Partido Socialista - SetúbalVítor Ramalho candidato à liderança
«Ser militante do PS é ter uma responsabilidade cívica acrescida»

Vítor Ramalho apresentou a sua candidatura à liderança da Federação Distrital do Partido Socialista de Setúbal, cujas eleições estão agendados para Outubro e Novembro, quando vão realizar-se os actos eleitorais das estruturas Federativas do Partido Socialista.
Vítor Ramalho tornou público, numa sessão que decorreu, no NOVOTEL, em Setúbal, um documento, intitulado "A Federação do PS e o Futuro", onde apresentou as suas ideias estratégicas e o rumo que propõe para a sua candidatura, em contacto que estabelecemos com Vítor Ramalho, pelo interesse da referida “Declaração Política”, solicitámos autorização para a divulgação integral do referido documento – “sem dúvida que podem divulgar” – foi referido.

Apresentem as suas contribuições críticas no sentido do seu enriquecimento.

Vítor Ramalho, apela aos militantes do Partido Socialista que, analisem a sua “Declaração Política” e apresentem as suas contribuições críticas no sentido do seu enriquecimento.
Assim, pelo seu interesse quer para os militantes do Partido Socialista, quer pela importância do Partido Socialista no distrito de Setúbal, divulgamos o texto integral da “Declaração Política” de Vítor Ramalho candidato e líder do Partido Socialista no distrito de Setúbal.

A FEDERAÇÃO DO PS E O FUTURO

I – Justificação

Ser militante do PS é ter uma responsabilidade cívica acrescida.
Por várias razões.
A crise internacional arrastou graves consequências políticas, financeiras, económicas e sociais e não nos deixou de fora.
Esta crise é estrutural e não conjuntural.
Iniciámos o percurso para um novo paradigma de vida.
O facto do PS suportar um governo de maioria absoluta, saído das eleições de 2005, em que então não se tinha a dimensão do que se iria passar nos dias de hoje, agrava as condições do nosso combate.
A análise da realidade diz-nos que após a implosão dos regimes do bloco de leste ocorreu a falência do liberalismo económico.
O mundo é hoje multipolar e o ocidente corre riscos.
Da falência do liberalismo resulta a consequência de que é falso o mercado tudo compor e que a menos Estado corresponde melhor Estado.
È por isso que os valores e princípios do socialismo democrático têm hoje de novo, na Europa, uma grande janela de oportunidade. Ou os aprofundamos, na teoria e na prática, ou a crise encarregar-se-á de encontrar uma saída, com outras roupagens, e não vestirá a que sonhámos.
O desafio está lançado.
Estas razões justificam que tenha a obrigação, enquanto presidente da Federação de Setúbal de analisar com os camaradas o futuro da Federação e o nosso papel nela.
As eleições internas que aí vêm vão ter lugar num quadro complexíssimo.
O momento actual implica que sejamos claros, dizendo o que pensamos e o que queremos para a linha de rumo a traçar.

II – É O FUTURO QUE INTERESSA

É o futuro que nos deve mobilizar. O passado é passado.
Afirmamo-lo com a consciência que a Federação, cujo mandato vai terminar, honrou a confiança que os militantes nela depositaram.
Registe-se o que se realizou no essencial na Federação em múltiplos domínios:

- Na recuperação do património imobiliário, através de uma afectação de verbas superior à ocorrida em qualquer outro distrito;
- Na relação comunicacional, criando-se um novo sítio, com envio de informação constante aos militantes;
- Na dinamização de uma nova orgânica, com vários departamentos e um conselho consultivo alargado;
- Na descentralização de reuniões e em que em grande parte delas estiveram membros do Governo;
- Na afirmação externa, para valorização das estruturas, na decorrência de acções de claro interesse público ou para explorar contradições dos nossos adversários;
- Na articulação com a sociedade envolvente, incluindo a realização de iniciativas de impacto público, com as duas universidades de verão, as sessões “Pensar o distrito de Setúbal” e o debate sobre a regionalização;
- Na concretização de visitas de trabalho dos Deputados eleitos aos vários concelhos;
- Na formação autárquica, quer no domínio da lei do financiamento das autarquias quer em cursos de formação;
. Na articulação com membros do Governo, incluindo sobre divulgação de medidas ou investimentos;
- No relacionamento com o Departamento das Mulheres e com a Juventude Socialista, consensualizando-se acções comuns, como o referendo sobre o aborto;
- Na divulgação, junto dos militantes, de factos que melhor os habilitassem ao combate;
- Na constante procura da valorização da política, dos políticos e dos partidos;
- Na disponibilização havida perante os militantes e todas as estruturas.

