Secretário de Estado do Ambiente assina protocolosCom autarquias da Península de Setúbal para melhorar qualidade do ar
A CCDR-LVT vai celebrar protocolos com os municípios da região para avançar com medidas concretas de melhoria da qualidade do ar, no âmbito do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar de Lisboa e Vale do Tejo.
A cerimónia, a ter lugar no dia 16 de Fevereiro, pelas 11,30 horas, contará com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
Por Jornal Rostos
Este é um passo fundamental para vincular as entidades envolvidas à aplicação destas medidas. Os protocolos incluem um conjunto de medidas específicas para cada concelho, entre as quais alterações ao tráfego automóvel, a expansão das rede cicláveis, zonas pedonais e espaços verdes, assim como a renovação das frotas municipais.
Os protocolos agora assinados decorrem do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo, aprovado pela Portaria n.º 715/2008, em Agosto de 2008. Este plano constitui uma obrigação nacional perante a Comissão Europeia, devido às ultrapassagens dos limites de poluentes perigosos para a saúde pública nas áreas metropolitanas, como os óxidos de azoto (NOx) e as partículas inaláveis (PM10).
Vão assinar protocolos as seguintes autarquias da Península de Setúbal:Setúbal, Barreiro, Moita, Sesimbra e Seixal.
