Governo Civil de SetúbalPromoveu reunião no Bairro da Bela Vista
– Um investimento articulado para o futuro

“É importante que os vários projectos existentes no Bairro da Bela Vista, em Setúbal, sejam entendidos de forma integrada, como se de um consórcio se tratasse, no sentido de maximizar o trabalho que se tem vindo a realizar no território”, afiançou na terça-feira de manhã a Governadora Civil do Distrito de Setúbal. Eurídice Pereira falava aos jornalistas numa conferência de imprensa realizada após uma reunião na Associação de Mocidade Cristã (ACM) entre o Governo Civil, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e associações com intervenção no Bairro e dirigentes dos Serviços Desconcentrados do Estado nas áreas da Segurança Social, Formação Profissional, Juventude, Saúde e Educação e contou, ainda, com o Comando Distrital da PSP.

O encontro, promovido com o objectivo de articular, entre os parceiros, os diferentes projectos em desenvolvimento na Bela Vista, possibilitou uma ampla discussão sobre os programas em execução e aqueles que estão previstos, a curto prazo, para o Bairro.

De acordo com o Presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, presente na iniciativa, nos últimos três anos o número de formandos integrados em acções de formação profissional foi “superior a 150 pessoas” e “até ao final de 2009 prevêem-se integrar 230”, um número que representa “20% da população activa do Bairro”, ressalvou. A juntar a estes programas existem outros na área da juventude, promovidos pelo Instituto Português da Juventude (IPJ), pelo Ministério da Educação, através da Escola EB 2,3/S da Bela Vista, e outras respostas sociais financiadas pela Segurança Social.

O IEFP de Setúbal vai abrir, em Setembro, 45 novas turmas e, em Outubro, mais 20, tendo a Governadora Civil feito um apelo a que mediadores e instituições do Bairro colaborem na mobilização de residentes a inscreverem-se nestas formações

Segundo explicou a Directora Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto Português da Juventude, Heliana Vilela, a entidade apoia instituições como a Cáritas Diocesana de Setúbal, a Associação de Mocidade Cristã, a Associação de Escoteiros de Portugal, a Associação Cabo Verdiana e o Centro Cultural Africano, bem como a Junta de Freguesia de S Sebastião, através da promoção de projectos desenvolvidos ao abrigo de programas como “Ocupação de Tempos Livres” e “Férias em Movimento”, tendo sido apoiados, desde 2005 até hoje, um total de 654 jovens.

Neste momento decorre a preparação de projectos locais, envolvendo o IPJ, a Agência Nacional do Programa Juventude em Acção e as Associações do Bairro, para o desenvolvimento de acções específicas, nomeadamente a Acção 1.3. – Projecto Jovens e Democracia, onde se chama a participação e intervenção dos jovens na sua comunidade e a Acção 2 - Voluntariado Europeu, que dá oportunidade aos jovens de fazerem voluntariado fora do seu país, desenvolvendo a solidariedade, a promoção da cidadania e compreensão entre os jovens.

Antes da conferência de imprensa os jornalistas tiveram oportunidade de conhecer os projectos desenvolvidos pela ACM e de visitar as obras da nova Escola Básica e Secundária da Bela Vista, que resulta da fusão da ex-EB Ana de Castro Osório com a ES da Bela Vista.

A Associação Cristã da Mocidade, conforme explicou o seu presidente Mário Pereira, desenvolve várias acções centradas nos jovens, de forma a que adquiram competências para desenvolverem os seus próprios projectos de vida, nomeadamente através da promoção, em parceria com outras instituições, de acções de formação na área da informática e da disponibilização de uma academia com ginásio e natação, para a prática desportiva.

Na área da educação, a Governadora Civil considerou de grande importância “para a auto-estima do bairro” a construção da Escola 2/3 e Secundária da Bela Vista, cuja obra deverá estar concluída antes do início do ano lectivo de 2009/2010, revelou João Carlos Sousa, coordenador do Centro Educativo da Península de Setúbal.