III – QUE CONTRIBUTO?

Qual deve ser agora e de que forma deve ser prestado o contributo dos militantes e da federação do PS do distrito de Setúbal?
A resposta envolve várias questões, a saber:

- a da filiação e pertença ao PS;
- a da organização, da administração e da contabilidade;
- a dos objectivos políticos, dos programas e da política das alianças;
- a dos critérios sobre os perfis dos candidatos aos órgãos autárquicos ou à Assembleia da Republica.

Assim:

1 – Da filiação e da pertença ao PS

Filiação e pertença não são sinónimos. O filiado é membro mas pode não ter uma relação de pertença com o partido.
O que desejamos é que a pertença se sobreponha à filiação.
Por essa razão não entendemos bem que um militante possa eleger e ser eleito ao fim de seis meses para qualquer cargo, excepto para Secretário Geral.
É óbvio que em seis meses, não se dão provas claras de pertença ao partido.
Acresce que um tão curto prazo de filiação para que haja capacidade eleitoral activa e passiva possibilita a instrumentalização por terceiros e é um veículo para a cacicagem.
Proporemos assim no próximo Congresso Nacional a alteração do prazo de seis meses para 1 ano e meio para que haja capacidade eleitoral, activa e passiva, alterando-se assim o artigo 7º nº 1 e artigo 18ª dos Estatutos.
Entendemos ainda que a aceitação das inscrições devem passar a ter maiores garantias para que as propostas de filiação não sofram eventuais “vetos de gaveta”, importando alterar-se o artigo 8º dos Estatutos, o que de igual modo proporemos, tal como o 16º. A alteração deste é no sentido de ser determinada a perda da qualidade de militante a todo aquele que ao fim de 1 ano e meio não pague quotas e não as regularize em 30 dias depois de avisado.

A importância da ideologia justifica que se inclua no artigo 15º dos Estatutos, como um dos deveres principais do militante o de zelar pelo aprofundamento dos princípios que nos informam, pelo estudo e pela adopção de uma prática política coerente com a ideologia do socialismo democrático.

2 – Da organização, da administração e da contabilidade

As concelhias, enquanto estruturas que coordenam a actividade municipal e que dinamizam as secções num concelho devem ter meios financeiros para agirem.
Por isso apresentaremos também uma proposta nesse sentido, adequando a formulação do artigo 110º dos Estatutos a esse objectivo.

Por outro lado parece-nos que militantes que no futuro pretenderem criar secções de residência deverão fazer prova que as secções terão meios, incluindo instalações para funcionarem. O que justificará também a apresentação de uma proposta nesse sentido ao Congresso Nacional, aditando-se essa exigência no artigo 23º dos Estatutos.

Outra disposição estatutária que parece dever merecer revisão é a do artigo111º sobre o Gabinete de estudos. A relação do Secretariado Nacional com o Gabinete de estudos deve implicar a responsabilização de um membro daquele, afecto em exclusividade, como meio da sua dinamização e com precisão dos objectivos políticos, o que não existe.

É o que nos propomos também apresentar ao Congresso Nacional.

Por fim um partido com as nossas características não pode nem deve deixar de regulamentar, estatutariamente o trabalho voluntário militante, nas tarefas administrativas.

É que a profissionalização de tudo é um erro.

Incluiremos assim na proposta de revisão dos Estatutos um artigo que contemple o trabalho voluntário.

Os camaradas que se revirem nas propostas que pretendemos subscrever ao Congresso, aditando ou alterando artigos dos nossos estatutos devem assumir o compromisso de também as subscreverem.

3 – Dos objectivos políticos, do programa e da política de alianças

Que objectivos políticos deve agora a Federação prosseguir?
No distrito, os partidos à nossa esquerda têm tido projecções de sondagens eleitorais superiores aos alcançados nas legislativas em 2005.

