Nuno Banza, candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Barreiro«Eu ainda não tenho o Barreiro que quero!»

Divulgamos o texto integral do discurso de Nuno Banza, candidato do PSD à presidência da Câmara Municipal do Barreiro:

Caras Companheiras e Companheiros,
Minhas senhoras e meus senhores,
Boa Noite a todos,

Quero em primeiro lugar dizer-vos que é para mim uma honra e uma enorme responsabilidade, estar aqui hoje perante vós, como candidato a Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.
Eu ainda não tenho o Barreiro que quero!
Quando percorro as ruas do Barreiro, a minha cidade, encontro sempre uma nova razão para fazer uma proposta, pensar numa solução ou mesmo até procurar perceber melhor a forma como chegámos onde estamos.
A forma como o Barreiro cresceu determinou o que vemos hoje. Os problemas associados a um espaço desqualificado, onde se promoveu a urbanização do território do concelho sem se ter em atenção a capacidade de carga deste território, muitas vezes debaixo de um argumento associado a um passado industrial, assente num modelo de desenvolvimento da cidade que serviu para pouco mais do que acentuar as características de dormitório.

Assistimos hoje a um crescente afastamento da população em relação à vida na cidade, com menor envolvimento de pessoas na vida associativa e nas actividades sociais, acentuada por uma sociedade baseada no “TER” e não no “SER”, factos que têm transformado o Barreiro naquilo que temos hoje.
Com muitas lacunas e muitos erros ao longo do caminho, foi possível fazer chegar aos dias de hoje um conjunto de valores dignos de referência.

Eles são em primeiro lugar o capital humano – artesãos, músicos, pintores, escultores, escritores, actores e muitos outros distintos barreirenses, naturais ou por adopção, que honram a nossa cidade.

Depois, são valores naturais, onde ocupam um lugar central a Mata Nacional da Machada e o Sapal do Rio Coina. Duas áreas únicas ao nível concelhio e que rivalizam ao nível regional com parques e reservas naturais, cujo potencial pode e deve ser aproveitado em prol do Barreiro e dos barreirenses.

Depois, são valores históricos e patrimoniais, de onde destaco a centenária Real Fábrica de Vidros de Coina, a primeira fábrica de vidro do país, hoje vergonhosamente votada ao abandono, ou o núcleo museológico e de grande valor arqueológico de Vale de Zebro, com o seu auge para o Forno Cerâmico da Mata da Machada em condições miseráveis de conservação como se de algo insignificante se tratasse.

Depois, os valores culturais, com uma riquíssima tradição associativa, uma diversidade de vertentes que faz inveja a algumas das maiores cidades do país, mas que têm sido mantidos em regime de quase reclusão, com esquemas de subsidio-dependência, simples balões de oxigénio que nunca os deixaram crescer e afirmar-se autonomamente, não só na sociedade barreirense, mas como valores regionais e mesmo até, alguns deles nacionais e supra-nacionais.

Depois, os valores territoriais, porque o pequeno território do concelho, um dos 5 mais pequenos do país, conseguiu fazer chegar aos nossos dias algumas pérolas, jóias da nossa coroa, que devemos tratar com o maior respeito e cuidado – duas frentes ribeirinhas invejáveis, com a melhor varanda sobre o Tejo e todo o legado histórico que a Ribeira das Naus – o nosso Rio Coina – encerra.

No entanto, é espantoso como conseguiram chegar até nós estes valores, com tão pouco cuidado e empenho da autarquia na sua conservação.
É fácil perceber, ao percorrer as ruas do concelho, nos locais onde essas ruas existem, porque há ainda muitos onde o nome “Rua” é demasiado moderno para ser usado quando descrevemos alguns caminhos em muitas das nossas AUGI’s – Áreas Urbanas de Génese Ilegal – que nós, ao contrário de outros, sabemos bem o que querem dizer.
Mas dizia eu, quando percorremos algumas das ruas do nosso concelho, é fácil perceber o caos urbano que caracterizou o crescimento do Barreiro. Nos espaços onde a câmara fingiu que não via aparecer as construções, os resultados estão hoje à vista. Mas nos locais onde viu e onde concordou com essa ocupação, os resultados não foram melhores.

