Paulo Pedroso, Candidato do PS AlmadaAmbição de ser com Seixal, Sesimbra e o Barreiro um núcleo altamente competitivo da metrópole‐capital do país
. «Bases para um Contrato com os Cidadãos de Almada»

Paulo Pedroso, Candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Almada, apresentou as Bases para um Contrato com os Cidadãos de Almada.
O documento expressa as conclusões do «Espaço Almada 2009» um conjunto de debates de reflexão, promovidos pela candidatura de Paulo Pedroso, com o objectivo de recolher contributos para a elaboração de um Programa Eleitoral.

Pelo seu interesse, como documento de trabalho e reflexão para os almadenses, divulgamos o texto integral:

Bases para um contrato com os cidadãos
As conclusões do Espaço Almada 2009, o novo ponto de partida para fazer o futuro, 35 anos depois

Um município‐estratega

• O nosso programa assenta numa visão do papel do município em que este assume o
papel de estratega, orientando a sua acção para a antecipação do melhor futuro possível para o concelho, a regulação dos seus desfuncionamentos e o apoio ao dinamismo dos cidadãos, em contraponto com o município burocrático e dirigista da actual concepção

A cidade das duas águas, que liga o rio ao mar

• A nossa situação geográfica no estuário do Teja e a extensão de costa dão‐nos condições privilegiadas para tirar mais valias desta inserção. Queremos ser um território de referência na ligação à frente marítima e fluvial, criando novas centralidades e referências no espaço urbano e atraindo investimentos ligadas ao lazer.
• Temos como prioridade fazer uma cidade cosmopolita, aberta à diversidade e socialmente coesa, pelo que assumimos como prioridades imediatas:

– Dar nova vida ao centro da cidade, corrigindo os erros de gestão urbanística que o fragilizaram e desertificaram e investindo na criação de novos factores de atracção das pessoas
– Apoiar o investimento na modernização e sustentabilidade do comércio tradicional, que tem sido mal apoiado
– Evitar a “cidade partida e qualificar os eixos de expansão da cidade;
– Renovar espaços degradados, com soluções que criem novas centralidades e referências no espaço urbano e que valorizem as qualidades cénicas do Tejo;
– Valorizar a frente de praias e em particular a Costa da Caparica, fazendo desta a grande praia da capital atractiva todo o ano e tornando‐a numa referência nacional e internacional para o turismo de sol e praia em contexto metropolitano
– Apoiar com grande empenho a reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal em
particular as da 1ª geração, que foram abandonadas pelo município

A cidade do sul do Tejo: pólo competitivo da capital, vivo 24h por dia, 7 dias por
Semana

• A localização geográfica dá‐nos a ambição de ser ,com Seixal, Sesimbra e o Barreiro, um núcleo altamente competitivo da metrópole‐capital do país. As grandes obras públicas que se avizinham e em particular a terceira travessia do Tejo e o novo aeroporto dão‐nos uma janela de oportunidade que temos que aproveitar. As nossas forças incluem a presença de uma rede de ensino superior qualificado, a proximidade a Lisboa, o ambiente natural, pela concentração de áreas protegidas, o rio e o mar, o passado industrial, o nível de qualificação da população.
• Temos que ultrapassar as nossas fraquezas, que incluem a existência de vastas zonas urbanas por reconverter e requalificar, a falta de um ambiente institucional pró‐activo para a tracção de investimento e uma imagem exterior do concelho carregada de estereótipos e desactualizada. Em conjunto com os outros municípios vamos:

– Adoptar uma estratégia de marketing territorial e de atracção de investimento
– Melhorar a marca Almada e a marca Sul do Tejo como ambientes favoráveis ao investimento, nomeadamente no âmbito da sociedade do conhecimento
– Fazer da cidade do teatro uma cidade das indústrias da cultura

Voltar a olhar o mar como oportunidade

• Almada deveria ser naturalmente reconhecida por uma economia fortemente ligada às actividades marítimas, mas efectivamente, não tem sabido explorar em extensão e profundidade as potencialidades que a natureza colocou aos seus pés. Não tem sequer um Porto de Pesca, apesar da Lota da Costa da Caparica ter maior movimento do que a de Cascais.
– É, pois, indispensável, dispor de uma infraestrutura que integre um Porto de Abrigo e uma Lota, localizados adequadamente para garantir a eficiência e o nível de operacionalidade desejada pelos profissionais do sector e permitir o desenvolvimento desta importante actividade económica e social.

