GRUPO DE REFLEXÃO “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO”Promover uma nova Cultura de Partido que concorra para reforçar a militância

Divulgamos o texto integral da Candidatura de Delegados ao XVI CONGRESSO NACIONAL DO PS de apoio à Candidatura de JOSÉ SOCRATES a Secretário-Geral do PS, bem como à Moção de Orientação Estratégica de que é 1º subscritor “PS: A FORÇA DA MUDANÇA”, promovida pelo Grupo de Reflexão “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO”:

Caro(a)s Camaradas,

Nos próximos dias 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março realizar-se-á o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista (PS) na Cidade de Espinho. Nele o PS debaterá as ideias, os projectos e as causas que sustentará nos próximos dois anos bem como ali realizará eleições para os diversos órgãos nacionais que o enquadrarão durante esses período – a Comissão Nacional, a Comissão Nacional de Jurisdição, a Comissão Nacional de Fiscalização Económica e Financeira e o Secretariado Nacional.

Nele participarão, para além dos Camaradas cujas actuais atribuições lhes conferem inerência, os Camaradas que para o efeito se constituam, nos termos anteriormente referidos, como Delegados ao mesmo por eleição em listas sufragadas em cada uma das Secções do PS (de residência e de acção sectorial) a nível nacional.

Registar-se-á ainda a votação para Secretário-Geral do PS que decorrerá por sufrágio directo em simultâneo com a dos Delegados ao Congresso no próximo dia 14 de Fevereiro, das 15,00h às 19,00h na Secção do Barreiro e das 15,00h às 21,00h na Secção do Lavradio.

Como alargado número de cidadãos do Barreiro e militantes do PS constituídos no GRUPO DE REFLEXÃO “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO” queremos antes do mais saudar fraternamente o XVI Congresso Nacional do PS.
Esta magna reunião dos socialistas, além de conferir um espaço para o debate de questões pertinentes para o partido e para o país, afigura-se como uma oportunidade para a afirmação e credibilização das estruturas do PS do Concelho do Barreiro, através da apresentação de contributos próprios por parte dos seus representantes.
Foi com base nestas premissas que o GRUPO DE REFLEXÃO “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO” avaliou as diversas disponibilidades, condições e alternativas para a participação dos seus membros na eleição de Delegados ao XVI Congresso Nacional e pretende prosseguir o debate bem como o desenvolvimento dos referidos contributos até à data da sua realização.

PORQUE …

… o Socialismo Democrático/Social Democracia assume-se, enquanto matriz ideológica referencial, como uma certeza do presente e uma esperança para o futuro ao justificadamente contrapor-se, não só aos modelos colectivistas reconhecidos como inconsequentes com o desejável progresso da humanidade, mas também aos modelos neo-liberais que, na sobrevalorização do mercado face à pessoa humana, hoje reconhecidamente lhe desferem, em termos gerais, nefastas penalizações …
… o Mundo, e deste modo Portugal, está a sofrer as convulsões de uma crise financeira sem precedentes, resultado da aplicação à escala mundial de políticas Neo-Liberais que, sobrepondo-se a uma perspectiva de investimento e a uma visão de longo prazo, apenas objectivou o lucro fácil e os resultados imediatos, não promoveu a regulação adequada dos mercados internacionais, bem como assumiu que estes se regulavam a si próprios e que os seus problemas se resolveriam apenas com mais mercado …
… é também consensual a necessidade de Portugal continuar a realizar a reforma do seu Estado. Sem a levar até ao fim, estaremos sempre a voltar para o abismo das incapacidades. Sem a levar até ao fim, estaremos condenados à divergência e ao atraso estrutural com os países mais desenvolvidos …
… o estado do PS, para além da situação política local, regional, nacional, europeia e mundial, tem sido objecto da nossa leitura e reflexão, nomeadamente na sequência do conjunto de eleições internas recentemente realizadas e em relação às acções e interacções promovidas antes, durante e depois destas, designadamente no que se refere ao conjunto de factores que condicionam a sua capacidade de acção e intervenção na prossecução dos seus princípios e propósitos …

… ACREDITAMOS convictamente que só o SOCIALISMO DEMOCRÁTICO/SOCIAL DEMOCRACIA pode:

- reforçar o respeito pela humanidade e pelos valores fundamentais à co-existência da pessoa humana com o seu semelhante – o da Liberdade, o da Fraternidade, o da Igualdade e o da Solidariedade –, dotando-a das ferramentas necessárias para enfrentar eficazmente os constrangimentos e os ataques às suas condições de vida,.
- concorrer para um cada vez maior respeito pelo planeta em que vivemos – seja em termos do ordenamento do território, seja em termos ambientais -, assegurando a evolução sustentada da melhoria das condições da vida no pleno respeito pelo equilíbrio da natureza.
- assegurar o desenvolvimento económico capaz de sustentar e satisfazer a humanidade de acordo com as suas reais necessidades e com uma distribuição mais equitativa dos resultados assim conseguidos, através de instrumentos adequados à qualificação da vida humana.