Em 2005, os resultados do PS foram obtidos à custa da direita.

Nessas eleições o PCP teve mais votos que em 2001 e o BE elegeu no distrito pela primeira vez dois deputados.

Não sendo o que precede a única razão para o desaire autárquico do PS em 2005, o facto é que perdemos no distrito três Câmaras Municipais, todas na Península de Setúbal e só ganhámos mais uma no litoral alentejano.

A situação herdada em 2005 implicou que o Governo tivesse de tomar medidas desagradáveis abatendo-se entretanto a crise internacional que vivemos presentemente muito grave pelo que a pílula não deve ser dourada. Ou cerramos fileiras com rumo de marcha ou a situação complicar-se-á ainda mais.

Cerrar fileiras significa revermo-nos todos nas políticas a curto prazo que devem ser adoptadas e nas prioridades que teremos de passar a cuidar de forma permanente.

As politicas de curto prazo são:

- a de nos apresentarmos a uma só voz, realçando a importância dos investimentos públicos-privados projectados pelo Governo, nesta legislatura, e as consequências muito positivas que daí advirão para o distrito;
- a de fazermos acompanhar a informação junto dos eleitores com a invocação de factos que evidenciam preocupações sociais, desde a defesa do modelo público de segurança social até à recente aprovação de construção de 22 novas creches no distrito;
- a de explorarmos as contradições dos nossos adversários, na gestão das autarquias, com base no texto preparado pela Federação;
- a de veicularmos o facto de que sempre que os eleitores afluem às urnas nas eleições autárquicas em percentagem superior à que é normal no distrito, o PCP perde Câmaras para o PS como sucedeu em Setúbal, Barreiro, Sesimbra, Alcochete e Alcácer do Sal;
- a de concorrermos para a interiorização da ideia que nas eleições a única alternativa ao PCP no distrito é o PS já que a direita nunca ganhou nenhuma Câmara e os votos do BE nas autárquicas são votos perdidos como se viu em 2005;
- a de exercermos acções de proximidade aos eleitores;
- a de contrapormos não só as nossas ideias às dos nossos adversários, mas também a de explorarmos, no concreto, as vulnerabilidades deles ao acerto das nossas politicas autárquicas, comparando-as.

As prioridades permanentes parece deverem ser:

- o incentivo ao debate das ideias, como contributo à resposta sobre o tipo de sociedade que queremos construir, o que envolve a invocação de temas para debates como o do papel do Estado, a clarificação dos sectores económicos que devem ser preservados sob o domínio nacional, a posição de Portugal no mundo, as preocupações com uma justa repartição da riqueza, a pobreza, a igualdade de oportunidades, a importância dos partidos e dos cidadãos individualmente considerados, os movimentos de cidadãos entre outros.
- o relevo que se deve dar ao emprego, o papel das autarquias nele e a forma de a partir de politicas activas se enquadrarem microempresas com esse objectivo;
- o de exploração da centralidade do distrito de Setúbal, bem como o da proximidade dele com a província espanhola da Extremadura, a justificar o incentivo de projectos de interesse comum para as duas regiões e o fomento de parcerias económicas que explorem a complementarização das relações lusófonas com as ibero-americanas.

Estes objectivos devem sustentar o programa de acção da Federação para o futuro, a ser elaborado com contributos alargados, em interacção com a estratégia nacional, mas sem se perder de vista a especificidade do distrito com as suas duas sub-regiões e uma realidade social e política próprias.

A circunstância de em 2009 se realizarem três actos eleitorais agrava a complexidade das respostas. Sobre as eleições para o parlamento europeu o que há a sublinhar é o facto de defendermos a continuação de um militante do distrito no PE e que, pelo trabalho que consideramos excelente, sustentamos que esse militante deverá manter-se.

O facto do nosso país ir perder dois deputados para o PE deverá implicar um posicionamento do candidato do distrito que permita a eleição directa.

Acresce que o peso do distrito a nível nacional tem de ser por si só garante dessa posição.

Quanto ás eleições autárquicas a Federação cumprirá os estatutos, que dispõem que compete ás concelhias através das comissões politicas respectivas aprovarem os candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho.