Uma câmara que aprova um Plano Director Municipal, o principal instrumento de gestão do espaço do concelho, que previa aumentar a população de 90.000 para 210.000 habitantes em cerca de 10 anos, e onde a realidade mostrou que essa mesma população diminuiu cerca de 15.000 habitantes , não pode ter sido competente a conduzir os destinos do nosso território, e não o fez certamente pondo como elemento central, a qualidade de vida dos habitantes.
O PDM actual, em vigor há 16 anos mas iniciado há mais de 20, para cumprir esse louco objectivo de ter no Barreiro 210.000 pessoas a viver, legitimou autênticos crimes públicos, como autorizar a construção de torres de 8 pisos numa freguesia como Palhais, onde as características de povoação secular conseguiram chegar até aos nossos dias, e o mesmo PDM previu também a construção de um polígono industrial encostado à Mata Nacional da Machada. É este o plano que temos ainda hoje em vigor, e que continua a ditar os destinos do território do nosso concelho.
Nesta matéria, tanto o Partido Comunista como o Partido Socialista são igualmente responsáveis. Foi o PSD, com o seu único vereador eleito na Câmara, a única força política a votar contra a urbanização de torres de 8 pisos em Palhais. O PS, que tinha a presidência da Câmara, escondeu-se atrás da abstenção, tendo o PCP votado sozinho favoravelmente aquele crime urbanístico.
Foram muitas as vezes que os vereadores do PSD defenderam sozinhos o interesse do Barreiro e dos Barreirenses.
Foram muitas as vezes que os eleitos do PSD se insurgiram contra o atraso vergonhoso que a revisão do PDM já leva – continua na fase de diagnóstico desde 2004. Não acham muito tempo para diagnosticar? Seja o que for?
Seria ingénuo se pensasse que este atraso é acidental. Enquanto o actual PDM se encontrar em vigor, vai sendo possível à Câmara autorizar cada vez mais e mais construção, sem regras de sustentabilidade, gerando lucros ilegítimos e imorais, à custa do interesse público e da qualidade de vida dos barreirenses.
Este estado de coisas é muito útil para legitimar a tomada de posições que não defendem o interesse do Barreiro e dos seus habitantes.

Vejamos o caso muito interessante do Arco Ribeirinho Sul e do Plano de Urbanização da Quimiparque.
Foi um ministro do governo de Durão Barroso, o primeiro responsável político a vir ao Barreiro defender que os territórios da Margueira, Siderurgia e Quimiparque, propriedade do Estado, deveriam ter um modelo de gestão integrado, com a criação de valor acrescentado para os territórios e os seus habitantes destes concelhos, revitalizando zonas deprimidas pelo abandono da actividade industrial.
4 anos de governo socialista serviram apenas para publicar duas páginas de diário da república a criar no papel as empresas que terão a responsabilidade de cumprir este objectivo. Nós achamos que é muito pouco.
Mas já no que toca ao Plano de Urbanização da Quimiparque, foram muito mais céleres e empenhados. Aproveitando um PDM caduco e sem qualquer preocupação com o desenvolvimento sustentável ou a coesão territorial no concelho, trataram de contratar uma equipa de técnicos, daquelas intocáveis a quem ninguém, ou quase ninguém, tem coragem de fazer frente e encomendaram-lhes o estudo para tornar os terrenos da Quimiparque mais apetecíveis, numa nova cidade – o tal Barreiro novo que tanto gostam de apregoar – e à boleia mandaram também o que restou dos terrenos livres do uso ferroviário, também eles com elevado potencial a explorar.
Na verdade, nós também somos a favor da requalificação da Quimiparque e dos terrenos da antiga CP, e também entendemos que estes terrenos merecem os melhores estudos, mas há uma diferença fundamental que nos separa.
É que nós só admitimos a requalificação destes espaços, num quadro em que essa tarefa crie a oportunidade para sermos solidários com todas as zonas do concelho, inclusivamente e em especial aquelas que são menos capazes de gerar mais-valias ou aquelas para onde o actual PDM prevê construção muito acima da sua real capacidade.
O que nós dizemos é que se o Barreiro enquanto concelho, tem pérolas que interessam a alguns, então todo o território do concelho e os seus habitantes têm de beneficiar dessa pérolas e é o nosso dever, enquanto responsáveis políticos, defender todo o território do concelho por igual e não aquele de onde pode ser retirado lucro fácil. É preciso ser eficiente e ter como motivação a defesa do interesse público e não de qualquer outro.
Bastou-nos a vergonha de termos sido obrigados a criar, por imposição – em boa hora – de um governo do PSD, a empresa que será responsável pelo tratamento dos esgotos do concelho.

