Bloco quer saber a verdade sobre os resortsAfirma que o Governo ignora apelos europeus contra a destruição do litoral alentejano
"Os interesses imobiliários não podem sobrepor-se à salvaguarda do património natural da região" - sublinha o BE.
Por Jornal Rostos
Segundo refere o BE, em nota de imprensa publicada no seu site a 24 de Julho de 2010, a Comissão Europeia (CE) afirma a sua preocupação quanto ao incumprimento da legislação ambiental comunitária relativamente a cinco projectos turísticos aprovados para o litoral alentejano e ameaça o Governo português com recurso no Tribunal de Justiça Europeu.
Depois de já em 2008 ter aberto um processo contra Portugal por irregularidades detectadas nas respectivas Avaliações de Impacte Ambiental, a CE receia “que as zonas integradas na rede Natura 2000 situadas no litoral, entre Lisboa e a região do Algarve, estejam gravemente ameaçadas” e agrava agora as suas preocupações por ter apurado que estão previstos para a zona protegida (Sítio da Comporta-Galé) outros três projectos turísticos - Herdade da Comporta/Carvalhal, Herdade da Comporta/Comporta e Costa de Santo André -, os quais, em conjunto com os resorts de Costa Terra e Pinheirinho, representam um total de 50 mil camas e cujo impacto cumulativo não foi avaliado.
A CE enviou mais três pareceres fundamentados relativos a estâncias turísticas integradas na rede Natura 2000 no Sul de Portugal, duas na região do Algarve e uma no Sul do Alentejo.
O Bloco de Esquerda, entretanto, questionou o Ministério do Ambiente sobre estas advertências da CE.
Em resposta, salienta o BE, o governo afirma apenas ter recebido da Comissão parecer fundamentado relativo aos projectos turísticos denominados “Costa Terra” e “Herdade do Pinheirinho”, não tendo sido manifestadas pela Comissão Europeia outras preocupações.
Segundo o Bloco, o Ministério nega ainda a veracidade da informação constante na nota de imprensa da própria CE, nomeadamente no que diz respeito às medidas de minimização para além das expressas na Avaliação de Impacte Ambiental dos projectos em causa, sobre os quais o Governo português estaria em falta.
Face às contradições apresentadas entre a resposta do Ministério do Ambiente e a nota de imprensa da Comissão Europeia, o Bloco de Esquerda esclarece que já fez um requerimento onde pede os vários documentos envolvidos neste processo.