A Federação enquanto tal, respeitará escrupulosamente os estatutos – repete-se – disponibilizando-se contudo para ajudar as concelhias, sempre que solicitada.
O reforço do trabalho colectivo que defendemos e a defesa dos princípios e dos estatutos têm essa lógica.
Aconselha porém o bom senso que nas autarquias onde somos poder a intervenção do(a) presidente eleito(a) deverá ser sempre fundamental para a selecção dos(as) candidatos(as) autárquicos.

Noutro plano, não sendo possível obtermos vitórias em todas as candidaturas, a apresentar, a selecção dos candidatos naquelas onde a perspectiva de vitória seja menor deverá privilegiar uma estratégia de longo prazo, com eventual repetição no futuro do(da) cabeça de lista. Daí a sugestão para que um dos critérios a ter em conta seja a juventude em articulação com uma aprofundada defesa da igualdade do género.
Permitindo a legislação a apresentação de listas de candidatos independentes nas autárquicas e sendo óbvio que estas nos prejudicam quando não é o PS a deter o respectivo poder autárquico, já que é sempre alternativa ao poder instituído, parece adequado que na composição das listas procuremos alargar a nossa base de apoio, sempre que tal se justificar, com a inclusão de independentes.
No mais haverá em certos casos que ponderar, em articulação com a direcção nacional a eventual política de alianças que à partida não deveremos excluir de serem possíveis.
O desejável é que após as eleições para os órgãos da Federação, que terão lugar em Outubro, haja uma convenção autárquica distrital antes do final do ano.

Relativamente às candidaturas de deputados à Assembleia da República conjugam-se estatutariamente dois critérios - o da eventual indicação pelo Secretário Geral de 30% dos eleitos nas últimas eleições em lugares considerados elegíveis, sendo os restantes indicados pela Federação.
Com base nesse critério haverá ainda que articular estas regras com a garantia estatutária da participação dos géneros, ordenando-se as listas, tal como nas autárquicas, com a inclusão de um candidato de género diferente em cada três lugares.
Quer isto dizer que face ao quadro descrito as opções não serão fáceis se o PS quiser apresentar uma lista de candidatos que seja também uma mais valia relativamente ás demais candidaturas.

Por isso dever-se-á a tempo elencar um conjunto de regras objectivas, que tanto quanto possível não deixem margens para dúvidas sobre os critérios avançados, a ponderar por um grupo especifico que se deverá criar para o efeito.

IV – COMO FAZER?

O que é que deve agora ser feito?

Desde já ponderarem-se as candidaturas ao cargo de presidente da Federação do PS de Setúbal e às listas de delegados ao Congresso nas várias concelhias.

Essas candidaturas devem ter um método para surgirem e serem apresentadas.
No que respeita à candidatura ao lugar de presidente da Federação os Camaradas têm a experiência do mandato que agora vai terminar, o meu próprio contributo nele, o que penso para o futuro e a disponibilidade de partilhar convosco o reforço desse projecto.

A aceitar o desafio quero que tenham presente que a candidatura é unipessoal e o eventual apoio deve ou não ser prestado em função do programa, cujas linhas gerais ficaram expressas e não por qualquer outro critério.
Não condiciono condições de apoio nem espero que mas imponham na eventualidade de me candidatar.
E isto porque ou cerramos fileiras por um trabalho colectivo e partilhado, com projecto, ou não valerá a pena.
Acresce que a situação de crise toca a todos e não será mais possível no futuro, no caso da minha candidatura merecer o vosso apoio continuar a disponibilizar grande parte do meu orçamento pessoal para a Federação. Entrámos também aqui num novo mundo, mais oneroso.

Por outro lado deve ficar muito claro que nessa hipótese, ou seja na hipótese de me candidatar com o vosso apoio, e for sufragado maioritariamente pelos Camaradas eleitos tenciono preparar o futuro da Federação com forte delegação de responsabilidades aos membros do secretariado.

Reconhecerão que a nossa estrutura federativa é débil e o PS não beneficia por isso de grande adesão nas eleições autárquicas no distrito.

É preciso inverter este estado de coisas porque o futuro também se prepara.

Vitor Ramalho
Setúbal, 11 de Julho de 2008