PSD SetúbalJorge Santana promete auditoria às contas da Câmara Municipal de Setúbal

“De acordo com uma análise às contas da Câmara Municipal, em 30 de Junho de 2009, verifica-se que a Câmara até meio do presente ano já efectuou pagamentos no montante de 27 milhões de euros, mas que os compromissos assumidos e não pagos, até aquela data, atingiam já cerca de 30 milhões de euros.
Destes 30 milhões de euros só 11 milhões são dívidas a fornecedores (dívida já contabilizada), dos quais 40% são dívidas com mais de 180 dias, ou seja, que transitaram do ano passado para o presente ano.
Significa isto que, a meio do actual ano, já se encontravam comprometidos pela Câmara Municipal cerca de 57 milhões de euros – no limiar das receitas reais da mesma Câmara.” – referem os sociais democratas.

“É conhecido o montante orçamentado fantasiosamente pela CDU para a CMS para o ano de 2009 em cerca de 95 milhões de euros. No entanto, é também sabido que aproximadamente 25 milhões de euros da receita prevista não é realizável – diz respeito a venda de património sucessivamente orçamentada e não realizada.
Pelo que, verificando-se uma ligeira descida noutras rubricas da receita, nomeadamente respeitantes à arrecadação de impostos (como o IMI), o orçamento real da Câmara Municipal de Setúbal, em 30 de Junho, encontrava-se praticamente esgotado.

É de realçar o enorme sacrifício imposto aos setubalenses e azeitonenses em resultado do descalabro financeiro do Município, por via do pagamento de impostos nas taxas mais elevadas do País.” – acrescenta o PSD.

“No entanto, como se verifica, este sacrifício pouco ou nada tem surtido efeito no desgoverno da CDU na Câmara Municipal.
Outra matéria que preocupa a candidatura do PSD é a venda de lotes com viabilidade construtiva na zona ribeirinha, através da Sociedade SetúbalPolis. Esta venda de património público serve unicamente para pagar as obras sumptuárias e desnecessárias na Avenida Luísa Todi. Este erro, a prosseguir, vai ter um elevado preço para os setubalenses, uma vez que vamos ser despojados de espaços por natureza públicos que teriam melhor utilidade que a habitação e comércio.
Junto à envolvente de todo este espaço que mencionámos, preocupa-nos ainda o que se passa com o Fórum Municipal Luísa Todi. Este edifício público está a ser intervencionado, sem que tenham sido feitos os estudos preliminares necessários. De tal modo que, a obra prevista já sofreu inúmeras alterações. Mais, é criticável a forma como a Câmara Municipal não assume a sua responsabilidade de dono de obra, escondendo-se atrás de uma Liga dos Amigos do Fórum, cuja razão última será um expediente para fugir às regras da contratação pública, estando em causa uma empreitada num edifício público.” – sublinham.

“O atraso na empreitada do Fórum comprometeu ainda a realização, com dignidade, do Festróia, um festival de cinema que, apesar de nascido em Tróia, veio a ser acolhido pela cidade de Setúbal, implicando mais custos, ainda não totalmente quantificados para o Município de Setúbal.
Gravíssimo é o facto de se desconhecer de que forma vai ser paga a obra do Fórum Municipal, uma vez que a verba arrecadada com o mecenato não permite o pagamento da mesma.
Assim, tendo em conta os factos invocados, Jorge Santana compromete-se que uma das primeiras medidas que tomará logo que tomar posse como Presidente da Câmara Municipal de Setúbal é efectuar uma auditoria independente às contas do Município.” – refere a finalizar o PSD na nota divulgada aos órgãos de comunicação social.