Comissão Política de Setúbal da JSDDefende reforço efectivo dos meios de segurança na região de Setúbal

Demonstrando “preocupação” com os recentes eventos decorridos no Bairro da Bela Vista, e “descontentamento com a forma com que o Governo da República tem abordado a grave crise social e o consequente aumento da criminalidade no país, sobretudo no distrito de Setúbal”, a JSD de Setúbal considera que o sentimento de insegurança “é já uma constante para aqueles que residem ou trabalham no distrito, afectando directa e drasticamente o nível da qualidade de vida de todos”, ao que acrescentam: “Mais preocupante é o facto de não se perspectivar nenhuma melhoria dada a apatia do Governo nesta matéria.”

Em comunicado, consideram que: “a passividade do Governo, na forma como lida com a escalada de violência, que se tem vindo a assistir é preocupante e demonstra a falência das políticas seguidas; mais, demonstra a falência de ideias exequíveis que possam mitigar este problema. A actual crise económica mundial tem vindo a vincar os problemas sociais da região, servindo como catalisador de acções criminosas para as quais o governo não tem conseguido ser capaz de dar uma resposta.”

Desta forma, a JSD Distrital de Setúbal defende “a necessidade de um reforço efectivo dos meios de segurança na região e uma aproximação das forças de segurança às reais necessidades das populações, o que entendem que poderá ser feito de duas formas: através do Governo Central, pelo reforço do dispositivo policial ou das Câmaras Municipais, “criando polícias municipais de forma a libertar os agentes da autoridade para o combate ao crime e banditismo.”

Consideram ainda que “estas acções deverão ser integradas com uma revisão da legislação em vigor, para que esta se torne mais adequada e capaz de responder aos novos tipos de criminalidade - como por exemplo, a aplicação da proposta recentemente apresentada pela JSD Distrital de Setúbal relativa à redução da idade de inimputabilidade.”

Afirma também que “as Câmaras Municipais do Distrito de Setúbal deverão repensar as suas políticas de integração social”, considerando que “infelizmente têm-se revelado insuficientes, e políticas de planeamento urbanístico, visto que a inexistência ou deficiente aplicação das mesmas potenciou a criação de “ghettos”, dando origem a fenómenos de exclusão social, tornando bairros periféricos em autênticos “barris de pólvora” como ficou provado com o presente caso no Bairro da Bela Vista.”

A terminar, referem: “Consciente de que estas propostas se fundamentam no exercício de uma cidadania empenhada e participativa, a JSD espera das entidades supra referidas a tomada de medidas com a urgência que a gravidade da situação justifica.”