Em LisboaSeminário “O código de Justiça Militar: Perspectivas” no EMFA
Promovido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, sob a égide da Procuradoria-Geral da República e pela Força Aérea Portuguesa.
Por Jornal Rostos
O Seminário terá início às 10H00 e o programa é o seguinte:
10H00 – Encontro
10H30 – Abertura
11H00 – A 10ª Secção do DIAP de Lisboa e a criminalidade no âmbito militar – suas particularidades – Ana Paula Vitorino
11H20 – Casos ocorridos com a FAP desde 2004 – Isabel Valente
11H45 – Buscas em instalações militares – Teresa Bernardo
12H15 – Os arts. 7º e 82º do CJM e a Lei das Armas (Lei n.º 5/2006, de 23.02) – Sónia Silva
12H45 – Almoço
14H15 – A administrabilidade da constituição de assistente nos crimes estritamente militares – Hélder Santos
14H45 – Interdependência dos procedimentos criminal e disciplinar militares – Assessor Militar do Exército, Coronel José Júlio Barros Henriques
15H15 – Organização da Polícia Judiciária Militar – Major Carlos Sousa Pinto
15H45 – Debate
17H00 – Conclusões e encerramento
