Bloco de Esquerda – MoitaDefende “uma política de orçamentos participativos”

Divulgamos o texto integral da Declaração de Voto, do Vereador Joaquim Raminhos, eleito pelo Bloco de Esquerda, na Câmara Municipal da Moita.

As razões de um voto contra ao relatório e contas de 2007

Na evolução das receitas, verifica-se no que diz respeito a receitas derivadas de impostos directos e indirectos, cobrados pela autarquia, um aumento de 1.065.008 euros, (mais de 213 mil contos).
Significa isto que o município viu aumentadas as receitas derivadas dos impostos pagos pelos munícipes em cerca de 12%.
Foram as receitas de capital inferiores em 1,4%, (422 mil euros), dos quais 370.800 euros são resultado redução da venda de bens de investimento, que a maioria CDU não soube acautelar face à crise que afectou todo o País, a principal causa do crescimento negativo das receitas.

No capítulo das despesas, verifica-se mais uma vez uma redução nas despesas de investimento, em 1.662.226 euros em relação a 2006 e se comparado com o ano eleitoral de 2005 a redução é de 5.815.086 euros, mostrando que a maioria CDU apenas se preocupa com o investimento em ano de eleições.

As dívidas a longo prazo (entre os 20 e os 26 anos) ao sector bancário, são de 22,9 milhões de euros (4,58 milhões contos), o que significa só em juros e amortizações 1,658 milhões de euros ano, ou seja, 4.542 euros por dia de calendário ( 908 contos por dia).

As dívidas a curto prazo reduziram cerca de 600 mil euros em relação a 2006, situando-se actualmente nos 8,6 milhões de euros, no entanto algumas continuam de todo incompreensíveis.

Nomeadamente:

A dívida à ADSE no valor de 1.274.218.55 euros, mais de um milhão e 500 mil contos, o que significa mais 300 mil euros, (60 mil contos), que no ano anterior, à Caixa Geral de Aposentações a dívida simplesmente mais que duplicou, passando para 1.059.464.40 euros, quando o PCP força que maioritariamente governa o município tanto ataca (e bem diga-se), os privados por dívidas à segurança social, é caso para dizer “faz o que digo não faças o que eu faço”.

A divida à Cabovisão aumentou 10 mil euros, passando para um valor de cerca de 407 mil euros (mais de 80 mil contos), algo que continuamos a não compreender.

Outras pequenas e médias empresas vêem as suas dívidas continuar a aumentar, e nalguns casos mesmo duplicar.

Tal situação económica, tem tendência a agravar-se com a contratação de mais um empréstimo de 5 milhões de euros, que a CDU aprovou sozinha nesta Assembleia já este ano.

A seguir-se tal política de endividamento, e sabendo que o ano de 2009 vai ser de novo um ano eleitoral, anos em que a CDU não olha a dívidas para ganhar votos, é o futuro do concelho e dos funcionários municipais e autárquicos que poderá ser definitivamente hipotecado.

Como já referimos no ano passado, uma outra política é necessária para o nosso concelho, uma política de obras sustentáveis e não eleitoralistas, uma política de orçamentos participativos, onde os munícipes sejam ouvidos, uma política de contenção na expansão do betão, uma politica que aposte no bem estar das pessoas.

Por tudo isto o Bloco de Esquerda, que votou contra o Orçamento para 2007, face à perspectiva do agravamento da dívida, tendo presente o empréstimo bancário já aprovado anteriormente, e à baixa taxa de realização do plano, vota também contra o relatório e contas de 2007.

Moita, 09 de Abril de 2008

Joaquim Raminhos
Vereador BE - CMMoita