Contrato Local de Segurança do Distrito assinado no MontijoQuando nos sentimos seguros também estamos mais seguros de exercer os nossos direitos fundamentais
. Foi ontem assinado o 1.º Contrato Local de Segurança (CLS) do Distrito de Setúbal.
O Governador Civil do Distrito de Setúbal, Manuel Malheiros, e a Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, assinaram ontem à tarde o Contrato Local de Segurança do Montijo. O documento foi homologado pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que destacou os objectivos traçados – redução da criminalidade, aumento dos níveis de segurança e protecção dos grupos de risco – crianças, pessoas idosas e vítimas de maus tratos ou de violência doméstica –, reforçando que é importante que este contrato seja uma forma de aumentar, também, “a segurança subjectiva e a auto-estima de toda a população. O orgulho no seu concelho”.
O Governador Civil do Distrito de Setúbal, Manuel Malheiros, e a Presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, assinaram ontem à tarde o Contrato Local de Segurança do Montijo. O documento foi homologado pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, que destacou os objectivos traçados – redução da criminalidade, aumento dos níveis de segurança e protecção dos grupos de risco – crianças, pessoas idosas e vítimas de maus tratos ou de violência doméstica –, reforçando que é importante que este contrato seja uma forma de aumentar, também, “a segurança subjectiva e a auto-estima de toda a população. O orgulho no seu concelho”.
Por Jornal Rostos
“Quando nos sentimos seguros também estamos, por isso, mais seguros e mais capazes de exercer os nossos direitos fundamentais”, asseverou.
De acordo com o Ministro da Administração Interna, os CLS têm sido um êxito porque permitem fazer um diagnóstico científico dos problemas de segurança nos concelhos e um inventário de meios. “É evidente que sabemos que os serviços e forças de segurança são os primeiros a ser convocados para este esforço, mas este esforço apela à participação de muitas outras entidades públicas e privadas. É um meio de as chamar, de as implicar nas prestações de segurança. Isso tem sido patente nos CLS que temos celebrado e ficará patente neste CLS”.
Os CLS, celebrados desde 2008, surgem como um instrumento inovador de aprofundamento do policiamento de proximidade, um compromisso assumido entre os poderes públicos – Estado, Forças de Segurança e Autarquias – os agentes da sociedade e os cidadãos, para a criação de uma nova “cultura de segurança”, assente na cidadania participativa.
Destacando o “enorme desafio” que a Câmara e o Governo Civil têm pela frente, Maria Amélia Antunes revelou que pretende que, à semelhança de muitos outros CLS, implementados em dezenas de autarquias do País, o CLS do Montijo contribua para elevar, de forma mais eficaz, os níveis de segurança no concelho, prevenir e reduzir a criminalidade, dinamizar o policiamento de proximidade e aproximar as Forças de Segurança dos cidadãos.
“Neste sentido, consideramos prioritárias as áreas consideradas para o Montijo no âmbito do actual CLS, relativas à delinquência juvenil e escolar, à pequena criminalidade, à violência doméstica e à segurança da população sénior”, disse.
O Governador Civil, Manuel Malheiros, revelou que os técnicos já começaram a trabalhar, estando o diagnóstico da situação já feito.
“Temos nas próximas semanas muito a fazer, isto é, transmitir às pessoas uma sensação de segurança, uma sensação de que os problemas de segurança estão a ser vistos a uma luz um pouco diferente. Graças à articulação que existe, e funciona, das forças de segurança vamos, em colaboração, fazer um esforço no sentido de garantir às pessoas que a sua segurança é uma preocupação e de que podem viver tranquilamente. A segurança é uma condição para que possamos viver num estado democrático”, afirmou.
Numa primeira fase, o âmbito geográfico de intervenção do CLS do Montijo será as freguesias do Montijo e do Afonsoeiro, envolvendo uma população de cerca de 30.000 habitantes. A estrutura do CLS será composta por: Estrutura de Missão Municipal (órgão directivo, de natureza executiva, responsável pela gestão do projecto); Divisão Policial da PSP do Montijo e Destacamento Territorial do Montijo da GNR; Conselho Consultivo, com todos os representantes e parceiros locais, estabelecimentos de ensino, instituições e empresas que venham a aderir ao presente CLS através da celebração de protocolos.
