Madalena Alves Pereira – Candidata à liderança do PS BarreiroPolíticas Autárquicas para a Igualdade

No Barreiro, as comemorações do Dia Internacional da Mulher continuam a ser assinaladas com a gentil distribuição de flores pelos membros do executivo autárquico, enquanto na assembleia municipal a CDU reclama dos órgãos de soberania a adopção de políticas que garantam o exercício e o cumprimento de todos os direitos e garantias consagradas na constituição da República Portuguesa.
Noutros Municípios, alguns bem perto de nós como são o Montijo ou o Seixal, este dia, verdadeiro marco na afirmação da condição humana e na cidadania de todos, é assinalado com a apresentação e execução de propostas concretas, reais, actuantes e efectivas na prossecução dos ideais: assegurar a melhor qualidade de vida, a melhor cidadania para todos.
Nesta matéria da igualdade de género relevam os instrumentos políticos que os Governos socialistas, em parceria com instituições privadas e autarquias locais, têm sabido implementar, como é o caso dos planos municipais para a igualdade de género, a formação de agentes sócio educativos nas escolas e nas empresas, o incentivo à criação de gabinetes vocacionados para apoio aos cidadãos, em especial das mulheres, vitimas de violência doméstica ou de discriminação laboral, étnica ou religiosa.

Comemorar o dia Internacional da Mulher e em especial o seu centenário, deve ser ainda o momento para relançar o debate, sempre permanente, quanto à igualdade nas suas múltiplas formas, tendo presente que as iniciativas e acções especificamente dirigidas às mulheres embora necessárias são insuficientes só por si para debelarem e vencerem as desigualdades existentes.
Vários e importantes passos foram dados pelos Governos PS: a lei da parentalidade, a lei da paridade, a lei da IVG, a lei da nacionalidade, a própria aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, as novas regras de compatibilização da vida familiar laboral e familiar.
Porém, há que ter a consciência clara que os órgãos das autarquias locais estão mais próximos das populações; são eles que detém o conhecimento e os meios de intervenção melhor colocados e mais aptos para combater a persistência e a reprodução das desigualdades de toda a natureza.

A Câmara Municipal do Barreiro, à semelhança de outros municípios, tem o dever imperativo de, no âmbito das suas competências, e em cooperação com os demais parceiros locais, empreender acções concretas que visem a obtenção de igualdade de mulheres e homens, a igualdade de oportunidades, o combate à exclusão, à defesa da inserção dos idosos, o reconhecimento da multiculturalidade como factor também de afirmação cultural, humano e de cidadania.
É por isso que a candidatura “O PS e o Barreiro, Juntos para crescer”, manifesta publicamente a sua apreensão pela inércia do executivo comunista nesta área.
Reivindica e reclama mais igualdade, mas que faz a CDU no Barreiro para que tal aconteça?
O QREN dispõe de um programa operacional (de potencial humano, eixo prioritário 7, igualdade de género, medida 7.2, planos para igualdade), que pode constituir-se como instrumento financeiro para apoio, por exemplo, à elaboração e implementação de um plano municipal para a igualdade de género.
A Comissão para a Igualdade de Género está, por certo, disponível, para outorgar protocolo com o Barreiro, como o fez já com mais de 10 concelhos do nosso país, para a promoção de acções de formação, análise e concretização de propostas de intervenção social e cívica.
Importa formar os dirigentes, os funcionários das autarquias barreirenses, Município e Freguesias, sensibilizando-os para a necessidade de uma actuação pedagógica nesta área de serviço público.
É urgente proceder ao diagnóstico municipal da igualdade de género, tomar conhecimento concelhio sobre a igualdade de homens e mulheres.
É imperioso incluir na agenda escolar e juvenil a temática da igualdade, mediante a organização de workshops que promovam o seu debate e aprendizagem.
É determinante para uma boa prática, um bom exemplo, o incentivo de projectos culturais que abordem as questões de género e desconstruam os estereótipos que ainda persistem em torno dos papeis de homens e mulheres na sociedade.
É, por tudo isto, que é urgente que o PS e o Barreiro estejam juntos para crescer.
Porque nós propomos políticas para a cidade, para os barreirenses.
Não esperamos que outros o façam. Não reivindicamos que outros o façam.
Nós propomos porque temos um dever de agir, pela igualdade, pela cidadania, pelo Barreiro, para juntos crescer.
Nós propomos porque esta é a nossa forma, a melhor forma, de saudar todas as mulheres e todos os homens que se têm batido por um ideal republicano comum: a igualdade!
Em nome da candidatura “O PS e o Barreiro, Juntos para Crescer”, a todas e a todos o nosso agradecimento pela forma como ao longo de cem anos se têm empenhado neste desafio de cidadania. A todos bem hajam.

A candidata,
Madalena Alves Pereira
Barreiro, 8 de Março de 2010.