Ministério da Agricultura disponibiliza apoios para combater a crise
“Há apoios que são a resposta estrutural à crise estrutural da agricultura mas, também, temos mecanismos que queremos que preparem a agricultura portuguesa para uma crise económica que vai chegar e está a chegar ao país”, começou por afirmar Jaime Silva, reforçando que, “ainda na semana, passada o Conselho de Ministros aprovou a criação uma linha de crédito de 175 milhões de euros, com juros bonificados”, dirigida a empresas dos sectores da agricultura, da pecuária e da floresta. Estão igualmente abrangidos por esta linha de crédito as empresas de transformação e comercialização destes sectores.
Por Jornal Rostos
A medida, que tem por objectivo dinamizar a actividade económica, visando a promoção do reforço da sua competitividade e capacidade de exportação, irá disponibilizar um montante de 175 milhões de euros, sendo 75 milhões de euros dirigidos ao sector agrícola e 100 milhões de euros reservados ao sector florestal e agro-indústrias.
O crédito será disponibilizado pelas instituições de crédito que celebrem protocolos com o IFAP, IP. A ajuda financeira será concedida sob a forma de bonificação de juros atribuídos às operações de crédito enquadradas na presente linha. Os empréstimos serão concedidos pelo prazo máximo de quatro anos e amortizados anualmente, com a possibilidade de carência de capital no primeiro ano do empréstimo.
Apoio aos investimentos na produção de energias
Para além deste mecanismo, o Ministro Jaime Silve lembrou a criação da recente medida de apoio aos investimentos na produção de energias a partir de fontes renováveis e melhoria da eficácia energética nas explorações agrícolas, através de uma ajuda pública de 15 milhões de euros.
Deste modo, qualquer pessoa, individual ou colectiva, que exerça a actividade de gestão de uma exploração agrícola pode candidatar-se, através do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural à aquisição e instalação de equipamentos que visem a eficiência energética e utilização de energias renováveis, particularmente painéis fotovolotáicos, aero-micro geradores, bombas e motores.
Os interessados devem apresentar as suas candidaturas até 31 de Março de 2009, sabendo que terão direito a um subsídio não reembolsável até 50% do investimento elegível.
Abertas as candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural
O Ministro da Agricultura referiu, ainda, que em resposta à crise estrutural na área da floresta, encontram-se abertas as candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER).
Trata-se de uma comparticipação, para este concurso, de cerca de 61 milhões de euros, que se integra num pacote de investimentos que ascendem a 468 milhões de euros, até 2013.
As candidaturas estão abertas nas seguintes áreas: Melhoria Produtiva dos Povoamentos; Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais; Gestão Multifuncional; Defesa da Floresta Contra Incêndios; Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento; Recuperação do Potencial Produtivo; Instalação de Sistemas Florestais e de Sistemas Agro-Florestais; Alteração dos Modos de Produção Agrícola; Protecção da Biodiversidade Doméstica; Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas; Intervenções Territoriais Integradas; Promoção do Valor Ambiental dos Espaços Florestais; e Minimização de Riscos Bióticos Após Incêndios.
Foto GCS
