Eurodeputado Joel Hasse Ferreira - SetúbalContratos Públicos de Serviços nos domínios da Defesa e Segurança
Por Jornal Rostos
Afirmou ainda o eurodeputado socialista que "é importante que se possa, com esta directiva, garantir um avanço no quadro legal relativo aos contratos públicos nos domínios da defesa e segurança, avançando na construção do mercado interno e respeitando, obviamente, os interesses e os direitos dos Estados-Membros, especialmente no domínio da segurança e, nomeadamente, dos que fabricam armamento, munições, equipamentos de defesa e segurança, como, por exemplo, o meu próprio país".
O Parlamento Europeu aprovou esta semana a proposta legislativa que se aplica aos contratos adjudicados nos domínios da defesa e da segurança. Uma melhor coordenação dos processos de adjudicação na UE quanto aos contratos relativos, por exemplo, a serviços logísticos, transporte e armazenamento podem reduzir os custos no sector da defesa e o impacto ambiental do sector, salienta o documento.
No domínio específico da segurança não militar, a directiva deverá ser aplicável aos contratos que tenham características semelhantes aos contratos no domínio da defesa e que sejam igualmente sensíveis Tal pode envolver, por exemplo, a protecção das fronteiras, actividades policiais e missões de gestão de crises.
Crise do gás
Joel Hasse Ferreira foi entrevistado em directo pela SIC Notícias, sobre a momentosa questão do abastecimento de gás aos Estados da União Europeia. Focou a gravidade da situação de países como a Bulgária e a Grécia, cujos stocks estão praticamente esgotados. Por outro lado, chamou a atenção para a vantagem futura de coordenar à escala europeia, a gestão dos stocks de gás existentes. Além disso, focou o alcance estratégico dos três novos gasodutos previstos para o abastecimento à Europa da União: o Nabucco, oriundo da Turquia e que poderá trazer gás do médio-oriente, da Ásia Central e das regiões do Cáucaso e do mar Cáspio. O South Stream, que através do mar Negro, trará o gás russo para os Balcãs, Grécia e Itália. O terceiro gasoduto é o North Stream que liga directamente o litoral russo ao litoral alemão através do mar Báltico.
Referiu ainda a relevância das energias alternativas neste processo em cujo desenvolvimento Portugal tem tido um papel relevante, e a maior autonomia dada pela ligação directa ao Magreb como Portugal e outros países têm.
O eurodeputado Joel Hasse Ferreira fez ainda um conjunto de declarações à Agência Lusa sobre questões relativas ao acesso do gás aos diferentes Estados-membros, participando também num debate na RTP em que foi abordado, entre outros, o mesmo tema no âmbito de actuação da Presidência checa da União Europeia. O eurodeputado socialista participou também, em Estrasburgo, na reunião parlamentar das comissões de Negócios Estrangeiros, UE-Rússia e UE-Ucrânia, com responsáveis políticos e empresariais russos e ucranianos.
