Deputados do PCP SetúbalQuestionam o Governo sobre estrada de emergência do Portinho da Arrábida
«Que medidas vai o Governo tomar para resolver a situação descrita, nomeadamente, a reposição do caminho e assegurar o acesso em caso de incêndio e a segurança das infra-estruturas de água e eléctricas?» - perguntam os deputados do PCP.
Por Jornal Rostos
Divulgamos a pergunta apresentada na Assembleia da República pelos deputados do Partido Comunista Português, na Assembleia da República:
ESTRADA DE EMERGÊNCIA NO PORTINHO DA ARRÁBIDA – DISTRITO DE SET~UIBAL
No período de inverno, o mar destruiu o caminho de emergência que liga o Portinho da Arrábida e a praia. Trata-se de um acesso em “terra batida” utilizado pelos veículos de emergência, com uma largura próxima dos três metros, mas que devido à destruição provocada pelo mar, há zonas que não chega mesmo a atingir um metro.
Trata-se de uma área integrada no Parque Natural da Arrábida, da responsabilidade do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB). As infra-estruturas de água e electricidade que se encontravam no subsolo, actualmente estão à vista, suspensas no ar em situação de insegurança. O próprio ICNB já tinha colocado no local uma placa que informava do perigo de derrocada.
Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, solicitamos ao Governo, que por intermédio do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Que medidas vai o Governo tomar para resolver a situação descrita, nomeadamente, a reposição do caminho e assegurar o acesso em caso de incêndio e a segurança das infra-estruturas de água e eléctricas?
2. Qual a calendarização prevista para a execução da intervenção, acrescendo ainda a proximidade da época balnear?
