“OS VERDES” - SETÚBALQUESTIONAM GOVERNO SOBRE ABATE DE PLÁTANOS CENTENÁRIOS EM AZEITÃO
Por Jornal Rostos
Divulgamos o teor integral da pergunta colocada na Assembleia da República pelo Partido Ecologista «Os Verdes»:
Recentemente a Estradas de Portugal (EP), procedeu ao abate de cerca de duas dezenas de Plátanos centenários, no lado direito da Estrada Nacional 10, entre o km 26,075 e o km 26,100, perto de Vila Nogueira de Azeitão.
Segundo a EP, este abate surgiu na sequência de um acidente de viação, ocorrido a 5 de Março de 2009, provocado pela queda de um ramo de um dos Plátanos, durante os últimos temporais.
Porém, segundo o Vereador responsável pelos Espaços Verdes da Câmara Municipal de Setúbal, a EP teve uma intervenção excessiva, não só porque apenas um Plátano estaria doente, mas também porque a poda de outras árvores seria suficiente para salvaguardar a respectiva segurança rodoviária.
A população local também não encontra motivos para o abate de tantos Plátanos, tanto mais que são centenários e fazem parte do património de Azeitão.
Acresce ainda que os Plátanos abatidos estavam integrados no Parque Natural da Arrábida.
Assim, Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que os Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 Tem esse Ministério conhecimento do abate destes Plátanos centenários em Azeitão?
2 A Direcção do Parque Natural da Arrábida tomou conhecimento prévio deste abate?
3 O Parque Natural da Arrábida emitiu parecer sobre este assunto?
4 Em caso afirmativo, em que sentido vai esse parecer?
5 A Estradas de Portugal procedeu a algum relatório técnico que sustente o estado de fragilidade mecânica dos Plátanos, que seja conclusivo no sentido do respectivo abate?
6 Estão previstos outros abates de Plátanos na Estrada Nacional 10?
7 Em caso afirmativo, em que locais?
8 Que motivos levaram a EP em não articular o abate com a Junta de Freguesia de S. Lourenço e com a Câmara Municipal de Setúbal?
9 È prática da EP proceder a abates desta natureza sem, pelo menos, comunicar essa intenção às Autarquias respectivas?
