Vitor Ramalho, Federação de Setúbal do Partido SocialistaNas legislativas fomos o único distrito do país em que o PS venceu em todos os concelhos

Divulgamos o texto integral do comunicado que recebemos na nosa redacção :

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE SETÚBAL

COMUNICADO

PRESTAR CONTAS

I – RAZÃO DE SER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.1 Em 2006 apresentei-me pela primeira vez a candidato a presidente da Federação do PS de Setúbal pela moção SETÚBAL – UM DISTRITO, UM PROJECTO. Tendo sido eleito, no termo desse mandato, foi distribuído um texto denominado PRESTAR CONTAS. Com a candidatura a um segundo mandato para presidente da Federação em processo eleitoral que decorreu nos dias 24 e 25 de Outubro de 2008, subscrevi ao XIII Congresso Distrital a moção SERVIR SETÚBAL – PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO.

1.2 Ao estarem agora marcadas eleições para delegados a um novo congresso federativo, o XIV, para os dias 9 e 10 de Outubro entendi dever continuar a prática, de prestar contas, neste caso com referência à Moção de que fui então, em 2008, primeiro subscritor.

Como é sabido o XVI Congresso Nacional realizou-se no inicio de 2009 a 27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março. Assim, após a eleição dos membros da C.P.D de Setúbal, da comissão de fiscalização económica e de jurisdição distrital, no último Congresso Federativo, os membros do Secretariado só foram eleitos no final de 2008. Seguiu-se de imediato a mobilização para a eleição dos delegados ao Congresso Nacional.

Em bom rigor o inicio do mandato federativo de que por este acto prestamos contas iniciou-se assim em Janeiro de 2009

II – OS OBJECTIVOS DA MOÇÃO PELA QUAL FUI ELEITO PARA O 2º MANDATO DE PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO

A releitura da moção SERVIR SETÚBAL – PELAS CAUSAS DO SOCIALISMO é importante ser feita já que confirma o cumprimento integral do que nos propusemos realizar. Assim,

2.1 Foi apresentado ao último Congresso Nacional (Janeiro de 2009) uma moção que sublinhava a necessidade do reforço da pertença dos militantes ao PS, para evitar a “cacicagem” e a proliferação de sindicatos de votos em eleições internas, com propostas complementares de pagamento regular das quotas fixando-se consequências em caso de incumprimento e apelando-se à recriação do gabinete de estudos para debate de ideias, à dinamização do trabalho militante voluntário, à reestruturação da afectação das receitas, incluindo às concelhias, etc. A importância política desta moção era evidente.
Esta moção de que fui primeiro subscritor, e tantas outras moções sectoriais não tiveram espaço de debate no Congresso Nacional, relegando-se as apreciações e deliberações para a Comissão Nacional que nunca reuniu para o efeito. Lamenta-se.

2.2 Entretanto foram estabelecidos objectivos precisos pelo Secretariado da Federação de natureza política para os três actos eleitorais que se realizaram em 2009 - para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da Republica e para as Autarquias. Os resultados foram muito positivos. Assim,

EUROPEIAS

Uma das prioridades foi a de incluir um socialista do distrito de Setúbal nos primeiros lugares elegíveis para o PE. Foi-se aqui intransigente e conseguiu-se que o camarada Hasse Ferreira ocupasse o 9º lugar quando nas anteriores havia ocupado o 14º.

LEGISLATIVAS

• Nas legislativas fomos o único distrito do país em que o PS venceu em todos os concelhos.

AUTÁRQUICAS

• Nas eleições autárquicas o PS manteve a maioria absoluta nas três Câmaras do distrito, Alcácer, Grândola e Montijo – releva-se o acerto da avocação pela Federação dos candidatos à Câmara de Alcácer do Sal - relegou o PCP para 3º lugar em Sines, aumentou a influência do PS em todo o litoral alentejano, reforçou o score eleitoral no concelho de Setúbal, aumentando 5.000 votos e passou para 2ª força (era 3ª!), retirou a maioria absoluta do PCP em Almada, obteve mais um vereador na Moita e no geral segurou os resultados nos demais concelhos, incluindo nas freguesias. O BE esteve muito longe de afectar o PS e o PSD continuou como 3ª força.

2.3 Estes actos eleitorais foram preparados com iniciativas que envolveram todas as concelhias (reunião de 4/2/2009 com o Secretariado da Federação, Convenção Autárquica em 27 e 28/3/2009, com a presença de membros do Secretariado Nacional e do Governo, ainda dos candidatos ao P.E, ao distrito em 2/6/2009 e a presença do próprio Secretário-Geral no comício no Pavilhão do Clube Naval em 16/9/2009 que abriu a campanha para as legislativas) bem como a sua presença no âmbito das autárquicas em Setúbal no mês de Outubro.

