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Bastidores

Reunião entre Governadora Civil de Setúbal e Movimento Cívico Várzea da MoitaGovernadora Civil leva caso do PDM da Moita ao Governo

No passado dia 9 de Outubro realizou-se uma reunião entre a Governadora Civil de Setúbal, Eurídice Pereira, e uma Delegação do Movimento Cívico Várzea da Moita, representado por sete Munícipes da Moita, na qual se falou particularmente sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita. Perante as críticas apresentadas pelo Movimento, a Governadora Civil garantiu a exposição da revisão do PDM ao ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

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Reunião entre Governadora Civil de Setúbal e Movimento Cívico Várzea da Moita Governadora Civil leva caso do PDM da Moita ao Governo

Por Jornal Rostos

Na reunião, o Movimento Cívico Várzea da Moita contestou as principais orientações do processo de revisão do PDM, em curso há cerca de dez anos, considerando que “violou grosseiramente as normas que regulamentam a salvaguarda do Solo Rural e condicionam o crescimento do Solo Urbano” e que “violou grosseiramente as normas que garantem os direitos de efectiva participação das populações em tais processos de revisão”. E sobre esta questão, a Governadora Civil de Setúbal garantiu a exposição do caso da revisão do PDM da Moita ao ministro do Ambiente e Ordenamento do Território.

Ribeira da Moita “prejudica por um lado fisicamente as pessoas e as suas culturas”

Na ocasião, o Movimento expressou ainda as suas preocupações sobre a Ribeira da Moita e a Suinicultura da Barra Cheia, entendendo que “a Ribeira da Moita não é mais que um esgoto industrial e um vazadouro a céu aberto das novas áreas de crescimento demográfico a montante, a sul do concelho, na Região de Palmela.” E acrescentam: “ Os danos ambientais e os prejuízos duplamente sinistros gerados por esta Ribeira são gravíssimos, e incompreensíveis". Entendem, nesse sentido, que a ribeira “prejudica por um lado fisicamente as pessoas e as suas culturas e interesses legítimos nos campos dos Brejos da Moita e na Barra Cheia, e por outro lado serve de álibi desde 1973 para o garroteamento jurídico das suas terras como REN de protecção ao esgoto a céu aberto".

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