CDU MontijoJoaquim Batalha candidato à Presidência da Câmara Municipal do Montijo

Divulgamos o texto da intervenção de Joaquim Batalha, efectuada quando da apresentação da sua candidatura:

Em primeiro lugar queria agradecer a vossa presença neste acto, tão importante para mim, porque dele ressalta, não só a amizade e solidariedade que nutrimos entre nós, mas também pelo que temos em comum, o objectivo de transformar esta sociedade, dando o nosso contributo no seio da CDU para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da sede de Concelho do Montijo e respectivas Freguesias: de Afonsoeiro, Alto Estanqueiro/Jardia, Atalaia, Canha, Montijo, Pegões, Santo Isidro de Pegões e Sarilhos Grandes.
Camaradas e amigos,
É com grande orgulho que aceitei do meu colectivo partidário, o Partido Comunista Português, ser candidato à presidência da Câmara Municipal de Montijo, pela Coligação Democrática Unitária (CDU).
Processo que decorreu de forma consensual e determinou a minha aceitação sem qualquer dúvida, para levar por diante esta tarefa em prol dos cidadãos do Concelho de Montijo.
Todos vós me conheceis, e conhecem a CDU e o seu projecto autárquico, em coerência é o único projecto em que me identifico, porque ele é o símbolo de Honestidade, Trabalho, Competência e Coerência, já comprovado no trabalho autárquico, quer em maioria, quer em minoria. Os cidadãos sabem que podem sempre contar connosco, porque somos coerentes com o que afirmamos e concretizamos.
Vamos fazer uma campanha que será o espelho da nossa futura gestão, que se pugnará por uma administração democrática, participativa e com a intervenção das populações , sempre identificada com os principais problemas e aspirações populares.
Vamos fazer com que as populações se envolvam nos processos de decisão, na auscultação prévia sobre determinadas orientações ou opções da gestão, e no debate sobre os principais instrumentos do planeamento da autarquia.
Não somos dos que prometem e faltam aos seus compromissos. Aquilo que prometemos, cumprimos!
Camaradas e amigos,
A CDU, vai fazer uma campanha pela positiva, com realce para os problemas mais sentidos pelas populações do Concelho do Montijo e um deles é a questão da Saúde.
Como todos sabem sou um dos membros da Comissão de Utentes da saúde do Montijo, este sector tem vindo a ter da minha parte um empenhado acompanhamento que irei prosseguir com a população do Montijo até à concretização de melhores condições de saúde para os nossos munícipes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, que passará inevitavelmente por reivindicar do poder central a construção de um novo Hospital para o Montijo. Esta será uma das nossas primeiras prioridades, e desde já vos informo, que como candidato à presidência da Câmara Municipal, acabei de enviar ao Conselho de Administração do Hospital do Montijo o pedido de uma reunião com a máxima urgência.
Todos nós sentimos o pulsar da nossa terra, e por isso verificamos que o centro histórico do Montijo está a ficar mais desertificado, com graves problemas para o nosso comércio local e isto deriva também de políticas erradas de mobilidade e transportes, com a transferência dos barcos do cais de vapores para o Seixalinho, sem se ter acautelado através de um plano de desenvolvimento integrado que tivesse em conta o comércio local, as populações que se deslocam em transportes públicos e os proprietários de casas devolutas no centro da cidade.
Sobre esta questão vamos apresentar propostas concretas no nosso programa eleitoral, onde intervenham os comerciantes e a sua organização, os utentes dos Serviços Públicos de Transportes e proprietários de casas devolutas do centro do Montijo.
Dar mais vida ao centro do Montijo é possível.
Quanto à educação reconhecemos o papel da escola e a sua ligação com a comunidade, integrada na vida local.
Pugnaremos por uma escola pública de qualidade que permita o seu acesso a todos e que crie as condições para o sucesso escolar dos nossos alunos.
Estaremos presentes e daremos a nossa contribuição activa para o envolvimento da comunidade escolar e a autarquia em projectos educativos e de melhoria das infra-estruturas escolares.
Promoveremos programas que garantam apoios diferenciados a alunos carenciados e que lhes permita uma efectiva inserção escolar.
Estaremos com todos os agentes educativos na melhoria das suas condições de ensino.
Na intervenção social, em áreas tão diversas quanto ao apoio à infância, apoio a idosos, habitação ou acção social escolar, acompanharemos e desenvolveremos iniciativas próprias.
A autarquia não pode ser um mero actor das expressões concretas dos problemas sociais, deve intervir sem deixar que se transfira para o poder autárquico uma politica assistencial que liberte o poder central das suas responsabilidades.
Iremos incentivar e estimular com os idosos e suas famílias e com as Instituições de Solidariedade Social, a construção de estruturas de apoio à 3ª idade de âmbito social tão carentes no nosso concelho.

