Sessão Pública/Debate em SetúbalSobre o Orçamento de Estado com Mariana Aiveca
Em torno das propostas do OE e da sua diferenciação face ao rumo em que o Orçamento de Estado aprovado nos coloca, o Bloco de Esquerda irá realizar hoje, dia 19 de Novembro, às 21h30, uma sessão pública que contará com a participação de Mariana Aiveca (deputada do BE pelo distrito de Setúbal). A sessão terá lugar na Biblioteca Municipal de Setúbal.
Por Jornal Rostos
Segundo o BE - "trata-se de um Orçamento da Recessão caracterizado pela redução dos rendimentos da maioria da população através do congelamento de pensões, da redução de salários da função pública, do corte nos apoios sociais, do aumento de impostos, do encarecimento dos cuidados de saúde e dos medicamentos, da diminuição do apoio à escola pública, do aumento do preço dos transportes, da acentuação do plano de privatizações e da redução do investimento gerador de emprego.
Este Orçamento garante por isso duas consequências: recessão no próximo ano e novas medidas de austeridade para prolongar essa recessão."
"Com estas medidas anunciadas para 2010 e para o OE2011, que reduzem os rendimentos da maioria da população num efeito conjugado que conduzirá à redução real de salários e pensões e uma nova recessão com mais desemprego em 2011, tem-se a certeza de que a economia não sai de uma recessão prolongada.
Acresce ainda que outras medidas acentuam a injustiça fiscal: ao aplicar um tecto global para as deduções em IRS, o governo mantém a protecção fiscal a benefícios injustificados (parto em hospitais privados, cirurgia estética sem justificação médica, por exemplo), mas reduz o apoio fiscal com benefícios onde são necessários (compra de medicamentos, por exemplo)" - sublinha o Bloco de Esquerda.
"Ao rejeitar o aumento do IVA, o corte nas prestações sociais e a redução dos salários, o Bloco de Esquerda apresenta uma proposta de um Orçamento contra a recessão e pelo emprego que é realizável, prudente e mobilizador, propondo, em alternativa, 15 medidas contra a recessão" - é referido pelo BE.
As medidas propostas pelo Bloco de Esquerda, salienta, têm três grandes objectivos:
• Passar de uma projecção de redução do PIB em mais de 1% para uma política realista com crescimento de pelo menos 1%, passando da recessão à recuperação. O valor do estímulo directo à economia e à criação de emprego com o Orçamento proposto pelo Bloco de Esquerda é de 2% do PIB;
• Basear a consolidação orçamental numa revolução fiscal e em contas exigentes;
• Melhorar a distribuição social do rendimento para reduzir a pobreza e proteger o salário, respondendo a problemas estruturais da sociedade