Ao nível da implementação, o grupo de trabalho, constituído pelo Governador Civil, representantes da autarquia e representantes das Forças de Segurança distritais, tem como missão realizar o diagnóstico local de segurança (já preparado), elaborar o plano de acções e iniciativas que devem enquadrar o CLS, estimular e associar os diversos parceiros locais, públicos e privados e criar condições logísticas para a entrada em funcionamento do CLS.
A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre da Câmara do Montijo, contou com a presença da Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, da Deputada da Assembleia da República Catarina Marcelino, do Presidente da Assembleia Municipal, Amândio de Carvalho, do Comandante Operacional da GNR, do Comandante Distrital da PSP de Setúbal, Bastos Leitão, e representantes de várias Forças e Serviços de Segurança.
De acordo com o Ministro da Administração Interna, os CLS têm sido um êxito porque permitem fazer um diagnóstico científico dos problemas de segurança nos concelhos e um inventário de meios. “É evidente que sabemos que os serviços e forças de segurança são os primeiros a ser convocados para este esforço, mas este esforço apela à participação de muitas outras entidades públicas e privadas. É um meio de as chamar, de as implicar nas prestações de segurança. Isso tem sido patente nos CLS que temos celebrado e ficará patente neste CLS”.
Os CLS, celebrados desde 2008, surgem como um instrumento inovador de aprofundamento do policiamento de proximidade, um compromisso assumido entre os poderes públicos – Estado, Forças de Segurança e Autarquias – os agentes da sociedade e os cidadãos, para a criação de uma nova “cultura de segurança”, assente na cidadania participativa.
Destacando o “enorme desafio” que a Câmara e o Governo Civil têm pela frente, Maria Amélia Antunes revelou que pretende que, à semelhança de muitos outros CLS, implementados em dezenas de autarquias do País, o CLS do Montijo contribua para elevar, de forma mais eficaz, os níveis de segurança no concelho, prevenir e reduzir a criminalidade, dinamizar o policiamento de proximidade e aproximar as Forças de Segurança dos cidadãos.
“Neste sentido, consideramos prioritárias as áreas consideradas para o Montijo no âmbito do actual CLS, relativas à delinquência juvenil e escolar, à pequena criminalidade, à violência doméstica e à segurança da população sénior”, disse.
O Governador Civil, Manuel Malheiros, revelou que os técnicos já começaram a trabalhar, estando o diagnóstico da situação já feito.
“Temos nas próximas semanas muito a fazer, isto é, transmitir às pessoas uma sensação de segurança, uma sensação de que os problemas de segurança estão a ser vistos a uma luz um pouco diferente. Graças à articulação que existe, e funciona, das forças de segurança vamos, em colaboração, fazer um esforço no sentido de garantir às pessoas que a sua segurança é uma preocupação e de que podem viver tranquilamente. A segurança é uma condição para que possamos viver num estado democrático”, afirmou.
Numa primeira fase, o âmbito geográfico de intervenção do CLS do Montijo será as freguesias do Montijo e do Afonsoeiro, envolvendo uma população de cerca de 30.000 habitantes. A estrutura do CLS será composta por: Estrutura de Missão Municipal (órgão directivo, de natureza executiva, responsável pela gestão do projecto); Divisão Policial da PSP do Montijo e Destacamento Territorial do Montijo da GNR; Conselho Consultivo, com todos os representantes e parceiros locais, estabelecimentos de ensino, instituições e empresas que venham a aderir ao presente CLS através da celebração de protocolos.
Ao nível da implementação, o grupo de trabalho, constituído pelo Governador Civil, representantes da autarquia e representantes das Forças de Segurança distritais, tem como missão realizar o diagnóstico local de segurança (já preparado), elaborar o plano de acções e iniciativas que devem enquadrar o CLS, estimular e associar os diversos parceiros locais, públicos e privados e criar condições logísticas para a entrada em funcionamento do CLS.
A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre da Câmara do Montijo, contou com a presença da Secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, da Deputada da Assembleia da República Catarina Marcelino, do Presidente da Assembleia Municipal, Amândio de Carvalho, do Comandante Operacional da GNR, do Comandante Distrital da PSP de Setúbal, Bastos Leitão, e representantes de várias Forças e Serviços de Segurança.
