Fonseca Ferreira - Presidente da CCDR-LVT«O apoio empenhado, estimulante dos municípios de Almada, Seixal e Barreiro»

Pelo seu interesse histórico e como documento para reflexão divulgamos o texto integral da intervenção de Fonseca Ferreira, Presidente da CCDR-LVT -Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, na cerimónia de apresentação do projecto do Arco Ribeireinho Sul:

Sr. Primeiro-ministro
Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional
Sras e Srs. Presidentes de Câmara e Autarcas
Sr.ª Governadora Civil
Senhoras e Senhores

O Arco Ribeirinho Sul é um conceito consagrado no Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML) de 2002, abrangendo toda a faixa ribeirinha que vai da Fonte da Telha – em Almada - até Alcochete.
O ARS integra áreas em requalificação – Costa de Caparica, Baía do Seixal – e as antigas áreas industriais da Margueira, Siderurgia e Quimiparque.
Estendendo-se por seis concelhos, abrangendo uma população que em 2021 ultrapassará os 550 mil habitantes, o ARS apresenta uma localização estratégica, tendo em conta:

O seu papel estruturador para a AML

Novas âncoras de desenvolvimento, tendo em conta os grandes investimentos programados para a Península de Setúbal (Novo Aeroporto, Alta Velocidade, Turismo, Plataforma Logística do Poceirão, nova ponte sobre o Tejo, que amarra aqui perto a nascente da área da Quimiparque).

Também foi no PROT de 2002 que se consagrou o conceito da cidade ou metrópole das duas margens, significando novos patamares de desenvolvimento para a Península de Setúbal e um papel estratégico para o ARS, dado que isso significa um modelo territorial de recentragem da AML em torno do Estuário do Tejo.
Modelo territorial reforçado na revisão do PROT-AML, em fase de conclusão. Há que sublinhar, também, que os investimentos programados para a Península de Setúbal – Novo Aeroporto, Alta Velocidade, Plataforma Logística – constituem uma nova geração de infra-estruturas de internacionalização da economia portuguesa.
Foi neste contexto que o Conselho de Ministros, através de uma Resolução de Setembro passado, decidiu criar um grupo de trabalho interministerial, abrangendo sete ministérios e trabalhando em articulação estreita com os municípios de Almada, Seixal e Barreiro, concelhos onde se situam as três áreas industriais a reconverter.

Grupo de trabalho com a missão de elaborar um Plano Estratégico de Desenvolvimento para o qual foram traçadas as seguintes Orientações Estratégicas:

Valorização do património público

Assegurar que da intervenção não decorrem encargos para o Estado

Coordenação/articulação entre Estado e Municípios

Desenvolvimento urbanístico equilibrado que contribua para a dinamização das actividades económicas e o emprego

Critérios urbanísticos e construtivos compatíveis com as melhores práticas ambientais e de eficiência energética

Ao longo de cinco meses, o grupo realizou um intenso trabalho de diagnóstico, de equacionamento da visão integrada de desenvolvimento, dos planos de negócio para cada uma das áreas a reconverter, de programação das intervenções e de definição do modelo institucional de gestão.
Abreviadamente refiro que o Plano Estratégico se centra nos seguintes Eixos Prioritários:

Reforço das actividades económicas

Equipamentos

Mobilidade e acessibilidades

Ambiente e paisagem

Identidades socioculturais

Entre os Projectos Estruturantes contam-se:

Equipamentos de referência

Indústrias criativas

Náutica de recreio

Ponte Chelas-Barreiro

Relocalização de terminais fluviais

Prolongamento MST

Entre os equipamentos de referência poderão – e deverão – vir a situar-se administrações e empresas públicas ou privadas de âmbito nacional ou regional.
Finalmente referir que os investimentos programados atingem 520 milhões de euros e as operações apresentam contas equilibradas, satisfazendo a condição estipulada pelo Conselho de Ministros: não representarem encargos para o Estado.
Referir, também, que o conjunto das operações abrange cerca de 900 hectares (70 na Margueira, 536 na Siderurgia Nacional e 290 na Quimiparque) e que se prevê concretizá-las nos seguintes horizontes temporais:

Margueira – 15 anos

Siderurgia – 12 anos

Quimiparque – 18 anos

Os Planos de Urbanização encontram-se em estado avançado de elaboração (Margueira, Quimiparque, Siderurgia).

Como coordenador do grupo de trabalho, devo referir a excelente colaboração de todos os ministérios, os meus colegas de trabalho, o apoio empenhado, estimulante dos municípios de Almada, Seixal e Barreiro, e o apoio competente da Parque Expo – que prestou apoio técnico ao grupo de trabalho – e também da Parpública, que titula a maioria dos terrenos.
Muito obrigado.

António Fonseca Ferreira
Presidente da CCDR-LVT
Coordenador do Grupo de Trabalho do Arco Ribeirinho Sul
Barreiro, 31 de Julho de 2009

PROJECTO DO ARCO RIBEIRINHO SUL