No que concerne a uma política cultural a desenvolver, iremos procurar com as estruturas e os meios existentes articular a promoção de iniciativas próprias de qualidade, adequadas aos seus destinatários, apoiando e incentivando os agentes culturais na criação e produção da cultura.
Também nesta área procuraremos incentivar e apoiar a promoção do artesanato, enquanto expressão artística ligada às experiências de vida e trabalho das populações.
A valorização, preservação e divulgação do património edificado, será uma linha de força da nossa acção, ligando esse património ao desenvolvimento turístico e divulgação do nosso concelho e das nossas raízes culturais.
Quanto à política desportiva, são as autarquias quem tem dado as respostas às necessidades das populações no desenvolvimento desportivo, quer em infra-estruturas quer em actividades, quase sempre substituindo-se ao poder central.
Procuraremos afectar os recursos materiais e humanos disponíveis que potenciem e privilegiem o mais alargado acesso à prática desportiva.
Valorizaremos e apoiaremos o papel educativo do desporto nas associações que desenvolvam projectos desportivos para os jovens.
Para uma política desportiva local efectiva, iremos generalizar e democratizar a prática da cultura física e do desporto.
Defenderemos a construção de um parque municipal desportivo, que potencie o desenvolvimento do desporto no nosso concelho em articulação com o movimento associativo.
Quanto à juventude, as suas aspirações não se podem dissociar da realidade autárquica, por isso procuraremos com os jovens a promoção de políticas para a juventude, que contribuam para a formação da consciência social e politica das novas gerações e que contribuam para a promoção e afirmação dos valores da democracia, solidariedade, paz e multiculturalidade.
A nossa proposta de gestão participativa e democrática terá em conta o papel social e político do movimento associativo, por isso estimularemos o reforço do movimento popular cooperativo e associativo e apoiaremos as suas iniciativas e projectos que afirmem a sua intervenção na vida local e autárquica.
Tentaremos envolver as associações na realização e avaliação das políticas e projectos de acção concretos.
Reforçaremos a sua autonomia associativa e combateremos as tentativas de sobreposição ou substituição do associativismo pela autarquia.
Camaradas e amigos,
No domínio da política ambiental, defendemos o carácter público dos serviços camarários no domínio do saneamento e do abastecimento da água. Reafirmo, que defenderemos A água como um bem público e de todos! que terá de ser preservada e cuidada.
Promoveremos um plano municipal de ambiente que assegure uma visão integrada e actualizada das politicas a adoptar de acordo com objectivos definidos, que garantam um ambiente urbano e rural de qualidade, através da preservação e construção de espaços verdes e valorizando a defesa do património natural onde se poderá incluir a conclusão das obras na zona ribeirinha até Sarilhos Grandes.
Incentivaremos e promoveremos campanhas de educação ambiental e de sensibilização das populações para as boas práticas de preservação e valorização do meio ambiente.

