Concelhia BE - MOITADefende um PDM que corresponda a um modelo de desenvolvimento sustentável

Divulgamos o texto integral do comunicado da Concelhia do Bloco de Esquerda Moita:

PDM DA MOITA
O BLOCO DE ESQUERDA TINHA RAZÃO!

Sobre este PDM sempre reivindicámos que sem a conclusão da investigação por parte da Policia Judiciária (que foi aos Paços do Concelho cumprindo uma ordem judicial), não devia o processo prosseguir até serem afastadas quaisquer dúvidas judiciais sobre o mesmo.
Afastadas agora segundo declarações de partes dos relatórios da PJ e do IGAL proferidas na conferencia de imprensa do executivo CDU, quais queres suspeitas judiciais, continuam no ar as morais, (os celebres protocolos realizados sempre com os futuros compradores e quase ou nunca com os proprietários, que durante anos solicitaram a desanexação dos seus terrenos da REN, para os valorizar, tendo acabado por os vender a “patacos”, vendo de seguida outros enriquecerem).
O Executivo da Câmara apresentou-se na passada sexta-feira em conferência de imprensa a cantar loas às partes do PDM ractificadas pelo Governo.
È bom recordar que o PDM elaborado pela autarquia, (que não sofreu qualquer adaptação coerente, apesar das centenas de propostas populares), foi bastante mutilado por parte da CCDR-LVT e agora também pelo Governo, transformando assim o PDM inicial, numa versão minimalista daquilo que eram as pretensões do executivo CDU há 10 anos atrás.
Mesmo assim, recordamos que o que o executivo viu aprovado, foi o aumento de áreas de construção em 3,8 milhões de metros quadrados, num Concelho com largas centenas de habitações desocupadas, à procura de comprador ou em claro processo de ruína.

Como o Bloco defendeu e reafirma, um PDM que servisse as pessoas e não a especulação imobiliária deveria optar pela reconversão e recuperação de casas desabitadas ou degradadas e pela sua colocação no mercado de aluguer.
No entanto, o executivo CDU aposta no lançamento de novas urbanizações, o mais longe possível dos centros históricos, com más vias rodoviárias, lançando os ditos centros ao abandono, onde apenas ficam os mais idosos e onde as casas têm menos condições para a terceira idade, levando estes a fecharem-se no seu interior.
Esta é a qualidade de vida que está a ser proporcionada aos cidadãos mais antigos e pobres do nosso concelho.
Esta é a política que o PDM agora ractificado vai ampliar.

O BE afirmou que uma vez ractificado este PDM, (fosse que versão fosse) a CDU teria que abrir nova discussão pública para um PDM, que venha apetrechar o nosso Concelho com um documento que contribua para um desenvolvimento equilibrado e que corresponda aos anseios de todos os munícipes, de acordo com a realidade em que vivemos.
Nesta encruzilhada do PDM da Moita não deve ser esquecido o Movimento Cívico da Várzea da Moita, que teve um papel ímpar pelas questões que levantou, pelas dinâmicas que gerou, em prol do esclarecimento e clarificação de alguns aspectos fundamentais sobre o processo de revisão do PDM. Mesmo assim a zona da Várzea/Barra Cheia, foi contemplada com uns “inovadores” corredores urbanísticos, que serão mais uma aberração que ficará para a triste história de todo este processo.
Hoje, verificamos na discussão pública do TGV (que não foi feita no nosso Concelho, vá-se lá saber porquê) a destruição de mais de metade do Pinhal do Forno que segundo o executivo CDU, já foi Pulmão do Concelho, Parque Temático e agora acaba como oficina temporária da linha de alta velocidade.

Em 2008 o Bloco de Esquerda trouxe às áreas agora não ractificadas pelo Conselho de Ministros, as televisões nacionais, televisões que divulgaram para todo o país o que se passava com o PDM da Moita, nomeadamente no que dizia respeito à Quinta das Fontainhas e Quinta da Migalha, onde os célebres protocolos transformaram tostões em milhões. Também aqui provámos ter razão ao denunciar, o enorme logro que era transformar estas áreas de REN (Reserva Ecológica Nacional), que serve a recargas aquíferas, em áreas de construção.

O Bloco de Esquerda lamenta que o governo do Partido Socialista não tenha inviabilizado outras áreas que estão nas mesmas condições.
O Bloco de Esquerda rejeita as alusões à criação de emprego com a aprovação deste PDM, pois o mesmo ao centrar-se essencialmente na construção imobiliária, com a crise que o país e o mundo atravessam, principalmente neste sector, não cria emprego e muito menos cria empregos estáveis e duradouros, vai sim é ampliar o conceito de Concelho Dormitório.
Continuaremos empenhados em defender um Plano Director Municipal para o Concelho da Moita, que corresponda a um modelo de desenvolvimento sustentável e ecológico, respeitando as características sociais, culturais e económicas do nosso Concelho.

Concelhia BE - MOITA