… ACREDITAMOS afirmativamente que, sendo o actual estado do Mundo um problema global, a resposta deve ser igualmente global, nomeada e concorrentemente pela parte do PS:

- numa Governação responsável, em que o Estado continue a garantir a melhor utilização dos recursos
existentes e contribua para a formação de condições para a criação de novas fontes de riqueza, sempre no respeito pelas pessoas, dando prioridade ao combate ao desemprego, à protecção do emprego e ao apoio às famílias, bem como à sustentabilidade ambiental das empresas. É indispensável sair da armadilha dos salários baixos e custos de produção altos, e aumentar a competitividade, criar as condições para o desenvolvimento num contexto de coesão social incentivando as pequenas e médias empresas com base num empreendorismo social e ambientalmente responsável;
- também em Bruxelas defendendo posições que reflictam estas preocupações, na constituição de uma frente europeia pro-regulação das políticas financeiras, económicas e comerciais comunitárias e mundiais, pugnando por uma distribuição mais igualitária dos recursos financeiros pelos Estados membros da UE;
- muito especificamente na Internacional-Socialista, enquanto fórum globalizador de valores identitários que o PS tem como seus, no sentido de esta se constituir como entidade catalizadora da afirmação do socialismo-democrático à escala global ao desejavelmente enquadrar os seus princípios e valores na nova ordem económico financeira e comercial que certamente se virá a impor por inconsequente esvaziamento da existente.

… ACREDITAMOS determinadamente que só o PS e o nosso Camarada JOSÉ SÓCRATES, como seu Secretário-Geral e naturalmente indigitável 1º Ministro, estão em condições de:

- zelar, nestes tempos difíceis, pelos interesses dos portugueses e contribuir para a correcção dos desequilíbrios provocados por tão desastrosas políticas, ao afirmar-se enquanto referência da esquerda responsável e consciente, que acredita convictamente nas suas capacidades e é capaz de afirmar, a vários níveis, os valores do Socialismo Democrático e da Social Democracia;
- continuar a pugnar pelo prosseguimento da Reforma do Estado em áreas essenciais como a Administração Pública, a Administração Fiscal, a Segurança Social e a Saúde, o Ensino, os Sistemas de Segurança, a Justiça, bem como a Estabilização das Finanças Públicas, melhorando as medidas que se tornaram eficazes e rectificando as menos sucedidas.
- pugnar, como desígnio, pela eliminação das desigualdades sociais no nosso país, quer pela implementação de políticas de intervenção social mais presentes e actuantes junto das populações mais carenciadas, em coordenação e apoiada nas instituições de solidariedade social, quer pela atracção de investimentos que criem mais riqueza e emprego pela promoção de um empreendedorismo criativo e efectivamente promotor de postos de trabalho desejavelmente qualificados que incorpore nas suas estratégias, por legalmente enquadrado e ambientalmente sustentável, a responsabilidade social;

… ACREDITAMOS inequivocamente que o PS e o nosso Camarada JOSÉ SÓCRATES, como seu Secretário-Geral, estão em condições de:

- promover um nova Cultura de Partido que concorra para reforçar a militância ao rever na participação e no debate construtivamente critico das ideias, das causas e das políticas um pilar não só da sua acção - como factor agregador dos militantes socialistas e forma dos co-responsabilizar na definição e implementação das acções que justificam os fins do Partido -, mas também da sua intervenção – como forma de envolver todos os militantes num programa para a sociedade Portuguesa e estabelecer laços entre a opinião pública e o Partido – e assim a facilite e potencie;
- consagrar mecanismos que reforcem a participação política tornando os processos de decisão cada vez mais transparentes e escrutináveis pelos diversos âmbitos de opinião - a interna e a pública -, nomeadamente modificando os métodos de escolha dos candidatos a cargos públicos, em particular para os processos eleitorais autárquicos, de forma a que os interesses do PS possam ser devidamente salvaguardados pela apresentação, após escolha em eleições Primárias para o efeito realizadas, dos candidatos aos diversos órgãos locais do estado melhor colocados para obterem nas urnas as vitórias que ambicionamos;
- dotar o partido de uma orgânica administrativa e financeira eficiente, em particular na inter-relação dos diversos órgãos e estruturas do partido, e dotá-los dos meios adequados às suas acções e intervenções, definindo estatutariamente o Financiamento das estruturas locais do PS, nomeadamente das Concelhias.

