Fernando Serrasqueiro em SetúbalMODCOM disponibiliza 20 milhões de euros para modernização do Comércio Tradicional
Este programa, que já vai na 5.ª edição, permitiu, a nível distrital, nas quatro fases anteriores, a aprovação de 136 projectos, correspondentes a um incentivo de 3.8 milhões de euros e à criação de mais de 190 postos de trabalho, revelou hoje de manhã o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, durante a cerimónia de apresentação dos MODCOM e dos Órgãos Sociais da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal (ACSDS).
Por Jornal Rostos
Nesta nova edição do MODCOM pretende-se, conforme afirmou o Secretário de Estado do Comércio, que haja uma maior rapidez na implementação do projecto e no cumprimento dos seus objectivos, de forma a que o programa seja um factor de dinamização da actividade local.
“O objectivo desta 5.ª fase é sermos rápidos e exigentes relativamente ao cumprimento dos objectivos porque, além da modernização do comércio, queremos que haja uma alanvancagem da actividade económica local, queremos que se injecte dinheiro na economia o mais rapidamente possível, sem adiamentos, para, também, este instrumento poder ser um auxílio à recuperação”, disse Fernando Serrasqueiro.
O MODCOM tem como objectivo revitalizar o comércio de proximidade, modernizar a actividade comercial, promover acções de promoção dirigidas ao sector do comércio, melhorar a competitividade das micro e das pequenas empresas e estimular o investimento num cenário económico menos favorável. O Programa contempla apoios a três tipos de acções:
Acção A - Projectos Empresariais Individuais e Conjuntos de Modernização Comercial: o incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 45% das despesas elegíveis para as empresas e a 60% das despesas elegíveis para as associações, não podendo ultrapassar o máximo de 40 000 euros por projecto e, no caso dos projectos associativos rurais, de 150 000 euros por projecto.
Acção B - Projectos de Integração Comercial: o incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável correspondente a 50% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de 60 000 euros, para modelos de integração comum, e de 45 000 euros para projectos de adesão a redes existentes ou a criar.
Acção C - Projectos de Promoção Comercial de Centros Urbanos: o incentivo financeiro a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável, correspondente a 60% das despesas elegíveis, não podendo ultrapassar, por projecto, o total de 60 000 euros.
Fernando Serrasqueiro deixou, ainda, o compromisso de que os resultados desta 5.ª fase vão ser publicados no dia 14 de Julho nos sites da DGAE e do IAPMEI.
Nas quatro fases anteriores mais de 4 000 empresas e estruturas associativas foram seleccionadas para apoios do MODCOM, com incentivos que totalizam cerca de 114 milhões de euros.
Durante a cerimónia, na qual marcaram presença a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, o administrador do IAPMEI, Miguel Cruz, e o Governador Civil do Distrito de Setúbal, Manuel Malheiros, foram, também, apresentados os novos órgãos Sociais ACSDS, eleitos no passado dia 12 de Fevereiro.
Para mais informações consulte o site: http://www.iapmei.pt
