Programa Operacional Regional de Lisboa / QRENPOR Lisboa – foram assinados 30 contratos

Estiveram ainda presentes o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, João Ferrão, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Baleiras, o Secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, e o Secretário de Estado da Protecção Civil, José Miguel Medeiros, além do Presidente da CCDR-LVT, António Fonseca Ferreira, e do Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto Carvalho.
Foram assinados com as entidades beneficiárias, na sua maior parte municípios, 30 contratos nas tipologias de: Requalificação da Rede Escolar do 1º. Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar (14 Contratos); Parcerias para a Regeneração Urbana – Frentes Ribeirinhas e Marítimas (6 Contratos); Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos – Acções Imateriais (7 Contratos) e Mobilidade Territorial (3 Contratos).
O Programa Operacional Regional de Lisboa conta já com 30 concursos abertos e 23 com decisão, que correspondem a 185 candidaturas aprovadas. Dos 307 milhões de euros programados até 2013, 111 milhões já foram submetidos a concurso, estando mais de 60 milhões atribuídos.
Como sublinhou o Ministro do Ambiente, a região de Lisboa encontra-se nos 20 por cento de execução do seu programa operacional, acima da média nacional de 16 por cento.

PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA: CONCURSO Nº 2 FRENTES RIBEIRINHAS E MARÍTIMAS

Município de Almada

REVITALIZAÇÃO DE ALMADA VELHA - CAIS DO GINJAL: CULTURA LAZER TURISMO
Investimento elegível 3.138.850,00 €
FEDER 1.439.945,00 €
Associação Cultural O Mundo do Espectáculo
Teatro Extremo - Companhia de Teatro Itinerante, Associação Cultural
PIAJIO, Associação Cultural
Clube Náutico de Almada

Município da Moita

CONSOLIDAÇÃO DA VALORIZAÇÃO INTEGRADA DA ZONA RIBEIRINHA - DA CALDEIRA DA MOITA ATÉ À PRAIA DO ROSÁRIO Investimento elegível 3.661.250,00 €
FEDER 1.830.625,00 €
Administração do Porto de Lisboa
Junta de Freguesia da Moita
Junta de Freguesia do Gaio Rosário
Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Centro Náutico Moitense
Amarsul, SA
Simarsul, SA

Município de Sesimbra

PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO DA FRENTE MARÍTIMA DE SESIMBRA
Investimento elegível 6.604.400,00 €
FEDER 3.302.200,00 €
Clube Sesimbrense
Clube Naval de sesimbra
Sociedade Musical Sesimbrense

MUNICÍPIO DO SEIXAL
ACÇÃO INTEGRADA DE REGENERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA SEIXAL-ARRENTELA
Investimento elegível 9.559.120,80 €
FEDER 3.500.000,00 €

MUNICÍPIO DE SETÚBAL

PIVZRS - PROGRAMA INTEGRADO DE VALORIZAÇÃO DA ZONA RIBEIRINHA DE SETÚBAL
Investimento elegível 6.300.000,00 €
FEDER 2.475.000,00 €
ASSOCIAÇÃO BAÍA DE SETÚBAL
ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DO MERCADO DO LIVRAMENTO
ASSOCIAÇÃO DA RESTAURAÇÃO E SIMILARES DE PORTUGAL
SOCIEDADE SETÚBAL PÓLIS

REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR DE 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
M Almada

Construção e Apetrechamento da Escola Básica do 1º Ciclo com JI Pragal nº 2
Custo 2.440.513,00 €
Elegível 1.293.783,00 €
Fundo 646.891,50 €

M Barreiro

Antiga Escola Mendonça Furtado - Centro Escolar
Custo 1.466.563,37 €
Elegível 1.456.173,16 €
Fundo 728.086,58 €

M Moita

Jardim de Infância da EB/JI nº 1 da Moita (Palheirão)
Custo 1.116.931,83 €
Elegível 357.439,00 €
Fundo 178.719,50 €

M Palmela

Escola Básica do 1º Ciclo do Ens. Básico c/Jardim de Infância em Val´Flores, Pinhal Novo
Custo 2.529.925,06 €
Elegível 1.600.000,00 €
Fundo 800.000,00 €

Escola Básica do 1º Ciclo de Pinhal Novo 2
Custo 1.995.312,37 €
Elegível 1.300.000,00 €
Fundo 650.000,00 €

M Sesimbra

Escola 1º Ciclo + Jardim de Infância do Pinhal General
Cutso 2.065.000,00 €
Elegível 1.500.000,00 €
Fundo 750.000,00 €

M Setúbal

EB1 2,3 Luiisa Todi
Custo 2.385.186,84 €
Elegível 1.353.999,15 €
Fundo 676.999,58 €

PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS NATURAIS E TECNOLÓGICOS

M Seixal

Plano Municipal de Emergência do Seixal
Custo 230.876,21 €
Elegível 88.172,32 €
Fundo 44.086,16 €

MOBILIDADE TERRITORIAL

M Almada

Bicla Tejo - Percurso Intermodal + Barco Costa da Caparica - Lisboa
Custo 1.843.218,12 €
Elegível 1.843.218,12 €
Fundo 921.609,06 €

M Loures
Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro
Linhazul
Custo 1.875.000,00 €
Elegível 1.355.000,00 €
Fundo 677.500,00 €