Governo Civil de SetúbalDivulga Relatório Anual de Segurança Interna de 2008
– Número de detenções aumentou em 2008

A sessão decorreu no Salão Nobre do MAI e contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, Secretários de Estado do MAI, Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Administrativo, Vice Procurador-Geral da República, Presidentes de Câmaras Municipais da AML e Governadores Civis e altos dirigentes das Forças e Serviços de Segurança.

No geral, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2008, que indica que houve um aumento significativo da actividade operacional das forças e dos serviços de segurança e do número de detenções, permite retirar as seguintes conclusões:

O número de ocorrências participadas, no conjunto da GNR, PSP e PJ, registou um aumento de 7.5% (+29.426 casos) em relação a 2007;

A comparação trimestral com 2007 (1.º trimestre +4,1%; 2.º trimestre +10,3%; 3.º trimestre +10,6%; 4.º trimestre +4,9%) permite observar uma evolução positiva no último trimestre de 2008 – rápida e progressiva adequação às novas realidades;

Em relação a 2007 observa-se uma diminuição dos crimes participados à GNR (-1%) e um aumento das ocorrências registadas pela PSP (+15.2%) e pela PJ (+22.7%) – Reorganização do Dispositivo Territorial;

Apesar de o valor global de ocorrências registadas ser o maior da década, é similar ao registado em 2003 (409.509 crimes) e em 2004 (405.605);

Para o aumento verificado foram decisivas as variações observadas nos crimes dependentes da proactividade das FSS: só o aumento observado na violência doméstica e nas situações de condução com excesso de álcool é responsável por ¼ do aumento global de ocorrências (em conjunto, tiveram mais 7.234 casos);

A desagregação espacial da criminalidade participada permite verificar que Aveiro, Braga, Faro, Lisboa, Porto e Setúbal representam, no seu conjunto, quase ¾ do total de crimes a nível nacional;

No contexto europeu, Portugal continua a estar no conjunto de países com os índices mais baixos de criminalidade, com uma média de crimes por 1.000 habitantes (37.2) muito abaixo da média europeia a 15 (70.4).

Em 2008, a criminalidade violenta e grave registou um total de 24.317 ocorrências, significando um aumento de 10.8% (+2.370 casos) em relação a 2007;

O valor absoluto das ocorrências graves e violentas registadas em 2008 (24.317) foi inferior aos registados nos anos de 2004 (24.469) e de 2006 (24.534);

O peso relativo da criminalidade violenta e grave em 2008 foi de 5,8%, percentagem inferior às verificadas nos anos de 2001, 2002, 2004, 2005 e 2006;

A comparação trimestral da criminalidade violenta e grave com 2007 (1.º trimestre +10,3%; 2.º trimestre +11,1%; 3.º trimestre +16,8%; 4.º trimestre +5,8%) evidencia uma desaceleração acentuada no último trimestre;

Em 2008 registou-se um aumento significativo da actividade operacional das forças e dos serviços de segurança:

o A PSP teve um aumento de 7% no n.º de operações policiais (total de 18.603);

o A GNR efectuou 1.096.031 patrulhas de vários tipos (+0.5% do que em 2007);

o O SEF aumentou em 44.7% o n.º de acções de fiscalização (9.734);

o Foram realizadas cerca de 3.000 operações conjuntas;

o Foram detidas mais de 62.000 pessoas pela GNR e PSP;

o Foram apreendidas quase 4.600 armas (2.500 de fogo);

o Foram recuperadas/entregues 2.300 armas de fogo;

No combate ao tráfico de estupefacientes, em 2008 registaram-se aumentos nas quantidades apreendidas de heroína (+9.7%) e de haxixe (+37.2%) e diminuições nas quantidades apreendidas de cocaína (-33.8%) e de ecstasy (-0.2%). Em relação ao número de apreensões, assistiu-se a um crescimento generalizado com excepção do ecstasy (-17.1%): heroína (+0.8%), cocaína (+3%) e haxixe (+13.4%).

No âmbito da Lei de Programação de Infra-estruturas e Equipamentos, foram investidos 37.939.940€ em 2008. Foram concluídas 25 obras nas instalações das forças de segurança: 17 obras de raiz e 8 remodelações. Foram entregues 764 novas viaturas, 10.000 pistolas de 9mm e 1.000 coletes balísticos.

De acordo com a Estratégia de Segurança para 2008 foram construídas e encontram-se operacionais sete novas carreiras de tiros para as Forças de Segurança em Ponte de Lima, Águeda, Castelo Branco, Évora, Portalegre, Macedo de Cavaleiros e Guarda.

No âmbito da sinistralidade rodoviária, em 2008 registaram-se 776 mortos, 2.606 feridos graves e 41.327 feridos leves. Em relação a 2007, observou-se uma redução em todos os indicadores de sinistralidade: menos 9,1% de mortos (-78); menos 16,4% de feridos graves (-510) e menos de 4,3% de feridos leves (-1.875);

No combate aos incêndios florestais registou-se a menor área ardida desde 1971. Em 2008 contabilizaram-se 13.830 ignições (2.555 incêndios e 11.275 fogachos) e um total de 17.237 de área ardida. Em comparação com a média dos últimos 10 anos, verifica-se uma diminuição de 89.4% na área ardida.