Comissão Concelhia do PCP da MoitaAcusa Bloco de Esquerda de «Má-fé, eleitoralismo e ligeireza»
Por Jornal Rostos
Divulgamos o texto integral do Comunicado da Comissão Concelhia do PCP da Moita:
MÁ-FÉ, ELEITORALISMO E LIGEIREZA DO BLOCO DE ESQUERDA
A Comissão Concelhia do PCP da Moita não pode deixar de considerar um recente comunicado emitido pelo Núcleo do Concelho da Moita do Bloco de Esquerda alegadamente a propósito do Orçamento Municipal para 2009 (e em termos similares a outro emitido pelo PS local) como um lamentável manifestação de má-fé, eleitoralismo e ligeireza que não dignificam um partido representado nos órgãos autárquicos municipais.
Com efeito, as principais afirmações e acusações constantes do comunicado do BE não resistem a qualquer análise séria e à mais evidente verdade dos factos. Assim:
1.O comunicado do BE arranca com a afirmação que «o valor global do Orçamento (quase 33,5 milhões de euros – 6,7 milhões de contos) aumentou em cerca de 890 mil euros (178 mil contos) em relação ao de 2008 porque se aproximam as eleições». A este respeito, o BE esquece-se propositadamente de duas coisas essenciais: a primeira é que durante vários anos, fruto da política governamental em relação às autarquias (matéria a que raramente o BE alude), o Orçamento municipal decresceu significativamente num processo que era imperioso travar, sob pena de graves prejuízos para as necessidades do concelho; a segunda é que o aumento referido pelo BE e efectivamente aprovado significa um aumento de 2,06%, ou seja um valor inferior à taxa de inflação prevista. Resumindo, o BE dá um triste sinal de incompetência ou de desonestidade política quando, ao comparar o Orçamento de 2008 com o Orçamento de 2009, parece desconhecer variáveis económicas tais como actualização dos índices salariais, taxa de inflação, taxa de juro de referência dos empréstimos, aumento dos combustíveis e energia, aumento dos encargos financeiros com a acção social escolar em consequência de imposições governamentais desacompanhadas das correspondentes transferências financeiras.
2. O comunicado do BE inventa depois que «em Informação e Propaganda dos actos da CDU/PCP, esta maioria vai gastar vai gastar 320 mil euros (64 mil contos, mais 69.200 euros- cerca de 79 mil contos) que nos anos anteriores». Deixando de lado as estranhas contas e ainda mais estranho português da parte sublinhada, importa esclarecer que o BE chama, de forma deturpadora «informação e propaganda dos actos da CDU/PCP» aquilo que muito bem sabe serem acções, iniciativas e actividades normais e necessárias em qualquer autarquia e que são indiscutivelmente orientadas pelo justo principio da informação à população da marcha das realizações municipais, dos serviços que passam a estar à sua disposição e dos diversificados eventos de natureza cultural e recreativa promovidos pelo Município e que são um indiscutível factor de prestigio do nosso concelho. A este respeito, assinalando-se que não existe no Orçamento qualquer rubrica sobre «informação e propaganda», importa esclarecer que a verba orçamentada para a DIRP (Divisão de Informação e Relações Públicas) em 2009 é apenas superior em 17 mil euros à dotação corrigida do Orçamento para 2008, o que, por um lado, reflecte evidentemente o agravamento de custos que também se verificam nesta área e, por outro, põe em evidência a má-fé e as acusações gratuitas do BE nesta matéria, uma vez que é completamente ridículo supor que seriam mais 3.400 contos que permitiriam à maioria que governa democraticamente a Câmara concretizar um projecto de intensificação de propaganda em ano eleitoral que, em boa verdade, só existe nas mentes delirantes dos responsáveis locais do BE.
3. Por fim, o comunicado do BE afirma que «por ser ano eleitoral, a Câmara orçamenta 50 mil euros para a piscina municipal coberta da Moita» acrescentando com fracassada ironia, como já se verá, que isso «deve dar para a festa de lançamento da primeira pedra». Uma tal afirmação infelizmente só pode ser explicada pelo facto de os representantes do BE na Câmara e na Assembleia Municipais, em certos momentos, ou estarem a pensar na morte da bezerra ou a passar pelas brasas, pois nesses dois órgãos municipais, aquando da apresentação do Orçamento para 2009, foi claramente explicado que aquela verba de 50 mil euros correspondia ao pagamento da importância ainda em dívida pela elaboração do referido projecto.
A Comissão Concelhia do PCP da Moita reafirma que os eleitos da CDU e do PCP a quem o povo da Moita confiou a gestão municipal estão sempre prontos para debater seja com quem for, com seriedade e espírito democrático, todas as questões e problemas de âmbito autárquico mas que, ao mesmo tempo, não se desviarão das suas tarefas e esforços a bem da população para mergulhar em polémicas artificiais baseadas no desconhecimento dos factos e dos números, na demagogia barata e em acusações gratuitas e malévolas que, em ano eleitoral, é de esperar que se intensifiquem.
Janeiro de 2009
