CARTA ABERTAPresidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista Camarada Vítor Ramalho

CARTA ABERTA

Para: Presidente da Federação de Setúbal do Partido Socialista Camarada Vítor Ramalho

Assuntos: Os terrenos agrícolas e florestais comprados pelo Grupo SLN/BPN na Zona Norte do Distrito de Setúbal

Caro Camarada,

Não tenho nenhum cargo dirigente, mas sou um militante de base atento a tudo o que se passa no Partido e li na imprensa que a Federação de Setúbal do Partido Socialista vai realizar no final deste mês uma convenção autárquica, para debater as políticas do PS, para os programas do Partido, a apresentar ao eleitorado nas autárquicas de 2009, tendo sempre em conta aquilo que os dirigentes pensam para os seus concelhos, não é fácil encontrar políticas comuns a todos os concelhos, embora todos perfilhem ideais socialistas. Uns concordam que se construam condomínios privados e outros não. Isto é só um exemplo.

Mas, não é este assunto que de momento me preocupa o que me interessa politicamente nesta altura é o que vai acontecer aos terrenos comprados pelo Grupo SLN/BNP, nos concelhos de Alcochete, Moita, Palmela, Sesimbra e Setúbal.

Não há conhecimento da compra de terrenos pelo Grupo SLN/BPN para mudar o uso do solo noutros distritos. Porquê?

Como o camarada deve ter conhecimento todos os terrenos comprados no distrito por este Grupo imobiliário têm uso agrícola e florestal e alguns estão em zonas de REN e a totalidade dos terrenos têm milhares de sobreiros, árvores protegidas por lei. Os sobreiros só podem ser arrancados por interesse público.

Todos sabem que os gestores do Grupo SLN/BPN não adquiriram a herdade da Barroca d’Alva e a quinta da Coutadinha no concelho de Alcochete, 6.100 hectares na herdade de Rio Frio no concelho de Palmela, a quinta das Fontainhas no concelho da Moita, o Vale das Rosas no concelho de Setúbal e terrenos em Sesimbra, para produzir cortiça, vinho, eucaliptos ou produtos hortícolas para abastecer a Área Metropolitana de Lisboa.

Quando os gestores da SLN/BPN que são pessoas espertas, gananciosas e que procuram o lucro especulativo, adquiriram estes terrenos foi com a perspectiva certa de que podiam alterar o uso destes solos nos PDM’S, dos respectivos concelhos.

Aliás não estou a inventar nada, porque essa não é a minha forma de estar na política, já existem sinais evidentes do que se ia passar no futuro. A urbanização do Vale das Rosas, há mais de uma dezena de anos para concretização do projecto, em grande polémica com Associações Ambientalista, sempre com o argumento de salvar o Vitória. A quinta das Fontaínhas, 27 hectares em zona de REN, no concelho da Moita, protocolo feito com a Câmara para alteração do PDM, com uma forte contestação das populações e de Grupos de Cidadãos interessados no urbanismo local.

No relatório de avaliação do património da SLN para a herdade de Rio Frio está indicado o valor de 730 milhões de euros e para a Quinta das Fontainhas 42 milhões de euros. Quem avaliou os terrenos já os considerou para uso urbano e mesmo assim muito alto, em relação ao valor de mercado actual de terrenos para construção urbana, nesta zona.

Existem actualmente nas cidades e vilas da zona Norte do Distrito de Setúbal, milhares e milhares de fogos para habitação novas e usadas devolutas e ainda terrenos urbanizáveis para muitos milhares de fogos em todos os PDM’S dos concelhos do Distrito. Qual o interesse das Câmaras em alterar o uso do solo de agrícola para urbanizável, nas segundas gerações de PDM’S?

Por considerar, que este grande problema, que está na ordem do dia, tem muito a ver com o prestígio dos Partidos Políticos (todos) e da qualidade de vida das populações, era para mim motivo de grande satisfação, que esta matéria fosse debatida na Convenção e que dela saísse uma orientação para os concelhos onde a SLN/BPN é proprietária de terrenos.

Saudações Socialistas
José Bastos