Deputada Catarina Marcelino - PS SetúbalVisita Escola Secundária da Amora ( Seixal ) em obras de requalificação
Esta visita inseriu-se no programa que os deputados socialistas estão a desenvolver em todo o país nos dias 19 e 26 de Abril, visitando dezenas de escolas já requalificadas ou em requalificação e que se encontram abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar e pelo Programa Nacional dos Centros Escolares (Rede Escolar), assinalando a defesa intransigente do valor republicano da escola pública e o 36º aniversário do 25 de Abril.
Por Jornal Rostos
Os dois programas prevêem a requalificação de mais de 500 escolas por todo o território nacional, até 2015, e representam um investimento global que ascende a 2,3 mil milhões de euros.
No Concelho do Seixal está em requalificação a escola visitada, cujo investimento é de 12 Milhões de Euros, estando prevista para breve a requalificação da Secundária João de Barros em Corroios. O investimento previsto no Distrito de Setúbal para as intervenções em curso e para as obras aprovadas na 3ªa fase que se inicia este ano, é de cerca de 150 Milhões de Euros correspondendo a 17 Escolas abrangidas.
Sendo a maior frente de obra do País, o programa da Parque Escolar, destinado às escolas do ensino secundário, irá potenciar a criação de mais de oito mil postos de emprego, directo e indirecto, assim como o envolvimento e participação de cerca de 2500 empresas das mais diversas áreas de actividade.
Por sua vez, a Rede Escolar prevê reordenar e requalificar a rede do ensino básico e da educação pré-escolar, tendo as autarquias como promotoras, contando já com 515 candidaturas aprovadas e um investimento, suportado pelo QCA III e QREN, de mais de 1,2 milhões de euros. No concelho do Seixal estão aprovados 4 novos equipamentos que correspondem a 19 salas do 1º ciclo e a 10 salas de pré-escolar.
A esta vertente do investimento na escola pública, junta-se o Programa escola a Tempo Inteiro no 1º ciclo que veio permitir que todas as crianças possam usufruir de actividades extra-curriculares independentemente da sua situação sócio-económica. Este programa que ainda não está universalizado no Concelho do Seixal, terá certamente um avanço importante com a construção dos novos centros escolares que permitirão que escolas com horário duplo passem a um só turno disponibilizando espaço físico para as actividades extra-curriculares tão necessário às famílias seixalenses.
Também a descentralização de competências em matéria de educação, apenas abraçada por 3 concelhos do Distrito de Setúbal (Montijo, Grândola e Sines), é um desígnio importante na qualidade do ensino público já que a proximidade entre os Municípios e as populações e a vocação das políticas autárquicas leva a um aumento de qualidade nos serviços disponibilizados. O Município do Seixal, pela sua dimensão, deveria optar por um protocolo de transferência de competências faseado mas que assegurasse a sua participação neste processo, fundamental num quadro de modernização e desenvolvimento do território.
Sabendo que estes programas de intervenção no parque escolar representam a maior concentração de investimento na rede de ensino público da História da Educação em Portugal, os Deputados e Deputadas Socialistas eleitos pelo circulo eleitoral de Setúbal associaram-se a esta acção comemorativa do Dia 25 de Abril, honrando, assim, os valores essenciais da Democracia, nos quais sobressai o papel da Escola Pública na materialização do Direito à Educação.