• É enorme a pluralidade das actividades turísticas ligadas ao mar e que merecem um maior apoio institucional:
– Deve orientar‐se o município para a promoção das actividades desportivas ligadas ao mar, desde o Surf, Bodyboard, Kytesurf, à Vela, Remo e Mergulho. Para tal, é indispensável uma rede de clubes que disponham das condições materiais adequadas à promoção da formação e prática desportivas.
– O Turismo de Experiência que reside na disponibilização de várias actividades associadas ao mar, organizadas de modo a proporcionar experiências diferentes ao turista, de que são exemplos: aprender a velejar, a pescar, mergulho, etc., dá‐nos também oportunidades económicas

• Almada tem no seu território um enorme potencial de investigação ligado ao mar, em que se incluem as instalações militares da Armada Portuguesa:
– O município deve estabelecer parcerias institucionais com a Armada que diversifiquem a sua ligação ao concelho e façam de Almada um concelho de vanguarda na indústria da defesa na àrea naval e na investigação naval, civil e militar

Um concelho com uma rede de transportes equilibrada

• A rede de transportes colectivos rodoviários no concelho de Almada está desequilibrada ,verificando‐se uma boa oferta de serviços na cidade de Almada e ao longo do eixo da antiga N10 e uma oferta manifestamente insuficiente nas zonas interiores do concelho. Vamos corrigir esse desequilíbrio, adoptando as medidas necessárias:

– Exigir novas carreiras para as zonas interiores do concelho
– Coordenar a rede de transportes colectivos rodoviários com os restantes modos de
transporte, em particular nas interfaces com o eixo ferroviário Norte‐Sul, com o MST e com o transporte fluvial;
– Dar prioridade ao transporte colectivo rodoviário, designadamente através da criação de corredores BUS e de um sistema de sinalização que dê prioridade ao transporte colectivo, aumentando a sua velocidade comercial, regularidade e fiabilidade;
– Corrigir imediatamente as situações de conflito do MST com os peões e o tráfego rodoviário, aumentando a segurança dos utilizadores da via pública
– Estender até 2012 o MST à Costa da Caparica e criar novas interfaces com o transporte rodoviário colectivo e individual na Costa da Caparica, na zona da Universidade do Monte da Caparica e no Laranjeiro;
– criar um anel do MST na cidade de Almada, permitindo servir a zona da Cova da Piedade, descongestionar a zona do Centro Sul e uma ligação ais rápida a Cacilhas

Descongestionar a cidade, dar mais mobilidade aos cidadãos

• O actual Plano de Mobilidade não satisfaz as necessidades de mobilidade dos cidadãos, tem agravado as condições de circulação na cidade de Almada. Vamos adoptar um novo paradigma para a mobilidade no concelho, que inclua:

– A colocação de todas as freguesias do concelho a uma “distancia” de 20 a 30 minutos em transporte colectivo de uma interface de transportes e do centro da cidade de Almada.
– Criação de uma rede de interfaces que permita a coordenação de todos os modos de
transporte, permitindo transbordos rápidos e confortáveis para os utilizadores do sistema de transportes.
– Reestruturação do sistema de transportes colectivos assumindo o Eixo Ferroviário Norte‐Sul e o MST como elementos estruturantes da rede, complementado com uma rede de transporte colectivo rodoviário que assegure o serviço no restante espaço do concelho.
– Hierarquização coerente da rede viária, complementando os eixos longitudinais de maior capacidade com elementos transversais de ligação e salvaguarda das condições de segurança nas zonas residenciais, de lazer e estabelecimentos escolares.
– Completar a rede viária do concelho com elementos essenciais para o descongestionamento do Centro Sul e da cidade de Almada.
– Definir uma politica de estacionamento que favoreça os residentes, o estacionamento de curta duração e combata o estacionamento ilegal.
– Favorecer a circulação pedonal e potenciar a criação da utilização da bicicleta.

Melhorar a rede de transportes colectivos

• A Rede de Transportes Colectivos precisa de melhoria contínua, sendo prioritário:
– Reestruturar do sistema de transportes colectivos rodoviários, visando aumentar a cobertura espacial e as frequências em particular nas freguesias interiores do concelho.
– Criar um serviço de TC urbano servindo a cidade de Almada e os principais pólos geradores de tráfego na sua envolvente: Cacilhas, Hospital, Pragal, Almada Fórum
– Estender a rede do MST à Costa da Caparica até 2012 e criar uma interface rodo‐ferroviária.
– Fechar o “anel” do MST na zona da Cova da Piedade/Centro Sul.
– Promover a criação de interfaces na Universidade e na Trafaria.
– Potenciar a ligação fluvial da Trafaria a Lisboa, inluindo a criação da carreira Trafaria‐Cais do Sodré – Exigir o aumento da oferta de serviços ferroviários nos períodos de ponta na ligação a Lisboa.