A cultura de vitimização que pautou a política do Partido Comunista no Barreiro, que durante anos culpou o poder central por não haver tratamento de esgotos, sem nada fazer em defesa do interesse do Barreiro, que não apenas hastear bandeiras negras, é algo que me envergonha enquanto barreirense.
Felizmente que o governo decidiu e obrigou a câmara a entrar nesta batalha, porque de contrário, ainda estaríamos porventura a apontar o dedo aos supostos culpados sem nos preocuparmos na procura da solução.
Não tem sido nem é, de facto, esta a forma de estar e de fazer política do PSD no Barreiro.
E dito isto, deixem-me dizer-vos que é para mim uma honra e uma grande responsabilidade estar aqui hoje no papel de candidato a presidente da câmara municipal do Barreiro.
Desde o período pós-25 de Abril, o PSD tem tido representação nos órgãos autárquicos no concelho e essa representação tem sido feita de forma extremamente competente e responsável, o que me coloca a mim, um inexperiente no campo político, a fasquia muito elevada. Espero vir a corresponder à expectativas que em mim depositaram para abraçar este desafio.

A história do PSD no Barreiro está cheia de sucessos, muito embora os poderes maioritários na autarquia se tenham esforçado para que tal não fosse conhecido pelos barreirenses.
A inovação tecnológica introduzida na sinalização de trânsito, no início da década de 80, pelo Vereador Francisco Mendes Costa foi, à altura, reconhecida a nível nacional.
A introdução de refeições quentes nas escolas primárias do concelho, quando o Barreiro passou um dos piores momentos da sua história recente, após o fecho das fábricas que trouxe a fome a muitos lares, representou para muitas dessas crianças a única refeição a que tinham acesso durante o dia – foi uma medida inovadora a nível nacional, tomada pelo vereador do PSD na Câmara, Marcos Pimenta.
Os trabalhos da criação do Gabinete Técnico Local, que conduziram ao conhecimento e posterior trabalho de classificação de zonas como o Barreiro Velho, como áreas críticas, foram liderados por Eduardo Porfírio, eleito na Câmara pelo PSD. Não posso ainda deixar de referir que a única acção de recuperação do património arquitectónico e cultural do Barreiro, desenvolvida até hoje pela câmara, foi proposta e conduzida por este vereador do PSD – refiro-me à recuperação do centenário Convento da Madre de Deus da Verderena.
Os trabalhos no âmbito do Plano Especial de Realojamento que permitiram, ainda que não completamente como propostos, acabar com situações de degradação humana de muitas famílias que viviam em barracas no nosso concelho, deveram-se em especial aos vereadores do PSD, Eduardo Xavier e José Engrossa.
Ressalto ainda o contributo para o Barreiro, dado pelo companheiro Mendes Costa, enquanto responsável político na Câmara pelo pelouro das obras municipais, tendo conduzido a construção do Auditório Municipal Augusto Cabrita, cuja conclusão se fez sem desvios orçamentais, prática infelizmente tão comum nas obras públicas, e que neste caso mostra bem o empenho, a competência e a dedicação à causa pública por parte deste companheiro.

Por último mas não menos importante, não posso deixar de referenciar, de entre o muito trabalho que tem feito nestes últimos 4 anos de mandato como vereador do PSD na Câmara, o contributo que o Bruno Vitorino deu para fazer mais um bocadinho da história do Barreiro, colocando na ordem do dia dois valores dos mais importantes do nosso concelho – a Mata Nacional da Machada e o Sapal do Rio Coina. Não será mais possível a partir do seu trabalho, fazer de conta que não existem ou que são mera propriedade e por isso responsabilidade de outros, e por isso não devem ser preocupação da autarquia. Porque os milhares, de barreirenses e não só, envolvidos nas ATL’s ou no “Machada em Família”, que frequentam diariamente o novo circuito de manutenção ou fazem os percursos pedestres, ou que simplesmente passeiam pela Mata, serão certamente aliados fortíssimos nesta luta que o Bruno iniciou, em prol destes valores do Barreiro.
É por tudo o que representa o passado do Barreiro e a ligação do PSD a este passado, que facilmente se percebe a dificuldade da minha tarefa.
Mas deixem-me dizer-vos que este desafio tem sido uma fortíssima e muito enriquecedora experiência pessoal. Todo o apoio que os companheiros membros da comissão política e não só, me têm dado, de onde tenho o dever de destacar a minha directora de campanha, Sara Seruca, que em conjunto com muitos outros que não consigo aqui referir todos os nomes, constituímos uma equipa forte e coesa, que tem sido determinante para conseguir propor ao Barreiro e aos barreirenses, que aceitem mudar com responsabilidade e nos confiem o seu voto.