Para o nosso concelho e concretamente para as Freguesias rurais apoiaremos o desenvolvimento rural num quadro de políticas públicas de desenvolvimento regional e local em defesa da natureza e preservação da biodiversidade e fomento da produção agro-ambiental
Quanto a acessibilidades e transportes, propomo-nos melhorar as acessibilidades rodoviárias de todo o nosso concelho onde se inclui a conclusão da circular externa da nossa cidade.
Tudo faremos para implementar a gratuitidade do estacionamento no parque do Seixalinho, para minimizar os custos das populações , provocado pela deslocação do cais do centro da cidade ,para o Seixalinho.
Reivindicar junto dos agentes de transportes públicos uma melhor resposta às necessidades das populações do concelho.
Daremos o apoio à travessia Rodo-ferroviária do Tejo (Chelas Barreiro) com a sua ligação ao futuro Aeroporto Internacional e ao pólo logístico de Marateca-Pegões-Poceirão e à concretização do Metro Sul do Tejo que sirva o nosso concelho.
Apoiaremos a integração no tecido industrial do nosso concelho de novas industrias não poluentes e promoveremos e apoiaremos a pequena iniciativa empresarial.
Em conjunto com os concelhos do Distrito de Setúbal estaremos na concretização de uma estratégia de desenvolvimento para o Distrito de Setúbal através do Plano de Desenvolvimento Integrado da Península de Setúbal (PDIPS) , que tem como objectivo : alcançar um nível de desenvolvimento integrado , harmonioso e sustentável.
Quanto às nossas Freguesias, têm vivido ao critério do poder camarário, sem autonomia política e financeira, merecem por isso, mais autonomia e meios financeiros protocolados que permitam uma maior ligação às populações que representam, com um único objectivo de dar uma melhor resposta às suas solicitações e necessidades.
Camaradas e amigos.
A gestão democrática das autarquias não pode estar dissociada dos próprios trabalhadores da autarquia, a sua valorização, a adequação das suas carreiras às responsabilidades da autarquia, a sua estabilidade profissional, são os objectivos para uma gestão de respeito, valorização e empenho de quem trabalha.
Pretendemos elevar a gestão camarária com a participação dos trabalhadores na vida da autarquia.
As Leis e os enquadramentos administrativos das autarquias, focalizam-se objectivamente para uniformizações de atitudes e procedimentos convergentes com as opções dominantes da política nacional, nós eleitos da CDU, procuramos os caminhos e respostas da diferença que promovam um desenvolvimento local sustentável, avaliando permanentemente o trabalho realizado, com controlo de execução financeira, tendo em atenção os seus efeitos nas condições de vida das populações.
Camaradas e amigos,
A Revolução de Abril a qual se comemora este ano o 35º aniversário, provocou profundas transformações na sociedade portuguesa, incluindo o Poder Local Democrático, conquista consagrada na Constituição da Republica Portuguesa.
O Poder Local Democrático emana da vontade popular, tem um carácter progressista embora se registem ofensivas de sentido contrário com o objectivo de impor limitações e constrangimentos à sua característica evolutiva de criar uma participação democrática das populações.
Os cidadãos não podem, nem devem ser simples votantes em períodos objectivamente determinados. A participação em actos de cidadania é um dever, é um direito que tem de ser assumido pelos cidadãos e fomentado pelos poderes para que a democracia seja de facto efectiva e reforçada.
Vamos continuar a valorizar o papel do Poder Local, dignificando-o, não permitindo que se torne num poder autoritário e arrogante, vamos deixar que os órgãos colegiais funcionem democraticamente, contrariamente ao que hoje sucede com esta maioria do Partido Socialista quer local quer nacional.
Camaradas e amigos,
Podemos mudar o rumo das coisas neste Concelho se quisermos, como o nome deste local indica “Porque não” ganhar as eleições e voltar a CDU à câmara do Montijo, para reforço do poder local democrático em harmonia com a maioria das câmaras CDU do Distrito.
E aos jovens aqui presentes, uma saudação especial, o muito obrigado pela vossa presença, espero contar com o vosso apoio, para uma campanha que também será vossa, dinâmica, alegre e com um único objectivo, ganhar para mudar! Conto convosco!

Obrigado a todos! Podem contar comigo!
Viva a CDU
Montijo, 14 de Abril de 2009

Curriculum
– Candidato à Presidência da Câmara Municipal do Montijo
Joaquim António Lopes Silva Batalha
Idade: 53 anos
Estada Civil: Casado
Profissão: Bancário
Habilitações: Curso Complementar de Contabilidade e Administração
2º Ano do Instituto de Formação Bancária
Frequência do Curso de Especialização Tecnológica em Relações Laborais – ISCTE

Actividade social e política:
Cargos que desempenha
Membro da Comissão de Utentes da Saúde do Montijo
Eleito na Assembleia Municipal do Montijo
Eleito na Assembleia de Freguesia do Afonsoeiro - Montijo
Membro da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira (SINTAF).
Membro da Comissão Concelhia, Secretariado e Executivo do Partido Comunista Português do Montijo
Membro da Comissão Coordenadora do Montijo da CDU
Cargos exercidos
Fundador da Cooperativa de Habitação e Construção Banheirense.
Foi eleito na Assembleia Municipal da Moita
Foi Presidente da Comissão Instaladora da Freguesia de Vale da Amoreira – Moita