Adaptar a rede rodoviária às necessidades de um município dinâmico

• As redes viárias são as veias da circulação urbana. No concelho estão excessivamente obstruídas e necessitam‐se novos investimentos estratégicos:
– Construir o túnel do Brejo estendendo o actual túnel do Centro Sul a Av. Aliança Povo MFA
– Promover uma ligação desnivelada entre a Av. Rainha Dona Leonor e a Av. Aliança Povo MFA.
– Criar um novo Nó na A2, junto ao interface de Corroios.
– Criar um novo eixo transversal, na Rede Primária, que permita fechar o anel no interior do concelho ligando a EM 377‐2 na zona do Giramar a Corroios.
– .Melhorar a rede secundaria do concelho, hierarquizando‐a melhorando pavimentos e passeios, colocando sinalização horizontal e vertical e introduzindo medidas de “acalmia” do tráfego junto de escolas, espaços de lazer e zonas residenciais.
– Melhorar a gestão e comando da circulação, designadamente através de um sistema de sinalização semafórico inteligente.
– Garantir a salvaguarda de corredores non aedificandi para a Rede Primária e fundamentalmente para a Rede Secundária .

Garantir a mobilidade suave

• Na cidade, todos têm que poder andar, a pé ou de bicicleta, incluindo as pessoas com
dificuldades de mobilidade, por isso é prioritário introduzir a circulação em modos suaves, pelo que é prioritário:
– Arranjar e dar continuidade as zonas de passeios promovendo a circulação pedonal em particular para pessoas com mobilidade condicionada.
– Criar um sistema de vias ciciáveis e um sistema de aluguer de bicicletas, promovendo a sua utilização não só para fins de lazer mas também para as deslocações no centro da cidade de Almada.

Vamos ser um pólo de nível nacional das artes performativas

• Almada é já a cidade de referência do teatro. Queremos preservar e melhorar ainda essa marca, apoiando a expansão do cluster das artes do espectáculo e de todas as
artes performativas em geral:
– Daremos prioridade ao acolhimento de uma estrutura de nível nacional do teatro, da dança ou da música no concelho – Apoiaremos a criação de uma rede de formação para as actividades culturais
– Apoiaremos a diversificação de iniciativas de animação cultural, estendendo‐as a todas as zonas do município, em especial à Costa da Caparica, diversificando‐as e criando um programa anual de animação cultural do município

Um município mais seguro

• Todas as cidades vivem sob o espectro da insegurança urbana. A nossa prioridade à melhoria da segurança, numa óptica progressista, implica:
– A exigência de um modelo de policiamento adequado e, nomeadamente, de proximidade e eficaz na prevenção da criminalidade
– A melhoria da iluminação pública e a introdução de videovigilância em zonas que o justifiquem
– O estímulo à actividade dos guardas‐nocturnos
– A parceria com as forças de segurança, para que possam ser libertadas de outras funções (nomeadamente a assumir pela Polícia Municipal) para melhor desempenharem as funções de segurança
– A prevenção da criminalidade através de projectos sociais dirigidos a grupos em risco
– O trabalho com os cidadãos e os seus residentes para, em conjunto, se definirem as prioridades da prevenção de segurança

O município ao serviço das famílias com crianças em idade escolar: dos 6 aos 12, das 7 às 19

• Queremos ser o concelho do país com melhores estruturas públicas de apoio às famílias trabalhadoras, dado que a qualidade de vida das classes médias é um dos nossos grandes factores de atracção e o serviço à população um objectivo estratégico:
– Vamos adoptar um projecto educativo absolutamente inovador: o município, em conjunto com as escolas e as instituições que gerem equipamentos sociais, garantirá uma oferta de apoio às famílias para apoio educativo às famílias procurando dar resposta à diversidade de horários que a sociedade hoje exige.
– Vamos dar prioridade à construção das 60 salas de aula que ainda faltam para garantir a escola em regime normal a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico do concelho
Entre as 7 e as 19 horas, o município vai garantir que todas as crianças
dos 6 aos 12 anos terão uma estrutura de apoio ao seu serviço.

Uma nova política social de habitação

• Não haverá mais bairros sociais em Almada. Serão substituídos por um programa de diversidade social envolvendo todas as zonas do concelho
• Os bairros municipais merecem uma atenção que não têm tido e devem ser tratados com dignidade.
Queremos trabalhar em conjunto com os residentes para um programa de requalificação com a sua participação.
• Vamos, com os moradores, aprendendo com experiências de participação social, acelerar a reconversão dos bairros ilegais e interromper imediatamente o seu crescimento

Um novo desenvolvimento social

• A autarquia deve liderar a mobilização dos actores sociais e desenvolvimento de politicas sociais locais complementares às políticas publicas centrando como estratégias prioritárias as da àrea da educação, acção social e habitação de forma integrada no âmbito da rede social:
– Adopção de um plano de desenvolvimento social que integre as dimensões dos projectos existentes (Almada Poente e outros) e novos projectos de desenvolvimento turistico e outros no dominio económico e iniciativas “anticrise”
– Adopção de um serviço de atendimento e acompanhamento de famílias integrados com adopção da figura de “gestor de caso” (funções de coordenação e articulação da intervenção Técnica no dominio social, junto de cada familia e individuo).
– Trabalhar em parceria com as associações na melhor inserção social dos imigrantes e na garantia dos seus direitos – Adopção de um plano gerontologico para o concelho
– Instituição do provedor do MunÍcipe