Deputado do PCP Pedro GuerreiroQuestiona à Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos pescadores no Parque Marinho em Setúbal
Por Jornal Rostos
O Parque Marinho Prof. Luiz Saldanha, localizado na Arrábida, foi criado em Portugal, em 1998 e é uma área onde se refere a existência de mais de 1000 espécies de animais e plantas marinhas.
O deputado do PCP no Parlamento Europeu Pedro Guerreiro recorda que o “Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, aprovado em 2005, regula as actividades que se podem desenvolver nas diferentes zonas do Parque Marinho, para, como se refere, "se garantir a conservação dos valores naturais e o futuro dos recursos pesqueiros", ao que sublinha: “sofrendo a pesca comercial algumas restrições.” Nesse âmbito, acrescenta em que “num encontro com pescadores da pesca artesanal, na região de Setúbal - e independentemente de todo um conjunto de questões colocadas quanto à justificação ou não das medidas adoptadas no âmbito deste parque marinho relativamente à pequena pesca costeira e artesanal -, foi salientada a necessidade de apoiar financeiramente os pescadores pelo impacto social e económico das restrições à actividade da pesca”.
Perante a necessidade de apoios aos pescadores, é nesse sentido que coloca à Comissão europeia as seguintes questões: “Quais os meios financeiros comunitário existentes para apoiar os custos socio-económicos das medidas de restrição à pesca adoptadas no âmbito das denominadas "reservas marinhas", nomeadamente do Parque Marinho Luiz Saldanha” e “Tem conhecimento de algum projecto apresentado no âmbito do FEP com este objectivo, para o período de 2007 a 2013?”