Com estas e muitas outras pessoas, propomos hoje um compromisso eleitoral assente num princípio básico orientador de todo o trabalho. Queremos um Barreiro assente numa estratégia de desenvolvimento sustentável! E por isso, desenvolvemos o programa eleitoral do PSD para as próximas autárquicas, contemplando 6 áreas prioritárias para o Barreiro.
No que toca ao Ambiente e ao Ordenamento do Território, propomos como elemento central a definição de um modelo de desenvolvimento, que permita conduzir os destinos do concelho nas próximas décadas, orientado para o que o Barreiro pode fazer de melhor e o que o pode colocar na linha da frente das cidades portuguesas.
No que toca ao Bem-Estar, Solidariedade e Coesão Social, defendemos a criação de um Call Centre – Plataforma Local de Saúde, onde possamos centralizar as diferentes necessidades de cuidados e serviços de saúde, como consultas de clínica geral ou especialidades, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, transporte de doentes e serviços farmacêuticos, em articulação com o Hospital, centros de saúde e operadores privados presentes no Concelho. Promovemos assim uma melhoria efectiva da qualidade de vida dos habitantes do concelho, através da coordenação dos diferentes serviços, tendo como elemento central o utente, em especial aqueles em situação de desvantagem ou mais carenciados.
Propomos ainda que o Barreiro se possa tornar uma cidade acessível aos cidadãos com necessidades especiais, deficiência e/ou mobilidade reduzida, através da criação da linha azul da acessibilidade, por freguesia, permitindo o acesso e dando prioridade à eliminação de barreiras, criando percursos acessíveis para todos, interligando as funções e serviços, nomeadamente transportes, serviços públicos, comércio e serviços, entre outras funções.
No que toca ao desenvolvimento económico e ao emprego, é para nós muito claro que a autarquia tem de assumir um papel activo na procura de soluções e motivar a criação de um concelho competitivo ao nível regional e nacional. É uma certeza para o PSD que não há emprego sem empresas e por isso é uma prioridade criar a Agência Local para o Investimento, que possa criar as condições propícias para captar novas empresas, encontrar soluções para manter e fazer crescer as actividades empresariais já existentes e promover a internacionalização de produtos de elevado valor acrescentado. No que toca às questões de segurança, o PSD defende há muito e continuará a defender que se avalie a possibilidade de criação de um corpo de polícia municipal, como forma de libertar para as tarefas de segurança, os agentes que agora se ocupam na sua grande maioria, de actividades administrativas ou de fiscalização processual.
Em matéria de educação, defendemos que a escola pública, da responsabilidade da autarquia, deve ter uma oferta de elevada qualidade e por isso propomos que as bibliotecas escolares tenham condições adequadas às necessidades das crianças de hoje, nomeadamente garantindo o acesso à internet generalizado ao espaço das bibliotecas.
Quanto ao Desporto, actividade fundamental como fomento de uma vida saudável, a autarquia deve, na nossa perspectiva apostar no apoio à promoção do desporto formação e desporto para todos.
Deve encarar o desporto como formação cívica e como complemento da formação de vida dos jovens, apostando na criação de Centros de Desporto, dinamizados em parceria Autarquia/Colectividade, para a prática de várias modalidades, rentabilizando espaços desportivos, tendo como prioridade o dar formação técnica, física e pedagógica aos jovens.
Porque a juventude deve merecer especial atenção, uma vez que ela decidirá no futuro o que vai ser o Barreiro das próximas gerações, o PSD defende a criação de um plano jovem Barreirense, com o objectivo de orientar e articular todas as iniciativas a tomar nesta área, nos próximos anos, concebido de forma colectiva e participada pelos diferentes sectores da nossa sociedade juvenil.
Defendemos ainda criar o Gabinete de Apoio ao Jovem Profissional, que sirva de lançamento no mercado de trabalho de jovens com iniciativas inovadoras e potencialmente geradoras de valor económico para o concelho, à semelhança de estruturas existentes em outros concelhos portugueses, que se revelaram de primordial importância.
Em matéria de cultura, o valor que referi do Barreiro apresenta um conjunto de condições primordiais para colocar o concelho na linha da frente em várias áreas. Mas para que isso se possa tornar uma realidade, o PSD propõe a criação da Fundação Cidade do Barreiro.
Os principais objectivos da Fundação serão a preservação do património e apoio às artes e aos artistas locais, para a qual devem ser convidadas a integrar para além da Autarquia, organizações como a Quimiparque, CUF SGPS, CP - Caminhos de Ferro Portugueses, REFER, Grupo Bensaúde entre outras.
Tenho consciência que esta proposta é arrojada e que terá que recorrer ao apoio da Autarquia, mas também a projectos de financiamento Comunitário para equipamentos e infra-estruturas culturais, que serão uma prioridade a integrar no Quadro de Referência Estratégico Nacional - QREN.
Meus caros amigos, vai longa esta lista de propostas que é, na verdade, muito mais extensa e ambiciosa, porque extensas são também as necessidades do Barreiro, mas todas estas propostas só poderão alguma vez vir a ser concretizadas com sucesso, se a estrutura que terá de as pôr em prática for eficiente e funcional, competente e capaz de liderar a mudança necessária a um novo ritmo que teremos de impor ao Barreiro, se quisermos assumir um papel mais relevante como concelho, ao nível regional, nacional e mesmo até internacional. Por tudo isto, seria impossível não ter uma palavra para os serviços da autarquia. É preciso antes de mais entender os trabalhadores da autarquia como os principais agentes de uma mudança necessária.
Mas é preciso criar condições técnicas, promover uma gestão orientada para os objectivos, simplificar os procedimentos, implementar um sistema de gestão da qualidade para os serviços e acima de tudo, investir na formação das pessoas.
Tenho consciência que se trata de um conjunto de compromissos ambiciosos e que a sua concretização dependerá do que forem os resultados eleitorais do próximo dia 11 de Outubro, mas acima de tudo, a decisão de optar pelas nossa propostas cabe aos barreirenses e é por isso que esperamos ser avaliados pelas nossa propostas, pelos projectos que queremos concretizar no Barreiro, e pela equipa que assume comigo a responsabilidade de os defender.

