Bloco de Esquerda – Setúbal«Ministro do Trabalho representa um agravamento sem precedentes da condição de quem trabalha»

Os candidatos e candidatas do Bloco de Esquerda
do Círculo Eleitoral de Setúbal, referem que Viera da Silva que encabeça a lista do PS por Setúbal às legislativas de Setembro, “é responsável nos quatro anos e meio de mandato enquanto Ministro do Trabalho e Segurança Social.”
Segundo os candidatos do BE – “Vieira da Silva chegou ao governo rodeado de expectativas sobre possíveis mudanças na política laboral prosseguida pela coligação da direita. A realidade é que a sua acção como Ministro do Trabalho do governo Sócrates representa um agravamento sem precedentes da condição de quem trabalha, a generalização do desemprego e do trabalho precário, e constitui um ataque aos direitos e conquistas do mundo sindical e do trabalho.”

Código do trabalho que agrava a regressão social do código Bagão Félix

“Pela mão de Vieira da Silva, o governo do PS conduziu a mais grave ofensiva contra a dignidade do trabalho verificada desde o 25 de Abril.
É natural que os representantes do patronato lhe estejam gratos. A nós, cabe-nos ter memória.” – salientam os candidatos do Bloco de Esquerda.
Neste contexto sublinham que – “ Vieira da Silva prometeu revogar o código do trabalho com base nas propostas que fizera quando era oposição. Mas a verdade é que, no poder, o PS e o governo deram o dito por não dito, votaram contra todas as principais propostas de alteração que antes diziam defender. Hoje temos, por obra de Vieira da Silva, um código do trabalho que agrava a regressão social do código Bagão Félix.”

Maior taxa de desemprego dos últimos 23 anos

“Vieira da Silva e o governo do PS prometeram combater o desemprego e a precariedade. Nas eleições de 2005, em vistosos cartazes afixados por todo o país, anunciaram 150000 novos empregos. A verdade é que temos hoje mais de meio milhão de desempregados, a maior taxa de desemprego dos últimos 23 anos, e um milhão e quinhentos mil precários.
Não se diga que a culpa é da crise internacional. Bem antes dela, já a política neoliberal do governo PS, de mãos dadas com o patronato, encerrava e deslocalizava empresas e empurrava para o desemprego e para precariedade centenas de milhares de trabalhadores, quer directamente, quer através do lay off ou da mobilidade especial, o novo despedimento por etapas inventado pelos governos da direita e do PS.” – acrescentam os candidatos do BE.

Uma política que mantém 200 mil desempregados sem subsídio de desemprego

“Vieira da Silva e o PS enchem a boca com a reforma da segurança social, também muito elogiada pelos políticos da direita. Não admira porquê: a alteração da contagem do tempo de descontos e do cálculo das pensões redundou num regime iníquo em que é preciso trabalhar ainda mais anos, descontar mais e no fim receber menos!
Vieira da Silva e o PS são os responsáveis por uma política que mantém 200 mil desempregados sem subsídio de desemprego; que impõe pensões abaixo do salário mínimo nacional para mais de três em cada quatro pensionistas e as aumentou em 29 cêntimos por dia (!); que se ufana de um “complemento solidário" que só contempla 160 mil pensionistas enquanto há mais de um milhão e meio com pensões inferiores a 330 euros mensais.” – refere o comunicado dos candidatos de Setúbal do Bloco de Esquerda.

Propostas do Bloco de Esquerda

“A diferença entre este programa de mentira e miséria e as medidas de urgência propostas pela candidatura do Bloco de Esquerda fala por si. Face à devastação social originada pela governação Sócrates / Vieira da Silva” sublinha o Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda propõe:

- Criação de emprego e redução da precariedade, com a recuperação dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e a revogação dos Códigos do Trabalho.
- A redução da pobreza, colocando a convergência das pensões mínimas em relação ao salário mínimo nacional.
- Um programa para reanimar a economia e criar emprego, com as seguintes medidas:
•Plano de investimento público na expansão dos serviços sociais e na requalificação urbana.
•Programa de apoios à criação de emprego nos distritos mais atingidos, através da contratualização dos apoios por dez anos com a garantia do emprego.
•Reconversão da formação profissional com o predomínio de cursos de média duração, com igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.
•Programa específico para criar emprego para licenciados/as e investigadores/as, contratualizando a sua integração em empresas e universidades. O aumento da qualificação do emprego e do número de investigadores/as.
•Recusa da deslocalização de empresas com resultados positivos, por força das regras legais da contratualização de todos os benefícios e apoios que recebem.

Este documento é subscrito pelos seguintes candidatos do Bloco de Esquerda no Círculo Eleitoral de Setúbal às próximas eleições legislativas:

Mariana Aiveca - CN da CGTP.
Fernando Sequeira - CT da Autoeuropa.
Helena Oliveira - CT das Páginas Amarelas.
João Madeira - Movimento “Escola Pública”.
Almerinda Bento - Direcção Regional de Setúbal do SPGL.
Cipriano Pisco - Ex-membro da CT da Gestnave/Erecta.
Luís Filipe Pereira - Activista do Arsenal do Alfeite e ex-membro da CT
Jaime Pinho - Delegado sindical do SPGL.