “Iniciativa Bairros Críticos”.

O Plano de Intervenção para o Vale da Amoreira prevê a requalificação urbanística do bairro, através da reabilitação de edifícios e espaços públicos; acções de saúde e família; segurança activa; escola em rede; criação de novos espaços de animação e aprendizagem e de uma equipa de apoio ao emprego e ao empreendedorismo.

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Vale da Amoreira – Moita Governo garante concretização do Plano de Intervenção do Vale da Amoreira

Por Jornal Rostos

«Do lado do Governo, a firmeza de concretizar este compromisso público é total», disse João Ferrão durante a cerimónia de apresentação do projecto, que decorreu na Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira.
O Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades congratulou-se ainda com o «clima de participação e de confiança» gerado em torno de um projecto que tem em vista a requalificação desta área sensível do concelho da Moita.
«Este projecto demonstra que é possível trabalhar de forma participada, juntando administração central, administração local, associações e população», salientou João Ferrão.

Requalificação urbanística do bairro

O Plano de Intervenção para o Vale da Amoreira prevê a requalificação urbanística do bairro, através da reabilitação de edifícios e espaços públicos; acções de saúde e família; segurança activa; escola em rede; criação de novos espaços de animação e aprendizagem e de uma equipa de apoio ao emprego e ao empreendedorismo.
Concluída que está a fase de diagnóstico e de elaboração de um plano de acção, o projecto para o Vale da Amoreira vai agora avançar para a fase de lançamento dos concursos para a reabilitação de 10 edifícios no Bairro das Descobertas e de outros 4 edifícios no Bairro do Vale da Amoreira (antigo Bairro do Fundo Fomento).
A intervenção, com um prazo previsto de 200 dias após a adjudicação, prevê a limpeza, tratamento e pintura dos edifícios, substituição de coberturas, dos sistemas de drenagem pluvial, de portas dos prédios e de caixilharias, reparação de sistemas de iluminação, intercomunicadores e antenas, entre outros melhoramentos.
Paralelamente, será feita a reabilitação do espaço público, estando actualmente em discussão com os moradores duas propostas de intervenção diferentes.

Integração socioeconómica e urbanística

Presentes na sessão de apresentação do projecto estiveram, para além do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz; a Governadora Civil do Distrito de Setúbal, Eurídice Pereira; o presidente da Câmara Municipal da Moita, João Lobo; o presidente da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, Jorge Silva; a directora do Centro Distrital de Segurança Social, Fátima Lopes, o Comandante Distrital da PSP, Intendente Matias David, entre outros convidados.
O Projecto: com a Iniciativa «Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos» - Resolução Conselho de Ministros n.º 143/2005, (normalmente designada de Iniciativa «Bairros Críticos»), o Governo propõe o desenvolvimento de metodologias e modelos intervenção inovadores, em matéria de financiamento e de gestão de projectos, em áreas urbanas sensíveis, visando a sua integração socioeconómica e urbanística.
A Iniciativa assenta numa coordenação estratégica de actores que envolve oito ministérios, bem como outras entidades governamentais e não governamentais, de base nacional, regional e local, num total de mais de 90 entidades.

Para além do Vale da Amoreira, que abrange, aproximadamente, 12 360 pessoas, foram escolhidos para esta fase do projecto o bairro da Cova da Moura, no concelho da Amadora (com uma população de cerca de 5500 residentes) e o bairro do Lagarteiro, no concelho do Porto (onde residem cerca de 1766 indivíduos).

Para mais informação sobre a iniciativa Bairros Críticas consultar:

http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC17/Ministerios/MAOTDR/Comunicacao/Outros_Documentos/20061002_MAOTDR_Doc_Bairros_Criticos.htm

http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/projectos/bairroscriticos.html

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