… ACREDITAMOS coerente e consequentemente que a melhor forma de sustentar e afirmar os princípios e os propósitos que desde sempre temos vindo a advogar passa hoje e em relação em relação às eleições para Secretário Geral do PS e ao XVI Congresso Nacional do PS pela clara assumpção:

- do apoio à Candidatura do Camarada JOSÉ SÓCRATES a Secretário Geral do PS e à Moção de que é 1º subscritor, pela sua coragem, inconformismo e determinação ao enfrentar os desafios e as adversidades, nomeada e genericamente na defesa dos superiores interesses de Portugal e particularmente nas questões do foro pessoal que recentemente lhe voltaram, de forma indigna e incomprovadamente, a apontar;
- de listas de Candidatura a Delegados ao referido Congresso Nacional emanados deste Grupo de Reflexão, aglutinando homens e mulheres que, pela sua forma de estar/ser/fazer e na verificação das respectivas qualidades, competências e trajectos, as referenciem positivamente e com essas qualidades assegurem dedicação e credibilidade na defesa das causas do Socialismo Democrático/Social Democracia e do PS, bem como dos projectos e ideias importantes para o Barreiro, para o Distrito de Setúbal e para Portugal que ali certamente se irão discutir;

E PORQUE ASSIM É, O GRUPO DE REFLEXÃO “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO” MANISFESTA:

1. Expressar o seu inequívoco e determinado apoio ao actual Secretário-Geral do PS, Camarada JOSÉ SÓCRATES, e à Moção Global de que é 1º subscritor “PS: A FORÇA DA MUDANÇA” a submeter ao XVI Congresso Nacional do PS, bem como estimulá-lo para que continue a liderar o PS e o Governo de Portugal.

2. Apoiar convicta e afirmativamente, com grande confiança na soberana escolha dos militantes, as seguintes listas de Candidatura a Delegados ao XVI Congresso Nacional que de si emanam, com base na manifestação da sua disponibilidade para no Congresso Nacional do PS sustentarem as posições atrás enunciadas:

LISTA CONCORRENTE NA SECÇÃO DO BARREIRO

Efectivos:
1. CARLOS AUGUSTO MARTINS CORREIA PIRES
2. JOÃO ANTÓNIO SILVA PINTASSILGO
3. SOFIA ISABEL D. PEREIRA CONDE CABRAL
4. NUNO FILIPE MORGADO CARDOSO FERREIRA
5. PEDRO JORGE RODRIGUES PINTO
6. MARIA CLARA CAMACHO PEREIRA REBOLA
7. JOÃO PAULO SIMÕES ANUNCIAÇÃO
8. NACIOLINDA MIRANDA B. NEVES SILVESTRE

Suplentes:

1. SARA BERNARDINO XAVIER DE OLIVEIRA
2. DINO MIGUEL VILELAS SOARES
3. JOSÉ MIGUEL GASPAR
4. ANA CRISTINA COTOVIO MARTINS
5. NUNO MIGUEL ARSÉNIO GONÇALVES
6. FRANCISCO VÍTOR PINTASSILGO SILVA
7. ANA SOFIA MIGUEL GRANDÃO
8. CARLOS ALBERTO BAPTISTA FÉLIX

LISTA CONCORRENTE NA SECÇÃO DO LAVRADIO

Efectivos:

1. RICARDO JORGE COSTA MOREIRA
2. ARMINDO SANTOS PEREIRA
3. MARIA IRENE BELO MENDES NEVES
4. ANA MARIA GONÇALVES COELHO
5. FERNANDO MANUEL MOREIRA GUEDES
6. ÁLVARO MANUEL ROBALO BRANCO

Suplentes:

1. JOSÉ MANUEL RODRIGUES GONÇALVES LOPES
2. RUI MIGUEL CONCEIÇÃO CARVALHO
3. MARIA MANUELA MARQUES FETEIRA
4. SÉRGIO ÓSCAR RODRIGUES SILVA
5. CLÁUDIA LUÍSA GUERRA DIAS
6. INÁCIO MANUEL GARCIA

Pelo SOCIALISMO DEMOCRÁTICO
Pelo PS
Pelo BARREIRO
Pelo DISTRITO DE SETÚBAL
Por PORTUGAL

A Candidatura de Delegados ao XVI CONGRESSO NACIONAL DO PS de apoio à Candidatura do Camarada JOSÉ SOCRATES a Secretário-Geral do PS, bem como à Moção de Orientação Estratégica de que é 1º subscritor “PS: A FORÇA DA MUDANÇA” promovida pelo Grupo de Reflexão “PELO BARREIRO, NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO”