BARREIRO VELHO AGUARDA APROVAÇÃO DE CANDIDATURAPrograma do Governo dá prioridade à Reabilitação Urbana
No programa do Governo é dedicada uma referência especial a “politica de cidades” sendo dado destaque às políticas de “reabilitação urbana”, quer através de criação de “um programa de apoio financeiro aos particulares (PROREABILITA)”, quer “criando um conjunto coerente de instrumentos de engenharia financeira (Fundos de Desenvolvimento Urbano) mobilizadores de capitais públicos e privados e estabelecendo programas de reabilitação do parque habitacional público, em colaboração com os municípios.”
Neste âmbito é referenciada um linha que – “será orientada para qualificar e revitalizar de forma inclusiva áreas urbanas e suburbanas degradadas, valorizando a experiência da Iniciativa Bairros Críticos e das Parcerias para a Regeneração Urbana”.
Por Jornal Rostos
Destacamos as referências no Programa do Governo sobre a POLITICA DAS CIDADES:
A política de cidades do Governo dará especial destaque às políticas para a reabilitação urbana, dando continuidade às acções desenvolvidas através de um programa de apoio financeiro aos particulares (PROREABILITA), incentivando a reabilitação de iniciativa dos privados, criando um conjunto coerente de instrumentos de engenharia financeira (Fundos de Desenvolvimento Urbano) mobilizadores de capitais públicos e privados e estabelecendo programas de reabilitação do parque habitacional público, em colaboração com os municípios.
Paralelamente, criaremos mecanismos que privilegiem a opção pela reabilitação e pela habitação a custos controlados em conjuntos urbanos de propriedade privada e procederemos ao ajustamento da legislação fiscal, inovando em matéria de financiamento público da reabilitação urbana e de dinamização das actividades económicas em áreas de reabilitação urbana.
Outra linha da nossa política de cidades será orientada para qualificar e revitalizar de forma inclusiva áreas urbanas e suburbanas degradadas, valorizando a experiência da Iniciativa Bairros Críticos e das Parcerias para a Regeneração Urbana e promovendo uma nova governação da acção pública, assente na convergência de programas e acções baseadas em contratos locais de natureza multidimensional e em orçamentos territorializados, no quadro de parcerias locais de carácter estratégico.
Apoiaremos, também, a promoção da sustentabilidade urbana, através do apoio a roteiros de passos concretos para a redução das emissões e a mobilidade sustentável, para a promoção dos espaços verdes e a salvaguarda da estrutura ecológica das cidades e apostando na construção sustentável e nas novas formas de eficiência energética, nomeadamente através da criação de um programa de apoio à melhoria da eficiência energética em habitações ocupadas por agregados familiares carenciados (em articulação com o PNAEE).
É tempo, igualmente, de associar à política de cidades uma verdadeira política nacional de arquitectura, desenvolvida em parceria com todos os parceiros interessados e orientada para a qualificação do urbanismo e, em geral, para a valorização do património e da paisagem.
BARREIRO AGUARDA APROVAÇÃO DE CANDIDATURA
Será que o Barreiro vai equacionar a apresentação de novas candidaturas no âmbito dos programas que venham a ser implementados?
Ou será que as candidaturas apresentadas pela Câmara Municipal do Barreiro, para a zona do Barreiro Velho, que aguardam aprovação serão contempladas?
Segundo recentes declarações do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, no decorrer do acto de posse dos novos autarcas, a candidatura apresentada pelo Barreiro, para a zona do Barreiro Velho, está bem classificada para que possa vir a ser aprovada.
Portanto, sendo esta uma das prioridades referenciadas no Programa do Governo, agora, resta aguardar e, acreditar, que o Barreiro pode estar em condições de avançar, com programas há muito desejados de recuperação do Barreiro Velho.
SP
