Deputados do PCP - SetúbalQuestionam o governo sobre admissão de Auxiliares Educativos na Escola 2,3 Luísa Todi em Setúbal
Como em muitos outros estabelecimentos de ensino sob tutela do Ministério da Educação, a solução encontrada pelos órgãos de governo é a do recurso a tarefeiros, contratados à peça para no entanto desempenharem funções muitas vezes essenciais para o funcionamento da escola." - referem os deputados do PCP em requerimento que apresentarm na assembleia da República.
Por Jornal Rostos
"São conhecidos os constrangimentos que se colocam às escolas básicas e secundárias do país, particularmente no que toca à insuficiência de meios humanos. Os impactos dessas insuficiências fazem sentir-se sobre todos os funcionários das escolas, bem como sobre professores e estudantes. No essencial, resultam numa objectiva fragilização da Escola perante a sua missão central, e numa degradação da qualidade do ensino e da Escola Pública.
Existem, no entanto, muitos outros impactos provenientes desta política de estrangulamento e de forte limitação dos meios humanos à disposição dos estabelecimentos de ensino, nomeadamente no plano laboral. A contratação de tarefeiros e tarefeiras, com remunerações na ordem dos 2,50€ por hora significa a atribuição de tarefas fulcrais para o funcionamento escolar a trabalhadores sem vínculo, contratados em regime de elevada precariedade e com condições salariais absolutamente indignas." - sublinham os deputados comuinistas no requerimento.
Os deputados do PCP solicitaram ao Governo que, por intermédio da Ministra da Educação,preste os seguintes esclarecimentos:
1. Quantos contratados em regime de tarefeiro existem actualmente nos estabelecimentos públicos de ensino básico e secundário sob tutela do Ministério da Educação?
2. Que medidas tem o Governo tomado para fazer substituir este tipo de contratação por contratação de auxiliares de acção educativa, vigilantes e outros funcionários, consoante as necessidades dos estabelecimentos de ensino?
3. Que meios tenciona o Governo colocar à disposição das Escolas no sentido de possibilitar a contratação de trabalhadores e a limitação do recurso a tarefeiros?
