Concelhia da Moita do PCPA APROVAÇÃO DO PDM CONSTITUI UMA DERROTA DOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO

Divulgamos o texto integral do comunicado Executivo da Comissão Concelhia da Moita do PCP:

A APROVAÇÃO DO PDM CONSTITUI UMA DERROTA DOS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO!

Está terminado o processo de Revisão do Plano Director Municipal da Moita! A Revisão do PDM foi aprovada em Conselho de Ministros de 25 de Março de 2010.

As transformações operadas ao longo de duas décadas alteraram de forma significativa as características do tecido económico e social do concelho e da região, bem como se alterou radicalmente a inserção do concelho na Área Metropolitana de Lisboa. Este desenvolvimento do Concelho da Moita tornou necessária a revisão do PDM para que fosse possível continuar a progredir, tendo a Câmara Municipal da Moita iniciado este importante trabalho de planificação estratégica.

A Revisão do PDM desde cedo foi alvo de contestação por parte das forças políticas da oposição municipal, PS, PSD e Bloco de Esquerda, sem que nunca tenham apresentado alternativas credíveis. Estas forças tudo fizeram para que o plano não fosse aprovado, tendo recorrido às mais torpes acusações e calúnias, apenas não responsabilizados em Tribunal porque o PCP e a CDU sempre privilegiaram o esclarecimento e o diálogo.

Mas não podemos esquecer a responsabilidade dos responsáveis políticos destes Partidos, pelas insistentes iniciativas para tentar atrasar e bloquear a aprovação do PDM. Merece referência especial, o PS, cujos instrumentos utilizados ao mais alto nível para protelar indefinidamente o andamento do processo de aprovação, possibilitou ataques violentos nas campanhas eleitorais autárquicas de 2005 e 2009 com vista à conquista da Câmara Municipal por este Partido.

Todos nos lembramos que o PS, pela mão da sua candidata à Câmara Municipal da Moita em 2005, que foi derrotada nessas eleições, e mais tarde premiada com a nomeação para Governadora Civil, ultrapassando as suas competências expôs a revisão do Plano Director Municipal da Moita ao ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, iniciativa que a população considerou como mais uma areia na engrenagem…

Para se compreender melhor a enorme tensão criada, de uma forma artificial, sobre os eleitos da Câmara Municipal eleitos pelo PCP e pela CDU, referimos também a pressão política e psicológica com o recurso à cobardia de cartas anónimas junto da Polícia Judiciária, cujo arquivamento recente veio confirmar quão infundadas e caluniosas eram.

O PSD para além de acusações gratuitas, hoje comprovadamente sem fundamento, defendeu que os terrenos que se deviam proteger seriam aqueles a urbanizar, desrespeitando as normas e regras mais elementares do ordenamento do território.

O Bloco de Esquerda chegou a defender a suspensão de todo o processo de revisão e que se iniciasse a elaboração de um outro PDM. E, no seguimento do arquivamento do inquérito pela Policia Judiciária, veio novamente insistir nos mesmos estafados argumentos de pretensas ilegalidades e corrupções em comunicado publicado na imprensa pública regional, no dia em que o Conselho de Ministros aprova o PDM… esta posição política não podia ser mais desadequada e caricata.

O processo agora terminado sofreu grandes ataques e campanhas, caracterizados chincana política, pela surdez aos factos e argumentos apresentados. Mas este processo, pela parte da Câmara e da Assembleia Municipal assentou no esclarecimento, no fomento da participação democrática ao nível das populações e das instituições e foi desta forma, que foi dada a melhor resposta a essas investidas.

No entanto e por todas estas demoras artificiais, criadas por PS, PSD e BE, perdeu-se tempo e oportunidades. Podemos afirmar que muitos postos de trabalho não foram criados no nosso concelho, que várias empresas não se instalaram na nossa terra por esta delonga e que alguns espaços se degradaram por falta de enquadramento. Consequências políticas devem ser retiradas. Aqueles que nos acusaram de actos menos dignos, agora que foram esclarecidos os factos, devem retratar-se e mudar de postura! Aqueles que atacaram o nosso modelo de desenvolvimento, escolhido pelas populações em eleições, devem mudar de postura e trabalhar seriamente, respeitando assim os cidadãos eleitores!

O Executivo da Comissão Concelhia do PCP está consciente de que há muito para fazer, e tem a certeza de que a aprovação do novo Plano Director Municipal da Moita se traduz por um reforço do caminho traçado pela gestão municipal da CDU e por uma estratégia que se vai materializar em mais desenvolvimento e progresso para a nossa terra e para as suas gentes.

30 de Março de 2010
O Executivo da Comissão Concelhia da Moita do PCP