Secretário de Estado da Segurança SocialApresenta em Setúbal «Iniciativa Emprego 2010»

A novidade deste ano é a criação de estágios de 12 meses em instituições da economia social e entidades culturais, sem fins lucrativos, nomeadamente IPSS’s ou equiparadas, mutualistas, misericórdias, cooperativas de solidariedade social e outras. Esta medida é dirigida aos jovens até aos 35 anos, com qualificação de nível superior, nas áreas das Ciências Sociais, Direito, Economia, Engenharia e Gestão.

Outra medida prevista na Iniciativa Emprego 2010 é o reforço da linha de crédito específica e bonificada com o objectivo de apoiar a criação de empresas por parte de desempregados.

A Iniciativa Emprego 2010 desenvolveu-se e estruturou-se em três grandes eixos, explicou ontem Alexandre Rosa, vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), perante uma sala repleta de agentes económicos do Distrito, autarcas, instituições sociais, técnicos e associações empresarias: “o eixo da manutenção do emprego, um eixo orientado para a inserção de jovens no mercado de trabalho, e um terceiro eixo orientado para a criação de emprego e o combate ao desemprego em termos gerais”.

Pretende-se com este programa, conforme referiu o Secretário de Estado da Segurança Social, mobilizar as forças da sociedade, o sector privado, o sector público e o sector social para a manutenção dos postos de trabalho, mas, também, para a criação de novos.
“A Iniciativa Emprego 2010 tem precisamente esse propósito: ajudar a que as decisões das diversas entidades possam ser no sentido de manter os empregos que têm mas, também, contribuir positivamente para que estas entidades possam criar mais emprego, mais oportunidades de aproximação ao mercado de trabalho de pessoas em situação de desemprego”, disse, referindo que para isso as entidades contam “com medidas relacionadas com a manutenção de emprego, através da redução de taxas contributivas à Segurança Social, para empresas que mantêm os seus níveis de emprego para determinadas tipologias de trabalhadores em situação de risco, nomeadamente trabalhadores mais idosos nas Micro e Pequenas Empresas, com medidas de apoio à manutenção de postos de trabalho através de programas de formação no quadro das situações de redução de actividade, por parte dessas empresas, com medidas de incentivo à criação de emprego, através de reduções de taxas contributivas, mas, também, de estágios profissionais, um dos mais importantes e efectivos instrumentos de aproximação ao mercado de trabalho e de criação de oportunidades de emprego, nomeadamente para os jovens. Queremos, também, que a Iniciativa Emprego 2010 seja um instrumento de apoio à estabilização das relações laborais. E, portanto, há incentivos específicos no sentido de conversão de contratos de natureza menos estável em contratos estáveis, em contratos sem termo. E há uma linha específica de apoio aos desempregados que é uma linha de reforço da protecção social em situação de desemprego”.

Numa sessão muito participada, o público teve oportunidade de colocar questões e tirar dúvidas relativamente às 17 medidas que compõem esta Iniciativa, que deverá abranger 760 mil pessoas.

No final do encontro o vice-presidente do IEFP referiu que em 2009 houve uma execução das metas na ordem dos 80 por cento. “Queremos em 2010 uma taxa de execução maior. As medidas são para ser usadas”, afiançou.

A Iniciativa Emprego 2010 é gerida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e pelo Instituto de Segurança Social (ISS).

Consulte o pacote de medidas em: www.emprego2010.gov.pt