Gostava por isso de ter comigo aqui a Olga Paredes, a Teresa Costa, o José Engrossa, o Manuel Mealha, a Paula Nogueira, o António Barata e o Rui Vera-Cruz.
Esta equipa conta ainda com a Patrícia Henrique que por razões profissionais não está aqui hoje connosco, e a quem, em conjunto com os companheiros que estão comigo, quero agradecer todo o apoio, empenho e dedicação com que encararam este desafio, que sendo um desafio nosso e do PSD, é acima de tudo um desafio ao Barreiro e aos Barreirenses para que estes ousem Mudar com Responsabilidade!
Aqueles a quem ainda não tive oportunidade de o fazer pessoalmente, gostava de vos endereçar um caloroso cumprimento, mas permitam-me que renove o cumprimento e o agradecimento por estarem presentes aqui hoje,
Ao Francisco Mendes Costa, meu ilustre mandatário da Candidatura, um exemplo, a minha referência de trabalho e dedicação, honestidade, competência e empenho inestimável, pelo Barreiro, pelos ideais social-democratas e pela defesa da causa pública,
Ao Bruno Vitorino, companheiro e amigo que partilha diariamente comigo esta minha primeira batalha eleitoral, que seria impossível de concretizar sem o seu sempre presente apoio,
À Olga Paredes, companheira e amiga, que preside à comissão política concelhia, e através de si, estender o cumprimento aos restantes membros desta Comissão Política, que corajosamente tomou a decisão de me convidar para este desafio, de propor aos barreirenses que aceitem mudar com responsabilidade, confiando em mim e no PSD para conduzir os destinos da autarquia,
Ao Pedro Passos Coelho, distinto militante deste partido, Presidente da Juventude Social-Democrata quando em 1993 me fiz militante da JSD, e que com a sua garra e o seu espírito combativo, sempre ilustrou a enorme importância do envolvimento dos jovens na política activa,
Aos meus companheiros de partido e candidatos, apoiantes incansáveis nas muitas tarefas do dia-a-dia de quem tenta plantar em solo árido e num clima agreste, as sementes da mudança,
Aos meus amigos de muitos anos, companheiros de outras andanças, que quiseram hoje juntar-se a nós, para apoiar o desafio difícil e longo de dar ao Barreiro um outro ritmo, um outro destino, no fundo, encarrilar num caminho que possa trazer a esperança de vir a ser uma terra onde se deseje viver, trabalhar e gozar os nossos tempos de lazer,
Mas quero em especial agradecer à minha mulher e ao meu filho, a paciência, o apoio e a tolerância que têm tido nestes longos meses que têm antecedido os tempos que agora correm, porque sem o seu apoio teria sido impossível dedicar-me como tenho feito, de corpo e alma a uma causa em que acredito – porque gosto de pensar que o futuro do Barreiro pode ser melhor e estou pronto para trabalhar para que isso aconteça!

Nota da Redacção – O jornal “Rostos” não acompanhou o jantar do PSD, por razões que, previamente, informámos ao candidato social democrata.
Agradecemos a amabilidade de nos ter sido enviada a intervenção de Nuno Banza.