2.4 Foram incontáveis as presenças de membros do Secretariado Nacional ou do Governo no distrito a solicitação da Federação, integrados nas campanhas ou noutras iniciativas nomeadamente Ana Paula Vitorino, Pedro Marques, Eduardo Cabrita, Idália Moniz, Jorge Pedreira, Fernando Medina, Augusto Santos Silva, Walter Lemos, Alberto Martins, Mário Lino, Ana Jorge, Rui Pereira, Correia de Campos, Maria de Lurdes Rodrigues, Manuel Pinho, Vieira da Silva, Almeida Santos etc.

2.5 Regista-se que os membros do Secretariado da Federação e o próprio presidente integraram-se sempre nas acções das pré-campanhas ou das campanhas em 2009 nas iniciativas em todos os concelhos, sem excepção, anotando-se ainda que estes objectivos ocorreram com a realização de muitos outros eventos a que se deram sempre respostas - eleição para a concelhia do Barreiro em 17/1/2009 por renuncia de todos os membros da C.P.C. da lista anterior que tinha obtido vencimento, abertura de sedes de secções como no Carvalhal em 19/2/2009, participação na Convenção Nacional do PS em 6.9.2009, realização de reuniões descentralizadas da Federação em vários concelhos e acompanhamento das levadas a efeito pelos deputados, etc.

2.6 A 3ª edição da Universidade de Verão realizou-se em 27 de Junho de 2009 subordinada ao tema “ENCONTRO DE GERAÇÕES”, com a presença de Duarte Cordeiro, Mário Soares, Pedro Adão e Silva e Paula de Deus e teve a moderação de Cesário Borges.

III A DEFESA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NO DISTRITO

O Secretariado da Federação, o próprio presidente e todos os órgãos da Federação, em coordenação com as estruturas locais do PS não deixaram de impulsionar e estarem presentes em iniciativas que tinham por objectivo apoiar e consolidar novos empreendimentos no distrito como o novo aeroporto, a travessia do Tejo Chelas / Barreiro, a plataforma do Poceirão, o metro ao sul do Tejo, o Arco Ribeirinho – sul, a nova máquina da Portucel, os investimentos em Tróia, o IP.8 (Sines / Beja), o Parque Industrial de Sines, etc., jamais descurando um discurso que tivesse em atenção a centralidade do distrito, o papel das autarquias, a defesa do emprego e dos mais desfavorecidos, a procura permanente de uma maior e mais estreita relação com a sociedade civil.

IV O ACENTUAR DA CRISE E A BUSCA DE UMA PARTICIPAÇÃO ALARGADA PARA ELA

Com o agudizar da crise, foi levado a efeito em 6/1/2010 uma reunião com todos os presidentes de freguesia do distrito para preparação do Congresso da ANAFRE, em 22/1/2010 foi promovida uma iniciativa sobre a saúde com Ana Jorge e em 13/3/2010 foi concretizado um encontro sobre “A Crise e as Respostas do Socialismo Democrático” com Mário Soares, João Ferreira do Amaral, Helena André e Vieira da Silva.

4.2. Em 27/3/2010 foi realizada uma acção de formação autárquica com a Res Publica que contou com forte participação.

4.3. Em 9 e 10 de Março de 2010 decorreram eleições para as secções e concelhias cabendo-nos mobilizar para os actos eleitorais internos, realizados com preocupações de rigor.

4.4 Em 1/5/2010, levámos a efeito em Almada um jantar evocativo da criação do PS e do 1º de Maio, com grande participação militante e o contributo do cantor Carlos Mendes.

4.5 A IV Universidade de Verão, organizada em conjunto com o departamento das mulheres e a J.S de Setúbal foi subordinada aos temas “A Crise, o Rumo da EU, os Desígnios Tradicionais e o Papel dos Partidos Políticos”, teve grande mobilização e divulgação públicas, contando com a presença de Ângelo Correia, Freitas do Amaral e Mário Soares.

4.6 O ano de 2009 foi marcado pela morte, inesperada, no dia 5 de Junho de 2009 do militante n.º 7621, inscrito na secção de Setúbal, Humberto Daniel, com um percurso político muito ligado às lutas do PS em prol da democracia e de uma sociedade mais justa. Nesta prestação de contas evocamos a sua memória com respeito.

4.7. Intensificaram-se ainda – e fortemente – os contactos permanentes com os militantes através da montagem de um sistema de comunicação electrónica, que tem permitido dia a dia fazer chegar a militantes e autarcas não só apontamentos noticiosos como partilhar informação diversa, para garantir a estes uma actividade política permanente.

4.8 Toda a acção que se refere neste documento, em jeito de síntese e que está longe de esgotar a acção desenvolvida só foi possível de concretizar mercê do contributo dos militantes em geral, de todos os eleitos do PS no distrito, do secretariado da federação e da leal colaboração com os órgãos descentralizados mas também do departamento das mulheres e da J.S.

Setúbal, 29 de Junho de 2010

O Presidente da Federação,
Vitor Ramalho