A tipologia estudada para a nova escola, onde estão inscritos jovens de mais de 2 dezenas de nacionalidade diferentes, é de 40 turmas para os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, e 9 turmas para o Ensino Secundário que abrirão no ano lectivo 2010/2011.

A Escola tem em aplicação um programa de intervenção, denominado de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – TEIP, dirigido ao desenvolvimento de projectos plurianuais de intervenção prioritária, que visa a melhoria do ambiente educativo e da qualidade das aprendizagens dos alunos e a criação de condições que favoreçam a transição da escola para a vida activa

O contrato para o TEIP foi assinado entre a Direcção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e o Agrupamento de Escolas Ordem de Sant’Iago, com um apoio financeiro concedido pela DRELVT, para a implementação e desenvolvimento do Projecto, no valor de 242 003€.

No âmbito do TEIP a Escola dispõe de dois psicólogos, um assistente social, um animador, e um técnico para aulas de língua materna.

A nível da intervenção da Segurança Social, de forma a responder às necessidades da população do Bairro, foi assegurada, de acordo com a Directora do Centro Distrital de Segurança Social, Fátima Lopes, a criação e alargamento dos equipamentos sociais, a promoção de acordos de cooperação com entidades com sede no Bairro e através da assinatura de um Contrato Local de Desenvolvimento Social, que se traduz num apoio financeiro 200.000,00 euros por ano.

A ACM é a entidade coordenadora do Contrato Local de Desenvolvimento Social, intervindo nos territórios da Bela Vista, Manteigadas e Casal das Figueiras. Este projecto, direccionado para a população jovem e jovens adultos, abrange, no Bairro Bela Vista, cerca de 150 jovens (dos 15 aos 23 anos) em acções de formação – desenvolvimento de competências pessoais e sociais, RVCC - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências -, parental, educação sexual –, dinamização do associativismo e cidadania, e Gabinete de Empregabilidade.

A ACM tem ainda um Protocolo de Rendimento Social de Inserção (RSI), acompanhando 273 famílias, o que corresponde a 971 beneficiários, com o montante global de prestação mensal de 99.279€.

O valor médio mensal de apoios complementares aos beneficiários de RSI, para suporte a educação, saúde, habitação, transportes e outros, totaliza 4.709€.

Estão, ainda, programadas acções com vista a promover uma oferta educativa / formativa alternativa para jovens em absentismo prolongado e ou abandono escolar; uma parceria com a ACM em projecto de Escola de Artes, candidatado ao QREN; adequação das respostas ao nível da Infância face às novas necessidades das famílias no que diz respeito ao alargamento de horários para conciliação da vida familiar com a vida profissional; alargamento da rede de creches, no âmbito do Programa PARES; e uma parceria em eventual candidatura ao Escolhas de 4ª Geração, efectuada pelas entidades da Bela Vista, entre outras acções.

Na área da Segurança Pública, o subintendente Jerónimo Torrado, do Comando Distrital da PSP, assegurou que a Bela Vista é um bairro seguro, que conta com o mesmo policiamento de qualquer outro bairro do País. Neste contexto, a Governadora Civil anunciou um reforço do Comando Distrital da PSP de Setúbal com, no mínimo, 70 novos agentes, que terminam em finais de Setembro o seu estágio de preparação.

No âmbito da saúde Casimiro Ramos, da Administração Regional de Saúde de Lisboa a e Vale do Tejo, revelou que está em curso a elaboração de um plano funcional para uma candidatura ao PIDDAC de uma Unidade de Saúde Familiar para a Bela Vista e, ainda, a criação de uma Unidade Móvel de apoio a cuidados continuados de saúde primários, um projecto de grande proximidade com a população “para responder a situações de dificuldades e deslocação das pessoas mais carenciadas e mais idosas”.